A Prefeitura de Uberaba garantiu a realização de uma nova vistoria e que o proprietário de terreno seria autuado por reincidência
Moradores do bairro Serra Dourada continuam reclamando da sujeira em terrenos abandonados. No dia 21 de julho deste ano, o Jornal da Manhã publicou matéria em que Adriana Amélia Santos denunciava, pela segunda vez, o descaso do Poder Público em resolver a situação que já se perpetua por mais de três anos na rua Henrique Guillaumon, próximo ao número 200. A Prefeitura de Uberaba garantiu a realização de uma nova vistoria e que o proprietário seria autuado por reincidência.
Adriana Amélia reclama que como o problema não foi resolvido de forma definitiva, a sensação é de que nada está sendo feito por parte da Prefeitura. Por isso, ela estuda a possibilidade de procurar o Ministério Público e a Justiça para resolver por completo o problema do mato, lixo, risco de dengue, a existência de animais peçonhentos que costumam entrar nas casas vizinhas e a insegurança provocada pelo abandono dos terrenos.
A reportagem voltou a procurar a PMU para esclarecer a situação e, segundo o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, o terreno da rua Henrique Guillaumon passará por uma terceira vistoria. “Como o terreno, da outra vez, tinha sido notificado pela segunda vez, foi gerada uma multa em dobro, que ficou em mais de R$ 10 mil. O dono do terreno teve um prazo para fazer o recurso, porém esse prazo se encerrou recentemente e agora ele está em dívida com o Município. Lembrando que ele pode pagar metade do valor da dívida através do Refis, lançado pela Secretaria de Fazenda, ou dividir o valor da multa em três vezes”.
Além disso, Freitas afirma que com essa terceira notificação, o Departamento de Posturas poderá iniciar um processo junto a Defesa Civil para demolir a edificação em estado de abandono do local. Ele garante que irá encaminhar uma solicitação à Secretaria de Infraestrutura para realização da limpeza do terreno. Reforçando que, quando a Infraestrutura faz esse tipo de serviço, o valor da limpeza é lançado na dívida do dono do terreno.