Terceirizados da área de segurança do aeroporto local estão sem salários

Fernanda Borges

Secretário municipal de Infraestrutura, Roberto Indaiá diz que, apesar de o serviço estar mais lento por causa da falta de material, ele não parou

Funcionários responsáveis pelas inspeções de passageiros e bagagens de mão, além do controle de áreas restritas em alguns terminais dos aeroportos de 13 cidades, incluindo o Aeroporto de Uberaba Mário de Almeida Franco, estão sem salários e benefícios. De acordo com informações da página dos Agentes de Proteção da Aviação Civil, são as empresas terceirizadas, entre elas a Valver Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que estão atrasando os pagamentos.

Segundo funcionários do aeroporto de Uberaba, que preferem não se identificar para evitar represálias, cerca de 30 trabalhadores estão na mesma situação. Há meses que o salário não é pago em dia, sendo depositado aos poucos na conta dos trabalhadores, os quais acabam ficando com as dívidas em atraso. Aqueles funcionários que dependem do vale-transporte para se locomover estão sem receber o benefício há semanas e estão sendo obrigados a retirar do próprio bolso, mesmo com o desconto em folha. Além disso, todos estão sem receber a primeira parcela do 13º salário e não há qualquer previsão por parte da empresa em quitar o pagamento devido. E em razão dos atrasos nos salários dos funcionários, a categoria afirma que o serviço de segurança pode ficar prejudicado.

Vale lembrar que, conforme Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o objetivo da inspeção dos passageiros e suas bagagens de mão, realizada por estes trabalhadores do setor de segurança, é prevenir que armas, explosivos, artefatos ou agentes químicos, biológicos, radioativos, nucleares ou substâncias e materiais proibidos sejam introduzidos, sem autorização, às áreas restritas de segurança ou a bordo das aeronaves.

Em nota, a Infraero esclarece que tem realizado os repasses dos valores contratuais regularmente à empresa Valver, que presta serviços em oito aeroportos da rede Infraer Goiânia, Palmas, Uberaba, Montes Claros, Campina Grande, Petrolina, Juazeiro do Norte e Tabatinga. “Nos casos em que houve ocorrências de atrasos nos pagamentos aos funcionários, a Infraero vem adotando as medidas cabíveis previstas nos respectivos contratos, como multas, por exemplo. É importante ressaltar que em nenhum dos contratos houve descontinuidade dos serviços prestados e que a Infraero realiza tratativas com a empresa para buscar a solução dos problemas relatados”, afirma.

A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, através de telefone fornecido à Infraero para participação no Pregão Eletrônico que a escolheu como prestadora de serviço, sem sucesso. Já a representante da empresa que atua diretamente no aeroporto de Uberaba não quis se manifestar.