Transmil continua na berlinda

A participação da Transmil no processo licitatório da Prefeitura de Uberaba ganhou uma sobrevida. O encontro do prefeito Anderson Adauto com o juiz Carlos Alberto Antônio Júnior, da Justiça Federal de São José dos Campos, ontem, não trouxe as definições aguardadas para decidir se a Transmil permanece ou não na licitação uberabense.

Em relação à São Bento, o juiz afirmou estar ciente de que são empresas com nomes parecidos, mas com CNPJ e composição societária diferentes, o que deve garantir sua permanência na concorrência. O despacho judicial sobre o caso deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira (8). Segundo o procurador-geral do município, Valdir Dias, o magistrado passou algumas informações e ouviu os questionamentos do prefeito em relação à participação das empresas no processo licitatório da cidade. Anderson também informou ao juiz as dificuldades enfrentadas na licitação que dura três anos e meio.

Ainda de acordo com o procurador, o despacho não foi feito ontem devido a um pedido de vista, estando agora com os réus. “O juiz compreendeu a nossa situação e a precaução com que estamos agindo para garantir a segurança do nosso processo licitatório. Ele também afirmou que está ciente em relação à empresa São Bento Uberaba, que tem CNPJ e sócios diferentes da citada no processo. Agora vamos aguardar o despacho judicial, que nos garante uma tomada de decisão, sem prejudicar a licitação”, explicou Dias.

Defesa. O diretor da Transmil, Robinson do Amaral Camargo, revelou ontem que os advogados da empresa também se encontraram com o juiz Carlos Alberto Antônio Júnior antes do prefeito. No seu entendimento, a empresa pode permanecer no processo licitatório de Uberaba, pois já estava habilitada para participar da concorrência quando saiu a definição judicial, afirmando que as empresas citadas não poderiam participar de nenhuma licitação em território brasileiro.

“O juiz informou a nossos advogados que a decisão dele não é para inabilitar a Transmil e sim para que ela não participe mais de processos licitatórios. No nosso entendimento, nas licitações a que já estávamos concorrendo, podemos continuar. O que não poderíamos é entrar em um processo agora. A decisão dele não retroage, então já estávamos habilitados quando ele deferiu”, explicou o diretor.

Ainda de acordo com Camargo, a empresa não fez contato com o prefeito e não sabe o resultado do encontro de AA com o magistrado. Ele disse ainda que a Transmil entrou com vários agravos na Justiça e espera retorno, mas entende que em relação à concorrência em Uberaba a participação da empresa ou não caberá ao prefeito. (KR)