Documento será referência para políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos e começa a ser implantado em 2026
(Foto/Divulgação)
Uberaba participou nesta segunda-feira (10) do lançamento do programa “Minas pela Primeira Infância” (MaPI), realizado no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O encontro, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com apoio da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (Repi-MG) e da Fundação Van Leer/Urban95, reuniu representantes de diversos municípios mineiros.
O projeto tem como meta mobilizar as 853 cidades do estado para elaborar e implementar os Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), que orientam políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de até seis anos.
Durante o evento, Uberaba entregou oficialmente o seu Plano Municipal pela Primeira Infância, elaborado com participação intersetorial e já aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento foi recebido pela promotora Graciele de Resende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do MPMG, e pela promotora Fernanda Fiorati, coordenadora regional da Credca – Triângulo Mineiro.
O secretário de Desenvolvimento Social de Uberaba, Ernani Neri, representou o município e destacou a importância da cooperação entre cidades.
“É um momento importante para fortalecer as políticas públicas voltadas às nossas crianças. Uberaba está entre os primeiros municípios de Minas a concluir o Plano Municipal pela Primeira Infância. Agora seguimos para a fase de implantação, prevista para começar em 2026, com validade de dez anos”, afirmou.
O lançamento também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Durval Ângelo, que defendeu a prioridade da primeira infância nas políticas públicas, e do secretário nacional de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, que reforçou o compromisso do Governo Federal com o tema.
O programa MaPI – Minas pela Primeira Infância busca integrar ações entre Estado, municípios e sociedade civil para garantir que o planejamento local resulte em políticas efetivas de proteção e desenvolvimento das crianças mineiras.