Moradores do Residencial 2000 denunciam bar, localizado na rua 10, nº 351. Segundo eles, o local é apenas uma porta
Moradores do bairro Residencial 2000 denunciam bar, localizado na rua 10, nº 351. Segundo eles, o local é apenas uma porta, tal qual de residência, onde alcoólatras e usuários de drogas passam o dia, acompanhados de som alto. “É barra pesada, direto acontecem brigas. Na rua há crianças e idosos, que fazem inclusive uso de medicação controlada. Quando pedimos, com educação, para baixar o som, eles aumentam mais”, explica A.M.D., acrescentando que os proprietários não têm alvará e colocam cadeiras no passeio, fazendo com que as pessoas tenham que andar na via. “Já procuramos o Departamento de Posturas por três vezes, mas nada foi feito. A gente já não sabe mais o que fazer, porque eles ameaçam e acaba que as pessoas de bem se tornam acuadas diante da situação”, fecha a moradora.
A assessoria de imprensa da Prefeitura encaminhou nota explicando que o Departamento de Posturas averiguou denúncias semelhantes em outras ruas do bairro, onde os proprietários foram devidamente notificados. Quanto ao caso da rua 10, o departamento, com a Guarda Municipal, vai analisar a ocorrência.
Constatada irregularidade, dois procedimentos poderão ser adotados. Caso seja caracterizado o comércio, o dono da casa será autuado e deverá providenciar o alvará de funcionamento, seguindo a determinação do município, tanto com relação ao som alto quanto pela ocupação da calçada, com mesas e cadeiras. Sem a compra e venda de produtos, o caso poderá ser caracterizado como perturbação do sossego, porém, nesse tipo de situação, o fiscal tem que constatar a denúncia em flagrante ou possuir um denunciante formal que alegue as acusações. Nesse caso, o proprietário da casa será multado e, caso utilize veículo com som excessivamente alto, este poderá ser apreendido.