Vereadora pede que governo custeie ração para protetoras independentes

Militante da causa animal, a vereadora Denise Max (Patri) cobra do governo municipal a instituição de lei que realize o custeio de alimentação e medicação de animais resgatados por protetoras independentes. O requerimento foi enviado ao Executivo em 2022, as cobranças da legisladora não geraram resultado.  

De acordo com Denise, o projeto foi feito como requerimento devido ao fato de que, por ter sido considerado inconstitucional como projeto de lei. Portanto, o requerimento deve passar pelo Governo Municipal para que, então, se aceito, seja votado como projeto de lei. “O requerimento é pela Câmara. Depois o Executivo teria que elaborar um projeto conforme pedido no requerimento para mandar o projeto para a Câmara. Porque ele onera o Município”, explica a vereadora. 

A legisladora aponta que já cobrou respostas do executivo por três vezes ao longo do ano passado, questionando a viabilidade do projeto. No entanto, não obteve retorno.  

Segundo o projeto, sua finalidade é distribuir itens e alimentos, de forma a auxiliar protetores independentes no cuidado e custeio que permitam a sobrevivência desses animais. Ainda, o documento argumenta que a atuação do Protetor Independente corrobora com os princípios que visam à redução de animais abandonados.  

“Entre os protetores independentes, devidamente cadastrados no órgão municipal competente, gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, bem como utensílios para animais, móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos, todos provenientes de doações da Prefeitura Municipal”, aponta o documento 

A distribuição dos itens seria de responsabilidade da Superintendência de Bem-estar Animal e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), bem como a determinação dos critérios de distribuição e credenciamento para os protetores de animais independentes que serão os beneficiários do programa. 

“A solicitação é pertinente pois, os protetores de animais independentes vêm passando por sérias dificuldades financeiras na busca incessante de ajudar animais abandonados em situação de rua do município. A doação de ração e utensílios para esses animais resgatados seria um estilo para esses protetores continuarem seu trabalho voluntário de cuidados e abrigo temporários para esses animais”, finaliza a argumentação. 

De acordo com Denise, o projeto é importante, pois a realidade dos protetores tem se mostrado árdua. “Ontem mesmo, eu andando aí vi uma pessoa com 40 cachorros desempregada, outra com 29, outra com 21. Todo mundo assim, esse monte de animais passando fome, gatos também. O Executivo tem que elaborar o projeto para que consiga socorrer essas pessoas, porque eles vão morrer de fome”, finaliza. 

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a Prefeitura de Uberaba em busca de um posicionamento sobre a viabilidade do projeto. No entanto, até o momento não há retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.