Tribunal sorteia urnas eletrônicas que terão a segurança comprovada

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realiza hoje, às 9h, em Belo Horizonte, o sorteio das quatro urnas eletrônicas (uma da capital e três do interior) que serão usadas na votação paralela. O procedimento nada mais é do que uma auditoria para comprovar a segurança e a confiabilidade do sistema informatizado de votação.

O sorteio e o processo de auditagem serão conduzidos pelo presidente da Comissão de Votação Paralela, juiz Cássio Fontenelle, sendo que as urnas sorteadas serão retiradas, ainda hoje, de seus locais de origem (com seus programas de votação) e transportadas, de helicóptero, carro ou avião, para o TRE-MG em Belo Horizonte, onde ficarão sob a vigilância da Polícia Militar do Estado.

Os juízes das zonas eleitorais sorteadas serão comunicados, por fax e telefone, pelos magistrados que conduziram o sorteio, para providenciar a substituição das urnas sorteadas por outras do estoque de reserva, a fim de que o eleitor possa votar normalmente em 7 de outubro. A comarca de Uberaba – que também inclui os municípios de Água Comprida, Delta, Campo Florido e Veríssimo – terá 750 unidades. Desde o dia 2, até 48 horas após o encerramento da eleição – considerando o dia 7 de outubro –, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido em todo território nacional. A exceção valerá apenas para os casos de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

A regra está prevista no Calendário Eleitoral que norteia o pleito municipal de 2012, quando serão escolhidos prefeito, vice-prefeito e vereadores nos mais de 5,6 mil municípios brasileiros.