QUESTÃO POLÍTICA
Na avaliação do presidente da ACIU, Anderson Cadima, a opção da Receita Federal por Uberlândia foi meramente política. Mais uma vez os políticos da cidade vizinha trabalharam melhor que os nossos, o que hoje nos faz amargar o rebaixamento da nossa Delegacia a mero posto de atendimento. A perda poderia ter sido evitada, se tivesse havido na época um trabalho preventivo, mostrando números de arrecadação, desembaraço de mercadorias no Porto Seco daqui, dentre outras vantagens de manter a Delegacia da receita em Uberaba. reverter essa situação, agora, depois de perdida, é muito difícil - reconhece Cadima, que nesta semana esteve em Brasília tratando desse assunto com a superintendência da Receita Federal.
VIVA OS CONDOMÍNIOS!
Aquecimento da construção civil está diretamente atrelado ao aumento de obras em condomínios fechados. Avaliação é do presidente do Sindusconvale, Luciano Velludo, ressaltando que a maioria esmagadora dos alvarás para construção e dos habite-se emitidos pela Prefeitura no primeiro semestre deste ano refere-se a obras particulares em Uberaba. Esse fenômeno tem uma explicaçã com a pandemia, as pessoas deixaram de viajar, de sair de casa, e acabaram usando suas reservas para construir ou reformar imóvel residencial.
É MÁGICA?
Já no setor público, o presidente do Sindicato da Construção Civil defende o fim do pregão eletrônico para as licitações de obras. Ele reclama que essa modalidade de disputa de preços tem gerado situações inusitadas, com empresas vencendo a concorrência a partir da oferta de preços inacreditáveis, que tornam o serviço inexequível. Citou como exemplo o serviço de limpeza e manutenção dos cemitérios de Uberaba. A vencedora ofertou preço de R$ 440 mil para colocar 16 funcionários trabalhando lá, por um ano, o que, segundo Velludo, está muito abaixo do custo. A conta é simples: 16 trabalhadores por 12 meses, mais 13º salário, férias com acréscimo de ⅓ constitucional, vale-transporte, encargos… só esses custos já estouram o preço dado pela vencedora. Por essa razão, o presidente do Sinduscon pede fiscalização rigorosa no cumprimento do contrato, em especial quanto ao número de trabalhadores em cada cemitério. “Com matemática não dá para fazer mágica. Vá lá ver se tem 16 trabalhadores...”- diz.
MODALIDADE IDEAL
Defendendo auditoria nas propostas ofertadas por licitantes, antes da assinatura do contrato, Luciano Velludo acredita que a melhor opção para contratação de serviços por parte do poder público ainda é a tomada de preços. Vai além: pede editais mais detalhados, com condicionantes que possibilitem a participação das empreiteiras da cidade em pé de igualdade com licitantes de fora. “A prefeita sabe que Uberaba tem construtoras de primeira qualidade, que geram empregos e renda aqui. As de fora muitas vezes anoitecem e não amanhecem aqui, gerando prejuízos para o comércio e passivo trabalhista enorme. Não estou defendendo reserva de mercado, mas uma auditoria prévia nas propostas e condicionantes de acordo com a lei de licitações, sem prejuízo para o Poder Público”.
DE MUDANÇA
Os trâmites para a mudança de endereço da Casa do Adolescente estão correndo e, em breve, o serviço passará a funcionar em outro imóvel para melhor acolher adolescentes na faixa etária entre 12 a 18 anos. A expectativa da secretária de Desenvolvimento Social, Giscele Gomes, é concluir a mudança ainda neste semestre. Devido à particularidade do atendimento, não é possível informar o endereço. A transferência das atividades está sendo acompanhada pela Vara da Infância e da Juventude da comarca de Uberaba.
CRITÉRIOS CLAROS
Se depender do vereador Celso Neto, o primeiro ponto a ser modificado na concessão de títulos de cidadania uberabense é que a votação seja nominal. “Do jeito que é, é feita a leitura do nome da pessoa, no meio de vários moldes de títulos, honrarias e logradouros, e o presidente pergunta: “aqueles que concordam permaneçam como estão” e logo em seguida fala: “aprovado”. Sendo assim, o processo de votação precisa ser modificado, dando maior transparência e não sendo uma votação meramente formal. A questão do Feliciano, por exemplo, foi colocada em pauta na segunda semana de sessões desta legislatura, no dia 26/02, de forma muito atropelada e com votação meramente formal. Infelizmente, é uma vergonha que essa legislatura vai carregar entre seus erros e acertos” - destaca o parlamentar que foi o mais votado nas eleições de 2020.
OBJETIVIDADE JÁ
No dia da solenidade de concessão do título ao pastor Marco Feliciano, Celso Neto e os colegas Túlio Micheli, Diego Fabiano e Caio Godoi deixaram o Plenário. Mas Celso Neto reconhece que “isso não corrige o erro da Câmara ocorrido em fevereiro”. Por isso, ele avalia que, “na materialidade dos critérios em si, precisamos ter mais objetividade na verificação deles. A resolução prevê que basta a pessoa ter empresa ou entidade sem fins lucrativos no município, ter estudado em Uberaba, ter contribuído com o desenvolvimento do município ou que ela tenha residido aqui. Não são critérios cumulativos, basta obedecer um deles que ela terá legitimidade para receber. Isso é absurdo. Para melhorar essa questão, eu acredito que um caminho seria trazer a população para opinar. Como? Audiência pública para discutir todos os títulos de cidadão uberabense protocolados na CMU, antes de ele ser colocado para votação. Ser cidadão uberabense é algo muito precioso. Eu me orgulho muito disso, meu avô se orgulhava muito também. É uma coisa muito diferenciada. Então, nada mais justo do que a população poder participar ativamente da discussão. Por que não?”
PROVA DOS 9
Celso Neto ainda defende que o autor da proposta de homenagem seja obrigado a justificá-la, incluindo os documentos comprobatórios da atuação do homenageado na cidade e o detalhamento de cada atividade exercida por ele, para possibilitar a avaliação por seus pares.
RELEVÂNCIA VERDADEIRA
Já o vereador Marcos Jammal defende que o candidato a cidadão uberabense tenha relevância e serviços prestados a Uberaba, além de ser pessoa idônea, sem quaisquer máculas, colaborando efetivamente para o desenvolvimento do município. Tudo preto no branco. Justificado. Comprovado.
HORA CERTA
Vereador Túlio Micheli, por sua vez, acredita que não é hora de conceder títulos de cidadania e outras honrarias semelhantes. Se alguma homenagem tiver de ser feita nesse momento, que seja para as vítimas da Covid-19. “Acho um absurdo até hoje não terem sido homenageados os trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente da pandemia” - destaca o vereador. Além disso, ele não concorda com a concessão de títulos que importem em despesas para a Câmara. “Há outras maneiras de homenagear pessoas, como um diploma simples, ou uma moção de aplausos” - frisa.
Já para a concessão do título de cidadania, Túlio defende que o escolhido tenha de fato prestado relevantes serviços à comunidade. Mas tudo efetivamente provado. E não só de “araque”.
TRILHAS DO FUTURO
Governo de Minas está credenciando escolas técnicas por todo o Estado para oferta de cursos gratuitos inicialmente on-line, voltados para alunos de 2º e 3º ano do ensino médio. É o projeto Trilhas do Futuro. Em Uberaba, a escola credenciada é a Vitória Formação Profissional, que vai ministrar curso na área de segurança do trabalho. São poucos dias para os interessados fazerem inscriçã somente até o dia 30. Aqui serão disponibilizadas 300 vagas.
