Abaixo os maus-tratos
Fotos tiradas esta semana pela leitora Pryscilla Janoário mostram os abusos cometidos em Uberaba contra animais. O pobre cavalo da foto acima carrega peso excessivo. E não se tem notícia de qualquer providência por parte das autoridades para coibir os abusos. “Há notícias de que esse carroceiro transita com seu cavalo em frente ao Quartel da PM de Uberaba, onde é seu ponto diário, e ninguém toma nenhuma atitude contra essa irregularidade”, informa a leitora.
Contrastes do desenvolvimento
De um lado, Uberaba se prepara para receber gasoduto e planta de amônia da Petrobras, dois investimentos milionários e capazes de impulsionar o desenvolvimento do município de forma extraordinária. De outro lado, a cidade ainda convive com práticas ultrapassadas e cruéis, como transporte de materiais de construção em carroças. São quilos e quilos de tijolos, sacos de cimento, areia, armação, ferragens que os pobres animais arrastam pela cidade, chicoteados pelo carroceiro, que cobra a taxa simbólica de 5 reais, 10 reais, uma miséria em todos os sentidos, especialmente humano.
Fim das carroças
Já está na hora de Uberaba proibir o tráfego de carroças, ainda que a situação dos carroceiros cause comoção, por ser este seu meio de sobrevivência. Mas poderão achar outro trabalho que renda o sustento, sem maltratar animais. Ou, se não couber a radicalização neste caso, é preciso ao menos instituir normas para regulamentar esse tipo de transporte, fixando o peso máximo nas carroças.
Prêmio
Ex-presidente do Codau, Hugo Bichuetti foi um dos contribuintes sorteados no programa “IPTU dá prêmio”, da Prefeitura de Uberaba. Mas não foi receber seu vale-compra, no valor de R$ 300, ontem. Mandou representante.
Transparência
Quando soube pela colega Dany Brito que Hugo Bichuetti era um dos ganhadores, o prefeito Anderson Adauto reagiu com naturalidade. E sapecou: “é pra você ver como o programa é transparente. Ganhou, levou”!
Vai e vem
Funcionários do setor de passaportes da Polícia Federal em Uberaba nunca trabalharam tanto quanto nos últimos meses. Em média, atendem mais de 50 pessoas por dia, interessadas em obter passaporte ou renovar o documento. Dificilmente se consegue agendamento com menos de 20 dias de prazo. Segundo consta, grande parte dos interessados vem de Araxá e de Franca, além de Igarapava e cidades próximas.
De olho
A OAB/MG acompanha de perto matéria que tramita no Senado e que pode promover importantes alterações na Justiça trabalhista. Trata-se do Projeto de Lei 3.392/2004. A matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, permite à reclamante e ao reclamado proporem pessoalmente a ação e acompanhá-la até o final, sem a necessidade de advogado. Para o presidente da OAB de Minas, Luís Cláudio Chaves, esta proposta fere a Constituição Federal, que estabelece a indispensabilidade do advogado para o funcionamento da Justiça.
Sucumbência
Outra questão que é alvo de atenção da OAB/MG e também integra o projeto são os honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. A entidade trabalha em conjunto com outras para a aprovação da matéria, que beneficiará os advogados que militam na área trabalhista. Presidente Luís Cláudio Chaves revela que a OAB Minas tem mantido diálogo direto com parlamentares mineiros em busca de apoio para a aprovação da proposta, o que é uma luta constante da classe.
Qualidade
Revista Brasileira de Direito Processual foi novamente avaliada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com nota Qualis B2 em Direito, uma das mais altas do critério de avaliação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. A Revista especializada é editada em Uberaba, pelas mãos dos advogados Lúcio Delfino e Fernando Rossi, e conta com trabalhos dos maiores expoentes do Direito brasileiro e internacional. É um grande sucesso.
Bola fora
Câmara Municipal divulgou nota oficial ontem deixando o vereador Cleber Cabeludo de saia justíssima. Arquivos da TV Câmara mostram sessões com as prestações de contas da Casa em 14/6 e 14/12 do ano passado, desmentindo afirmação de Cleber em plenário. De duas, uma: ou o vereador falou pelos cotovelos, ou precisa se informar melhor. Até no site da Câmara é possível encontrar prestação de contas...
