Abandono de cargo lidera demissões de servidores em quatro anos

Abandono de cargo e faltas habituais foram os principais motivos das demissões de servidores nos últimos três anos e meio. E não foi abandono apenas por servidores recém-nomeados. Há casos de servidores com muitos anos de casa também. Revelação nesse sentido foi feita pela controladora geral do município, Júnia Camargos, em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta terça-feira. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, a Controladoria instaurou 161 processos administrativos disciplinares e herdou outros 12 da administração passada, que estavam em tramitação. Desse total, 21 resultaram em demissões, 49 em suspensão, 31 em repreensão por escrito e 25 em absolvições. Em média, cerca de 40 processos passam pelas duas câmaras da Controladoria, por ano.

AMPARO
De acordo com a controladora, casos de processos administrativos envolvendo uso de entorpecentes, alcoolismo e outras doenças que acometem os servidores públicos, impedindo ou reduzindo seu desempenho funcional, têm sido encaminhados para o serviço de apoio psicológico do município, de modo a evitar a demissão.

CASOS CONCRETOS
Você se lembra daquela denúncia de racismo envolvendo diretora de escola municipal? Segundo a controladora Junia Camargos, a denúncia não chegou a motivar a instauração de um processo administrativo, porque na fase de investigação preliminar não se identificou irregularidade na conduta.

ASSÉDIO MORAL
Já em relação às denúncias de assédio moral nas escolas municipais, a postura adotada pela Controladoria teve um direcionamento interessante: informar à comunidade escolar o que é e como se configura o assédio. A controladora e a direção da Secretaria de Educação percorreram as 77 escolas do município para esclarecer as dúvidas e explicar detalhadamente esse assunto, ressaltando que há requisitos específicos para configurar o assédio moral. Claro que, paralelamente, algumas denúncias motivaram a instauração de PAD. Mas Junia destaca que a vítima, no caso, precisa reunir elementos para dar plausibilidade à denúncia, como, por exemplo, conversas por whatsapp, testemunhas que presenciaram o fato, documentos etc. “O que caracteriza o assédio é a conduta repetitiva do agente, com intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. E essa conduta tanto pode partir do superior hierárquico contra seus subordinados, como vice-versa. Tanto pode ser um tratamento hostil costumeiro, como a indiferença habitual” – frisou.

REFORMA JÁ
Para 2025, os processos administrativos disciplinares deverão ficar mais céleres e menos burocráticos. Primeiro passo será modernizar o regime disciplinar do servidor e mandar o projeto para a Câmara. Segundo passo, implantar o PAD eletrônico, acabando com a papelada e agilizando a tramitação dos processos.  Além disso, a controladora defende a revisão das tipificações disciplinares, pois algumas estão superadas e outras precisam ser incluídas. Paralelamente, Junia entende que é necessário instituir o acordo de não persecução administrativa, que é uma espécie de TAC, para aplicação em casos de infrações mais leves.

NA MIRA
Um grande encontro para marcar o Dia de Combate à Corrupção e comemorar os 4 anos de criação do fundo municipal de combate à corrupção está sendo organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (leia-se Promotor José Carlos Fernandes), em parceria com a Prefeitura de Uberaba. Evento está marcado para o dia 9 de dezembro. A controladora Junia conta que esse fundo já tem quase um R$ 1 milhão de saldo, montante este resultante do recolhimento de multas sancionatórias aplicadas pelo MP. Esses recursos destinam-se a projetos e ações específicos de enfrentamento à corrupção e incentivo às boas práticas na administração pública.

PÉ NO ACELERADOR
Primeiro protocolo de intenções para implantação na nossa Zona de Processamento de Exportações (ZPE) está em análise no Ministério da Indústria e Comércio. Trata-se do projeto da CMAA para instalação da Ituiutaba Energia Renovável, que estava esperando a liberação do alfandegamento na ZPE e, agora, da fixação das regras da Receita Federal para regulamento dos critérios de fiscalização, já que essa empresa não é uma indústria, mas uma prestadora de serviços.

NO FOCO
De acordo com o secretário Rui Ramos, há outros interessados em se instalar na ZPE, com vistas à exportação de produtos fabricados em Uberaba. Dentre outros, ele cita a Fardas Uniformes, que já tem consultoria em andamento para colocar seus produtos nos Estados Unidos, e a CCM, fábrica de fraldas que está ampliando sua fábrica no DI-2. Ao todo, a ZPE tem 61 lotes de 5 mil metros quadrados, cada, nessa primeira fase. Inauguração oficial será no dia 25, segunda-feira, às 10h.

ZERO PROBLEMA
Com exportações desoneradas na reforma administrativa que está a caminho, a Zona de Processamento de Exportações poderá ser um negócio melhor ainda do que se imagina. Segundo o advogado tributarista Marcelo Guaritá, as exportações tendem a ganhar musculatura quando entrar em vigor o pacote de reforma. Menos mal.

DESENVOLVE UBERABA
A terça-feira da prefeita Elisa foi de planejamento de ações para os próximos quatro anos. Ela participou da reunião de atualização do Programa Desenvolve Uberaba, que possui financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, o CAF. Segundo a prefeita, o status do projeto está bem adiantado e o contrato com o banco deve ser assinado no comecinho do ano que vem. "Já existem projetos prontos, bem encaminhados, com tramitação interna de licitações para que no início de 2025 seja iniciado o processo", enfatizou a prefeita Elisa. A assessora Especial de Captação e Parcerias, Erika Cunha, fez a apresentação do plano de trabalho com as etapas de embolso do financiamento, e, consequentemente, a evolução do programa Desenvolve Uberaba. Esse programa, para quem não se lembra, engloba a captação de água do Rio Grande, a revitalização da rua Artur Machado, a revitalização de avenidas de entrada da cidade e de parques municipais, a criação do Parque Municipal Urbano, onde hoje está localizado o Horto, entre outras ações para o município.

FALTA POUCO
Com direito a shows da banda Rod Hanna e da dupla Enzo e Daniel, os 101 anos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba - ACIU - serão comemorados com muita alegria e animação no dia 30 de novembro, às 20h, no Centro de Eventos da ABCZ. Será uma noite de muitas emoções também, com a entrega da Comenda Gilberto Resende aos destaques dos setores econômicos representados pela associação. Ao todo, 10 empresários e duas homenagens especiais a pessoas, empresas e entidades que fazem a diferença na nossa comunidade. Se você ainda não garantiu seu convite, corra, porque estão no fim.

SELO OURO
E a festa terá um sabor ainda mais especial, porque a ACIU acaba de ser informada que receberá a premiação máxima conferida pela Federaminas às associações empresariais mineiras. O selo ouro de qualidade será entregue à ACIU neste sábado, em Caeté, durante o Congresso anual da Federação, na categoria "Melhoria da Representatividade", resultado das ações estratégicas implementadas pela associação ao longo de 2024. A premiação é motivo de grande satisfação para toda a diretoria da Aciu, que se empenhou em todas as ações programadas e realizadas neste ano.