Teto de repasse para o SUS na cidade será reajustado em 28,2%

Hospitais de Uberaba que atendem por meio do Sistema Único de Saúde terão o teto reajustado em 28,2% a partir de janeiro pelo Ministério da Saúde. A medida vale para todos os hospitais do país que precisam reajustar os valores repassados pelo governo federal. Em Uberaba são cinco hospitais conveniados cuja soma do teto atualmente é de R$7,8 milhões e deve chegar a R$10 milhões.

O teto repassado aos hospitais que atendem pelo SUS é composto por duas fontes: uma é para cada serviço que o hospital presta (consultas, cirurgia, internações, etc.) e a outra é contratualização, que é uma determinada pela necessidade do município, isto é, para cada hospital é estipulada uma atividade e o valor repassado é baseado nesse trabalho. Por exemplo, o Hospital da Criança recebe recurso por 150 atendimentos que realiza por dia. Mas, na realidade, os hospitais da cidade, diante da demanda, estão realizando serviço além do estabelecido, por isso foi preciso acionar o Ministério da Saúde para que fosse feita a reavaliação do valor.

Há quatro anos o teto de repasse aos hospitais não era renegociado e ninguém havia ido ao Ministério da Saúde para rever a situação com o coordenador-geral do Controle de Serviços e Sistemas do Ministério da Saúde, Josafá Santos.

Na semana passada, o secretário de Saúde, Fahim Sawan, esteve em Brasília, acompanhado de representantes dos hospitais Universitário, de Clínicas e Dr. Hélio Angotti, para discutir o assunto e todos voltaram para casa com a boa notícia. Vale ressaltar que, apesar de não terem enviado representantes a Brasília, os hospitais da Criança e Beneficência Portuguesa também terão o teto reajustado.

“Apresentamos uma planilha ao coordenador-geral, mostrando que o teto de Uberaba está bastante defasado, estamos trabalhando muito mais do que recebemos em pagamento do Ministério da Saúde. O nosso teto está defasado em quase R$3 milhões. Mas ficou acertado que será corrigido para o próximo ano e aquilo que produzimos a mais vai ser ressarcido. Uma notícia muito boa, estamos ajudando os nossos prestadores de serviço, aumentando o teto”, explica o secretário.

Com a recomposição, a expectativa é de melhorias, pois os hospitais poderão investir esse dinheiro a mais conforme a necessidade, como na contratação de mais médicos, na realização de cirurgias, mais exames, equipamentos e consultas. “Isso significa mais produção, vamos comprar mais serviços para atender à população”, explica Fahim, ressaltando que, depois de ter apresentado as planilhas, o teto será oficializado com cada hospital, os valores serão colocados no planejamento orçamentário para que seja possível ter esse aumento a partir de janeiro de 2014.

Além disso, ainda em Brasília, Fahim aproveitou a oportunidade para discutir outras demandas com o Ministério da Saúde, como os recursos para o combate à dengue e também para a construção da nova Unidade de Pronto-Atendimento do bairro São Benedito.