Taxistas se aproveitam da Lei Seca e cobram preços abusivos

Taxistas aproveitam da Lei Seca para a prática de valores abusivos ao transportar passageiros em saídas de grandes festas da cidade. Denúncias nesse sentido têm chegado frequentemente à reportagem do Jornal da Manhã. Quem vai às festas mais distantes, como na Casa do Folclore, no CentroPark ou Spasso “A”, entre outras, reclama da postura dos taxistas, que exploram a turma na hora de ir embora, o que é ilegal, segundo o Procon Uberaba.

De acordo com leitores do JM, os taxistas se recusam a ligar o taxímetro e estabelecem taxas fixas, muitas vezes acima de R$50, chegando a cobrar R$100 ou mais, independente do número de pessoas ou do local de destino. De acordo com a coordenadora do Procon Uberaba, Eclair Gonçalves Gomes, o procedimento é ilegal e deve ser encaminhado ao órgão de defesa do consumidor para as devidas providências. “Basta que essas pessoas recorram ao Procon, apresente ou formule uma reclamação junto ao órgão, até para que nós possamos nos inteirar da situação, das irregularidades e sobre que tipo de prática está sendo adotada em relação a essa prestação de serviço. Porque é uma prestação de serviços como qualquer outra, afeta ao Código de Defesa do Consumidor, e está sujeita também às determinações do município, conforme está previsto em lei municipal, que vem dar sustentação ao nosso trabalho”, orienta.

Eclair Gomes ressalta que é um direito do consumidor que o taxímetro seja ligado e em caso de negativa é importante que ele acione o Procon. A coordenadora inclusive recomenda que o consumidor peça o recibo da corrida, contendo informações como local de partida e destino, bem como o valor estabelecido como taxa. “Com base nisto, é possível mensurarmos que cobrança seria apropriada. Por exemplo, vamos imaginar que se a corrida ficaria R$20 pelo taxímetro, mas foi cobrado o valor fixo de R$30, então o valor está incorreto. Então é bom que a pessoa coloque no recibo qual é o trecho percorrido”, completa.

Segundo Fernando César de Queiroz, coordenador da empresa de táxi da cidade que é alvo da maior parte das reclamações, essa não é uma conduta orientada pela cooperativa. “Quando o passageiro identificar a cobrança de preços abusivos como estes, identifique para nós o número do carro para que possamos orientar melhor o motorista ou até, se necessário, punir o profissional se ele persistir no erro. A intenção é orientar os motoristas para não praticar dessa forma”, destaca. Ele afirma que o que normalmente é cobrado da Casa do Folclore, por exemplo, é R$25, mas se o consumidor preferir o taxímetro, o motorista é obrigado a ligá-lo.

Conforme o diretor do Departamento de Trânsito e Transportes Especiais, Rodrigo Rosa Carmelito, diariamente fiscais da Settrans saem às ruas fiscalizando a categoria. “Porém, estamos aguardando a conclusão do concurso público para agente de fiscalização ainda este ano, daí aumentaremos o efetivo. Quanto à prática de preço abusivo, é necessário que cheguem até nós as denúncias, com informações do local, dia, horário, placa do veículo e se possível um recibo do valor cobrado. Contamos com a ajuda da população”, informa.