TJMG nega recurso e confirma seis anos de pena para traficante

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença contra traficante.  Thiago Oliveira de Almeida foi condenado a seis anos de prisão, porém, recorreu da decisão em segunda instância pedindo a desclassificação do crime por tráfico para uso de drogas.  O recurso não foi acatado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.

Em fevereiro do ano passado, ele foi flagrado dentro de uma residência por policiais militares com quase 3,7 quilos de maconha, 16,6 gramas de haxixe e ainda com uma balança de alta precisão, frascos de éter sulfúrico e acetona - substâncias tipicamente utilizadas no preparo de drogas - e pouco mais de R$ 200. Na época, o réu confessou ser proprietário da droga. Para o relator, desembargador Renato Martins Jacob, a desclassificação não é possível tendo em vista a quantidade de droga apreendida – que supera em muito as pequenas porções encontradas em poder de usuários. Além disso, ele diz que o réu, mesmo mantendo tanta droga em seu poder - especialmente o haxixe, em sua forma resinada - não se encontrou na residência nenhum cachimbo ou qualquer outro apetrecho utilizado por usuários para consumir esse tipo de entorpecente, “o que reforça a evidência de que a substância era destinada ao comércio”. O desembargador também colocou, em voto, que a apreensão da balança de precisão é uma “inegável” evidência da traficância. “Seria raro, ou melhor, seria inédito, um usuário de maconha e haxixe tão metódico a ponto de pesar as drogas antes de consumi-las”.

O desembargador também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade com a justificativa que esta possibilidade o conduziria a persistir na traficância, colocando em risco a ordem pública. O voto foi acompanhado pelos demais desembargadores. (DB)