O Departamento de Posturas de Uberaba chegou a 355 autos de infração publicados em pouco mais de um mês, após uma nova lista com 27 registros ser divulgada no Porta-Voz desta quinta-feira (30).
Considerando apenas julho, foram publicados 218 autos. O total representa documentos lavrados, e não necessariamente 218 imóveis ou proprietários diferentes, pois um único endereço pode receber uma autuação para cada irregularidade encontrada.
Na lista mais recente, os 27 autos estão relacionados a 16 endereços. Doze registros, quase metade do edital, concentram-se em três imóveis da rua André Dominicci, nos números 890, 902 e 914.
Cada um dos três endereços recebeu quatro autos: construção de passeio, construção de muro, limpeza do imóvel e instalação ou regularização da numeração. Todos estão vinculados ao mesmo proprietário e foram lavrados no dia 2 de julho.
Os demais registros envolvem imóveis ou intervenções nas ruas Augusto Andia, Leopoldo Rezende, Dolores Maria da Silva, José Maurílio de Barros, Dona Nitinha, Menino José de Almeida, Cruzeiro, Pernambuco, Antônio Sérgio da Conceição Paquete e Abrahão Elias de Souza. Também há ocorrências nas avenidas Engenheiro Domingos Varotto e Niza Marquez Guarita e na alameda Granada.
As infrações incluem falta de limpeza, ausência ou necessidade de reparo de muros e passeios, falta de numeração, edificações em mau estado, entulho e materiais de construção deixados em calçadas ou na pista.
As datas mostram que os 27 autos não representam fiscalizações realizadas nesta semana. Há procedimentos lavrados desde março, e a publicação ocorreu agora porque os proprietários não foram encontrados para receber a comunicação diretamente. A partir do edital, os responsáveis são considerados notificados e têm 30 dias para apresentar defesa.
O volume de publicações cresceu paralelamente à operação Uberaba em Ordem, que reúne limpeza, roçada, retirada de resíduos, manutenção urbana e fiscalização em diferentes bairros. Em levantamento anterior, o JM mostrou que os autos comprovam a atuação do setor, mas não informam quantos imóveis foram efetivamente regularizados após a notificação.
Os 355 autos publicados no Porta-Voz não devem ser somados ao balanço geral da operação. A força-tarefa contabiliza todas as abordagens e autuações realizadas nos bairros, enquanto os editais reúnem apenas os casos em que os responsáveis não foram localizados e precisaram ser comunicados oficialmente.