Tony defende projeto que reduz ICMS do etanol

O deputado estadual Tony Carlos reuniu-se nesta segunda-feira (10) com representantes da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) para defender o projeto 5.494/2014, que reduz a alíquota de 19% para 14% na comercialização de etanol no estado. O encontro foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em Uberaba e contou com a presença de diversos diretores de usinas do estado.

A principal reivindicação dos representantes do setor foi a agilidade na viabilização do projeto para que seja votado ainda este ano. “O setor não trabalha com a hipótese do projeto não ser aprovado este ano. Como se trata de uma matéria financeira, ela só terá validade no ano seguinte. Caso votarmos em 2015, ela só vale em 2016. Ainda temos diversos vetos em pauta para serem votados. Precisamos nos esforçar para que haja consenso entre nós parlamentares. Não podemos deixar que mais usinas fechem as portas em nosso estado”, afirmou Tony Carlos.

De acordo com o parlamentar, o atual valor da alíquota tem gerado prejuízos ao setor sucroalcooleiro do estado já que, por exemplo, São Paulo cobra 12% de ICMS. “Tal situação tem desfavorecido os 38 proprietários de usinas em Minas Gerais. O setor é obrigado a comercializar com outros estados a um preço menor, o que caracteriza uma concorrência desleal”, explicou.

Tony ainda ressaltou a importância do projeto diante do atual cenário de comercialização do setor em Minas. Ao todo, são produzidos 2,5 bilhões de litros de etanol por ano. Deste total, 1 bilhão é de etanol anidro, que é inserido na gasolina. Os outros 1,5 bilhões são de etanol hidratado, encontrados em postos de combustíveis. Metade dessa quantidade, ou seja, 750 milhões de litros são consumidos em outros estados.

“Hoje, para cada 100 litros de gasolina vendidos no estado, são comercializados 15 litros de álcool hidratado. Em 2009, a proporção era de quase o triplo. De cada 100 litros de gasolina, 40 litros de álcool eram vendidos. Mesmo assim, nosso estado ainda é o terceiro maior produtor de etanol do Brasil”, lembrou o deputado.

Na tentativa de estimular a comercialização de etanol no estado, o projeto ainda prevê a alteração da alíquota tributária cobrada na venda da gasolina, passando de 26% para 29%. “Hoje, no setor produtivo canavieiro, 60% da renda direta é dos produtores, que empregam mais 80 mil trabalhadores diretos em Minas Gerais. Estimulando a comercialização do etanol, aumentamos emprego, renda e arrecadação, além de tirar esse ‘nó na garganta’ das usinas”, afirmou Tony.