Aumento suspenso
Juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu liminarmente na tarde passada os efeitos do decreto que determinou o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. A decisão se deu numa ação popular movida por Cláudio Alexandre Klomfahs. Entre irregularidades apontadas pelo magistrado está o desrespeito ao prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Aponta, ainda, que a matéria teria de ser regulada por lei e não por decreto, como fez o presidente Michel Temer. A decisão vale para todo o país, mas a AGU já avisou que vai recorrer. No entanto, até que a liminar seja derrubada (se é que o será), os preços dos combustíveis devem voltar ao que eram antes da edição do decreto.
Acesso recorde
A notícia da pesquisa do Procon Regional sobre os preços dos combustíveis foi a mais acessada no portal da Prefeitura de Uberaba nessa terça-feira. Com gasolina e álcool nas alturas, o consumidor correu atrás dos postos com menores preços. Resta saber se os postos vão cumprir a liminar e voltar ao preço anterior, ou se vão ignorar a decisão judicial.
Como assim?
Prefeitura não está perdoando nada. Porta-Voz de sexta-feira publicou edital de notificação de contribuintes que deixaram de recolher a taxa de cemitério! Sim. Isso mesmo. Cidadãos que não quitaram a taxa dentro dos 30 dias de prazo que tinham após o sepultamento do parente agora terão de acertar as contas com o município. A explicação é a seguinte: se nesse período o cidadão alegar falta de condições para o pagamento, a Seds entra no circuito para avaliar a situação e, se constatada a veracidade da alegação, o devedor fica isento da obrigação. Porém, quem não o faz dentro desses 30 dias acaba inscrito em dívida ativa e pode ter o nome levado a protesto. Mais essa...
Fico – Depois de muito refletir, a vereadora Denise Max desistiu de renunciar ao mandato para assumir uma superintendência de saúde no município. Com isso, o sonho de Edmilson Doidão de voltar ao Legislativo terá de ser adiado.
Papa-tudo – A empresa Carlos Achcar Empreendimentos Imobiliários está “papando” todos os pregões da PMU. Acaba de vencer mais um. Desta vez para manutenção dos prédios públicos. Licitação foi feita pela Secretaria de Serviços Urbanos.
Saindo da UTI
O problema das condições das unidades de saúde do município, que inclusive motivou abertura de inquérito de 2011 por parte do MP, começa a ser resolvido. É o que garante o governo Paulo Piau, afirmando que a Prefeitura vai investir mais de R$1,5 milhão nas reformas e adequações das Unidades Regionais e nas Unidades Básicas de Saúde. Os recursos já estariam garantidos e o detalhamento das ações deve ser apresentado nos próximos dias à comunidade. Pessoal da saúde tem dito que o trabalho é o mesmo que “consertar o carro em movimento”, diante do volume de ações que estão sendo feitas.
Saco sem fundo
Números oficiais da PMU dão conta que Uberaba está investindo 60% do seu orçamento total em duas áreas: Educação e Saúde. A Constituição determina que o gasto com Educação seja de, no mínimo, 25% e com saúde, 15%. Aqui estariam sendo investidos cerca de 30% em cada área. A Prefeitura não comenta, mas é um sinal claro das deficiências do Estado e da União, que forçam os municípios a investirem mais recursos da chamada fonte 100, que é o caixa próprio do município, quando os recursos externos não são suficientes.
De novo!
Até pela semelhança do nome, tem gente que ainda acredita que a UAI (Unidade de Atendimento Integrado) do Estado seja mantida pela Prefeitura. Novamente, após a inauguração da unidade em shopping da cidade, os telefones do Centro Administrativo receberam dezenas de reclamações de gente que não consegue tirar RG, Carteira de Trabalho e outros serviços. Na verdade, a UAI da Prefeitura é tão somente a Unidade de Atendimento do Idoso, não tendo qualquer ligação com a UAI estadual. Está na hora de uma das duas mudar o nome.
Pé de guerra
Fundação Cultural de Uberaba está em “pé de guerra” com prestadores de serviços que a deixaram na mão. Publicou, inclusive, edital de ordem de aplicação de penalidades à Ideal Banheiros Químicos, Two Macarrão Eventos Ltda. e Facure Promoções Artísticas. A penalidade mais grave foi aplicada à Villane Custódio Vilela de Souza - ME, que também descumpriu contrato. Mas, neste caso, além da multa que terá de pagar à Fundação, a empresa foi declarada inidônea para futuros contratos com o Poder Público.
Recuperação
De janeiro a abril deste ano, Uberaba ficou apenas na 814ª posição em Minas na geração de empregos. Quando chegaram os números de maio, a cidade subiu para 107ª no ranking, e, agora, com os números de janeiro a junho, o município saltou para a 60ª colocação. Secretário José Renato Gomes comemora esse bom desempenho.
