Nova portaria estabelece fluxos conjuntos para casos de alta complexidade e busca agilizar e qualificar o atendimento no município
A Prefeitura de Uberaba regulamentou a atuação conjunta entre as Secretarias de Desenvolvimento Social (Seds) e de Saúde (SMS) para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do Município, e define fluxos integrados para casos de alta complexidade que envolvem demandas sociais e de saúde.
A nova regulamentação estabelece diretrizes para o trabalho intersetorial entre as duas pastas, especialmente em situações em que há necessidade de acompanhamento simultâneo das áreas social e de saúde. O objetivo é organizar o atendimento, evitar lacunas no acompanhamento e garantir maior agilidade nos encaminhamentos.
A portaria também define como deve ocorrer a comunicação entre as equipes e os caminhos que cada caso deve seguir dentro da rede de atendimento, com a intenção de tornar o processo mais claro para os profissionais e mais eficiente para os usuários dos serviços públicos.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, a iniciativa fortalece a rede de proteção do município e qualifica o atendimento.
“Estamos garantindo que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham um atendimento mais humano e eficiente. Quando Saúde e Assistência Social trabalham juntas, conseguimos cuidar melhor de cada caso e dar respostas mais rápidas. Isso fortalece toda a nossa rede de proteção e faz diferença real na vida da população”, afirmou.
A secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, destacou que a medida formaliza e reforça práticas já adotadas entre as equipes técnicas.
“Trata-se de uma medida que fortalece a rede de cuidado e proteção social do município. Representa um avanço importante, porque organiza e dá respaldo legal ao trabalho que já vinha sendo realizado de forma técnica entre as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social. O objetivo é garantir uma avaliação mais segura e integrada dos casos de pessoas com transtornos mentais ou deficiência intelectual em situação de alta vulnerabilidade social, especialmente quando há necessidade de suporte para moradia”, disse.
Com a regulamentação, a gestão municipal afirma que busca tornar o atendimento mais integrado, organizado e eficiente, especialmente nos casos que exigem atuação conjunta das duas áreas.