Uberaba cria banco de terras para acelerar habitação popular
A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) instituiu um banco de terras para organizar áreas com potencial para receber empreendimentos de habitação de interesse social em Uberaba. A medida foi aprovada pela Resolução nº 06/2026 e publicada no Porta-Voz desta terça-feira (29).
Chamado de Banco de Terras para Habitação de Interesse Social (Bathis), o instrumento será usado internamente pela Cohagra para cadastrar, organizar e classificar terrenos. As informações ficarão reunidas em uma base digital georreferenciada, que permite visualizar a localização das áreas e acompanhar suas características e o estágio de análise.
A ferramenta vai reunir dados sobre situação fundiária, infraestrutura, equipamentos públicos e legislação urbanística. Segundo a Cohagra, essas informações vão subsidiar estudos de viabilidade técnica, urbanística, fundiária e operacional, além de apoiar iniciativas de regularização fundiária, urbanização, aproveitamento de áreas e parcerias institucionais.
A iniciativa está alinhada ao Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) de Uberaba, que prevê a avaliação de terrenos municipais disponíveis e não necessários à implantação de equipamentos públicos, como estratégia para ampliar a oferta habitacional e o acesso à terra urbanizada.
O cadastramento terá caráter exclusivamente técnico e informativo, sem representar aquisição, destinação ou autorização para implantação de empreendimentos, e não gera direitos sobre os imóveis. Qualquer utilização dependerá de análises e dos procedimentos legais e administrativos aplicáveis.
Com a publicação da resolução, a Diretoria de Empreendimentos e Expansão da Cohagra, responsável pela gestão do Bathis, iniciou a estruturação das informações que vão compor a base.
Para o diretor de Empreendimentos e Expansão da Cohagra, Paulo Sartorato, a proposta é manter um cadastro técnico atualizado. “A proposta é manter um cadastro técnico atualizado, permitindo que o município esteja mais preparado para avaliar oportunidades e desenvolver ações voltadas à habitação de interesse social”, afirmou.