Multa para flagrantes de descarte irregular de lixo, sendo possível a identificação do infrator, pode chegar a R$5.730,36 ( )
Alvo de constantes reclamações, os terrenos e imóveis sujos de Uberaba já foram alvo de 1.400 atuações no ano de 2023, segundo o Departamento de Posturas. Em comparação com o mesmo período do ano passado, os dados apontam que há um aumento de 82,36% nas autuações. A multa por descarte irregular em flagrante pode ficar mais de R$5 mil.
No mesmo período do ano de 2022, foram lavradas 771 autuações, o que representa 635 casos a menos do que o registrado neste ano em Uberaba. Ainda conforme a Posturas, em 2023, foram computados 358 casos de reincidência, ou seja, quando há repetição na prática do crime, enquanto em 2022 foram 282, uma queda de 27%.
Conforme o Departamento de Posturas, já foram autuados mais de 150 bairros na cidade, por pelo menos um imóvel irregular. Estão entre os bairros com mais autuações por falta de limpeza de terreno, em 2023: Parque das Laranjeiras, Jardim Maracanã, Terra Jardim, Abadia, Lourdes, Santa Maria, Fabrício e São Benedito, em crescente.
É válido citar que a multa por terrenos/imóveis sujos ou irregulares é de 0,5 UFM (Unidade Fiscal do Município) para cada 100m de área do imóvel, sendo o valor da Unidade Fiscal R$337,08.
Já no caso de flagrante de descarte irregular de lixo, sendo possível a identificação do infrator, a autuação é de 1 UFM até 17 UFMs, em torno de R$5.730,36. No entanto, não é possível específica quantos flagrantes foram registrados em Uberaba. Segundo o Departamento de Posturas, nos registros, os casos de flagrante não são diferenciados.
Somente em 2023, o Jornal da Manhã noticiou cerca de sete denúncias de descarte irregular. Confira alguns casos:
Ainda, até agosto de 2023, o Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias já recolheu 64.560 toneladas de lixo neste ano.
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