Uberaba registra aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Mais de 280 crianças foram vítimas de violência sexual, conforme dados informados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em comparação com o ano anterior, foram registrados 30 casos a mais do que em 2022. O documento foi divulgado no Boletim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de 2024, mas se referem a 2023. 

Conforme o Boletim, foram exatamente 281 casos registrados, correspondendo a 12,9% das 2164 situações notificadas no período. O documento ainda aponta que a prevalência do tipo de violência registrada é o estupro. Esta modalidade de crime corresponde a 218 situações, o que representa 77,5% dos casos notificados. 

O segundo maior registro é de assédio sexual, com 32 situações registradas (11,3%). Também foram constatados 10 casos de pornografia infantil (3,5%), 4 casos de exploração sexual (1,4%), 11 casos (3,9%) registrados como outros tipos de violência sexual e 6 (2,1%) como ignorados ou em branco. 

As notificações apontam que os principais suspeitos das ocorrências se encaixam na categoria “amigos/conhecidos”, com 88 casos (31,3%). Outros 49 casos (17,4%) correspondem à categoria “outros vínculos”, sendo a maioria pessoas próximas da vítima, como avô, avô padrasto, primo, vizinho, sogro da irmã, tio materno e professor de educação física. 

Ainda, segundo a SMS, em 41 casos o agressor foi identificado como o pai da criança ou adolescente. Na sequência, a categoria “Desconhecido” teve 26 registros, padrasto com 23 casos; namorado com 21 casos; irmão com 20 casos. O campo branco ou ignorado possui 9 registros e pode estar relacionado à suspeita sem identificação do agressor; mãe com 4 casos; cuidador com 2 casos e agente de segurança com 2 casos. “Alguns casos foram assinalados com a identificação de mais de um agressor, por isso a soma ultrapassou 281 casos”, explica a pasta.

A faixa etária das vítimas prevalece entre 10 e 14 anos, totalizando 108 casos, o que corresponde a 38,4%. Em seguida, os principais alvos de agressão são crianças e adolescentes de 5 a 9 anos com 83 casos (29,5%). De 0 a 04 anos, há 60 casos, enquanto de 15 a 19 anos foram 30 casos. Já em relação ao gênero, a maioria dos dos casos ocorreram com vítimas do sexo feminino, com 232 casos, representando 82,5%. Também foram notificados 49 casos de agressão contra o sexo masculino. 

Quanto às unidades notificadoras, o HC-UFTM (Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro) concentrou a maioria dos atendimentos às vítimas, sendo 135 delas. O número representa 48% dos atendimentos, retratando uma maior adesão da rede de proteção ao fluxo e protocolo municipal, em comparação ao ano anterior, segundo a Saúde municipal. Na sequência, está o NEVAS (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Agressão Sexual), que faz o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual a partir de 10 dias do ocorrido, com 105 casos. 

Também registraram casos: o CAPS Infantil (30 notificações); Atenção Básica (5 notificações); Hospital Mário Palmério (1 notificação); Hospital Regional (2 notificações); Hospital das Crianças (2 notificações); Conselho Tutelar (1 notificação) e a FETI (Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr. Renê Barsam) (com uma notificação). 

“Houve apenas cinco notificações pela Atenção Básica, o que retrata baixa adesão da Atenção Básica nas notificações de violência. Pois, as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada e o centro de comunicação com toda a rede de saúde, e a assistência ocorre no local mais próximo da vida das pessoas. É esperado um número baixo de notificações dos hospitais, pois seguindo o fluxo municipal eles devem encaminhar para o Hospital de Referência que é responsável por notificar, exceto se o relato da violência tiver ultrapassado 10 dias”, esclarece a pasta.