Uberaba tem 21 empresas na “lista Suja” do Ministério do Trabalho

Em Uberaba, 21 empresas estão cadastradas na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em Minas Gerais, tem 37 novas empresas nessa lista do MTE. A relação foi atualizada e conta com empregadores de todo o país inclusos em ações judiciais por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Ao todo, o estado possui 114 estabelecimentos cadastrados. 

Os dados foram repassados pela chefe de fiscalização da gerência do trabalho em Uberaba, Raquel Baldo, durante entrevista ao JM News 1ª Edição, da Rádio JM. Ela destacou ainda que, na Regional do Ministério do Trabalho, nos primeiros dias deste ano, ocorreram quatro ações de combate ao trabalho infantil.

As ações foram realizadas nas cidades de Sacramento e Araxá, com menores de idade atuando em estabelecimento comercial, casa de leilões e indústria de móveis.

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Em 2023, 42 pessoas foram resgatadas na região em trabalho análogo a escravidão

“Esses menores estavam atuando em funções que são proibidas para menores de 18 anos. Existe uma lista, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece os piores tipos de trabalho para menores. E nessa lista constam as funções que podem gerar algum malefício ao menor, seja moral, psíquico ou físico”, destacou Raquel Baldo.

Sobre irregularidades na contratação de menores aprendizes, somente nestes primeiros dias de 2024, o MTE, na região, realizou 20 autuações, segundo Raquel Baldo.

“São atuações referentes ao cumprimento da cota de menor aprendiz. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar um percentual mínimo, mas também há um percentual máximo. No caso dos estagiários, não há uma obrigatoriedade de contratação mínima pelas empresas. Há uma rede de apoio ao Ministério do Trabalho para auxiliar que as empresas cumpram essas cotas. Houve um grande avanço nesse sentido e hoje menos de 10% das empresas fiscalizadas não cumprem as cotas”, destacou.

Brasil

Conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ao todo foram incluídas 204 empresas no Brasil. Minas está na “liderança”, seguida por São Paulo, com 32; Pará, com 17; Piauí, com 14; Bahia, também com 14; Maranhão, com 13, e Goiás, com 11 empresas. Ao todo, 25 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal (DF), tiveram empresas adicionadas à “Lista Suja”. 

A atualização possui decisões de casos de trabalho análogo à escravidão identificados entre 2018 e 2023. Entre as atividades econômicas com maior número de empregadores condenados estão: produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café e extração e britamento de pedras. 

O objetivo da lista é dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.