Violência doméstica em Uberaba é um “problema social”, avalia juiz

Os números de medidas protetivas expedidas em Uberaba continuam em crescente, à medida em que também aumenta a preocupação com o enfrentamento da violência doméstica sistêmica, que engloba não só o setor prisional, mas uma rede especial de proteção à mulher. O juiz Fabiano Veronez, diretor do Foro da Comarca de Uberaba e titular da 2ª Vara Criminal, conversou com o Jornal da Manhã e expôs dados significativos sobre a violência doméstica em Uberaba. 

Segundo o juiz, em 2017 foram 447 medidas protetivas expedidas pela 2ª Vara. Nos anos seguintes, os números apresentaram crescimento. 

2018: 445  

2019: 659 

2020: 828 

2021: 887 

2022: 925 

2023 (de janeiro a junho): 517 medidas protetivas expedidas. 

Fabiano Veronez enfatiza a importância do apoio holístico para as vítimas de violência doméstica e diz que é necessária uma interpretação abrangente dos registros. Ele ressaltou que esse crescimento não deve ser interpretado apenas como um aumento na incidência de casos, mas também como um sinal positivo de que as mulheres estão cada vez mais conscientes de seus direitos e estão buscando a proteção que merecem.

"As mulheres estão buscando os seus direitos, e isso é positivo. Eu não posso, de maneira alguma, falar o que ela deve tomar de decisão. Ela tem uma história de vida que tem que ser respeitada. Mas não posso ficar parado. Tenho que dar oportunidade e meios para ela reagir", ponderou o magistrado. 

A rede de proteção à vítima de violência doméstica em Uberaba é formada por diversos órgãos, como a Polícia Militar, a Prefeitura de Uberaba, o Ministério Público, o Fórum, entre outros atores. A ideia é criar um sistema que ofereça à mulher condições de, de fato, sair do ciclo de violência, com empregabilidade, apoio jurídico, orientações técnicas, abrigo e resoluções criminais. 

Para o juiz, é importante não só fazer funcionar o sistema criminal, com a prisão de autores de agressão, mas sim aprimorar o suporte a quem necessita do serviço. "Muitas vezes, a mulher tem filhos, não trabalha, ou sofre com uma questão cultural muito forte. Temos que compreender o sistema como um todo, não só sob o aspecto penal. O juiz resolve o processo, mas não o problema", considerou Fabiano. 

Ele compartilhou que, durante sua atuação na Vara, nunca teve um caso de feminicídio entre aqueles que estavam sob monitoramento e proteção. "Isso ressalta a importância da rede de apoio que oferecemos às vítimas, assim como o uso de tecnologias como o monitoramento eletrônico", acrescentou Veronez.