Para estacionar em vagas destinadas a deficientes, o motorista deve se credenciar na Secretaria de Trânsito e Transporte (Settrans)
Analista de sistema se surpreende com a falta de vagas para deficientes em estacionamento privado. De acordo com Carlos Eduardo de Melo Rodovalho, que é deficiente, mesmo com a legislação destinando uma parcela de vagas para deficientes físicos, é possível perceber que alguns motoristas desrespeitam a norma. Estacionam nestes locais mesmo não sendo portador de deficiência e nem mesmo transportando algum.
Para estacionar em vagas destinadas a deficientes, o motorista deve se credenciar na Secretaria de Trânsito e Transporte, onde é emitido um selo que autoriza parar nestes locais. Porém, é possível ver carros estacionados nestas vagas sem este adesivo. Carlos revela que no último fim de semana esteve no Shopping Uberaba e não encontrou nenhuma vaga disponível. “Todas estavam ocupadas por carros sem qualquer tipo de credenciamento, o que é exigido até mesmo para aqueles que transportam deficientes”, explica.
Diante desta situação, ele procurou a segurança do shopping para que fossem tomadas as providências cabíveis. “Eles me informaram que o shopping não pode fazer nada a não ser orientar o condutor no momento que ele estaciona, e que se o motorista se recusar a retirar o carro, não podem impedi-lo de permanecer no local. Achei um absurdo. Não é primeira vez que acontece esta situação. Já cheguei a ligar para Polícia Militar, fiz um Boletim de Ocorrência e eles me disseram que não poderiam fazer nada pois tratava-se de um local particular”, explica Carlos.
O mesmo posicionamento foi passado pelo diretor da Guarda Municipal, Marco Túlio Gianvecchio. Segundo ele, os agentes somente podem multar estes motoristas se eles desrespeitarem a legislação em locais públicos. “Quem deve se responsabilizar por espaços privados é a própria segurança do local”, explica Gianvecchio, ressaltando que a GM está de olho naqueles motoristas que despeitaram as vagas destinadas a idosos e deficientes.
Orientação. Segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa do Shopping Uberaba, é possível perceber que eventualmente acontece de a vaga ser ocupada indevidamente, mas na maioria das vezes a ocupação é feita de forma legítima. Os vigilantes são orientados a observar se o carro possui o selo de identificação de portadores de deficiência física, caso não tenha, o condutor é abordado para que apresente o alvará que o autoriza a utilizar vagas para especiais. Se o carro não possui o selo e o condutor não apresentar alvará, os vigilantes não permitem o estacionamento e orienta-o a procurar outra vaga.