TJMG sobe para 11 anos pena de réu por estupro de vulnerável em Delta

O crime ocorreu em 1º de fevereiro de 2015, na cidade de Delta. Na época, o réu praticou atos libidinosos à força com uma menina de apenas 11 anos de idade. Segundo apurado pelo promotor Laércio Conceição, no dia do ocorrido, a vítima estava em sua residência quando o réu se aproximou e perguntou se o pai e a mãe da vítima estavam em casa, e com quem estava. Inocentemente, a vítima respondeu que o pai estava trabalhando e a mãe não morava com ela, mas que ela estava na companhia de um irmão.Por unanimidade, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acataram recurso do promotor Laércio Conceição Lima com objetivo de aumentar a pena de homem para 11 anos de prisão em regime fechado, por estupro de vulnerável qualificado por lesão corporal grave. Inicialmente, o réu foi condenado, em primeira instância, à pena de nove anos de prisão, mas o promotor recorreu pedindo que a pena fosse aplicada no patamar de 10 a 20 anos de reclusão.

Logo depois da conversa, a menina entrou no banho e o irmão saiu para comprar um lanche. Foi quando a criança escutou um barulho estranho e saiu enrolada em uma toalha para verificar do que se tratava. Ao entrar em seu quarto, a vítima foi abordada pelo homem que tampou a boca da menina e, com uma faca em seu pescoço, ordenou que ela tirasse a toalha. A criança se recusou a obedecer e foi ameaçada de morte.

O réu amarrou a boca da menina com um pano, a jogou na cama e, enquanto ela tentava se defender debatendo-se na cama e com chutes, amarrou-lhe as mãos sob novas ameaças. Em seguida, o homem se despiu e tentou estuprá-la, mas não conseguiu. Então, ele introduziu o dedo na criança, o que provocou sangramento, e ejaculou em suas nádegas. 

Amedrontada pelas ameaças, a menina não contou aos familiares sobre o ocorrido e foi com uma vizinha ao Posto de Saúde, onde contou sobre o abuso sexual à pediatra, a qual imediatamente acionou o Conselho Tutelar. A criança foi encaminhada para a residência da mãe, em Uberaba, e ficou internada no Hospital de Clínicas por sete dias, onde recebeu diagnóstico de contaminação por HPV, doença sexualmente transmissível. No dia seguinte, o réu foi preso em flagrante e acabou reconhecido pela vítima.