ANA libera outorga para captação de água no Rio Grande

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) liberou a outorga para a Codau captar água no Rio Grande. O documento nº 2162, datado do dia 3, revela que a outorga para abastecimento público terá validade por 10 anos, devendo ser renovada na sequência. Com a autorização da ANA, projetos executivos prontos e financiamento internacional aprovado pelo Senado, a Codau está apta a lançar a licitação para a obra ainda este ano.

ALTOS PAPOS
Enquanto correligionários e juristas discutem se Anderson Adauto poderá ou não disputar as eleições deste ano, ele recebeu empresários da B8 Energia para almoço em sua residência nesta quinta-feira. O encontro teve o reforço, ainda, de representantes da Draft Solutions, empresa especializada em projetos de engenharia de alta complexidade e que deverá desenvolver o projeto do Distrito Gás Químico de Uberaba.

PODE OU NÃO PODE?
Recurso de Anderson contra a sentença que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura a prefeito deve ser protocolado neste sábado, quando vence o prazo de três dias da legislação eleitoral. Há divergência de entendimentos sobre a possibilidade de AA continuar fazendo campanha ou não até que o processo seja definitivamente julgado. Os advogados dele não têm dúvida de que o recurso irá suspender automaticamente os efeitos da sentença, e manter Anderson na disputa. Mas esse entendimento não é pacífico.

NÃO PODE
De acordo com o advogado Jacob Estevam, que defende a coligação “Eu amo Uberaba”, o efeito suspensivo não é automático em caso de indeferimento de pedido de registro. Só é automático em cassação de registro, mas Anderson sequer teve registro de candidatura, porque foi indeferida. Com isso, será necessário que Anderson peça expressamente que o recurso seja recebido em ambos efeitos, suspensivo e devolutivo, sob pena de estar fora da disputa e impedido de fazer campanha.

OUTRA OPINIÃO
O advogado Marco Túlio Reis explica que “o pedido de registro indeferido é diferente de registro cassado. Contudo, havendo o manejo de recurso próprio e tempestivo, poderá o candidato que estiver, até a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou “deferido com recurso” terá seu nome inserido no equipamento e concorrerá “sub judice”. Esse candidato poderá realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito e obter votos no dia da eleição. Ressalte-se, entretanto, que os votos NÃO SERÃO COMPUTADOS até decisão judicial final ou terminativa (trânsito em julgado)”.

TINTIM POR TINTIM
No caso específico de Anderson Adauto, Túlio Reis explica, também, o seguinte: “Migrando a questão para o aspecto local, temos uma candidatura NATIMORTA, de um indivíduo que não reúne as condições de elegibilidade, inclusive, sequer desfruta da condição de eleitor - posto que suprimidos esses direitos por força de decisão com trânsito em julgado. A situação que vivemos demonstra, claramente, a fragilidade e irresponsabilidade de nosso sistema eleitoral”. Para Túlio Reis,  a filiação de Anderson no PV não ocorreu por falha da Justiça Eleitoral, e inclusive a certidão faz ressalva. “O filiaweb trabalha com a informação prestada pelo partido apenas. Ninguém é inelegível até que peça o registro e a Justiça Eleitoral se manifeste. Portanto, não existe erro por parte da Justiça, ou seja, ao checar o processo pedindo o registro é que são analisadas as condições de elegibilidade.”

VISITINHA
Tony Carlos e seu candidato a vice Franco Cartafina visitaram o Centro Administrativo esta semana. Foram dar seu recado aos servidores municipais. Afônico, Tony pouco falou, cabendo ao vice apresentar as propostas da coligação “Eu amo Uberaba”.

CARREATA
Campanha de Elisa está organizando carreata para este sábado, com concentração às 16h no Uberabão. A carreata de Elisa e Mauricinho percorrerá os bairros Fabrício, Boa Vista e Estados Unidos.

LADO A LADO
Quem acompanha as caminhadas de Elisa pelos bairros tem percebido uma proximidade grande com a ex-presidente da FETI, Soninha Manzan, que é candidata a vereadora pelo PSD. Há quem se arrisque a dizer que, em caso de vitória de Elisa, não será surpresa se Soninha for convidada a assumir a Secretaria municipal de Educação. Onde há fumaça...

APOIO DE PESO
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, gravou vídeo em apoio à reeleição de Elisa. Frequentador assíduo de Uberaba, sobretudo durante as exposições de gado zebu, Caiado é uma referência no agro brasileiro e desfruta de grande círculo de amigos na cidade, além do seu apreço por Marcos Montes, hoje um dos principais articuladores da campanha de Elisa. Vídeo deve ser levado ao ar no programa eleitoral nos próximos dias.

SOLUÇÃO
Na segunda-feira havia 31 pacientes na UPA Mirante aguardando vaga hospitalar, e outros 7 na UPA São Benedito. Para o gestor das Unidades de pronto atendimento, Frederico Ramos, o problema não se resume à abertura de mais leitos ou construção de novos hospitais na cidade, porque quanto mais vagas, mais doente haverá para hospitalização. No entanto, ele destaca que 80% dos casos que passam pelas UPAs poderiam ser resolvidos na rede de atenção básica, evitando agravamento e internação hospitalar. “Há um vazio assistencial na prevenção, e não apenas em Uberaba, como em todo o país” – diz Frederico Ramos.

ALA FECHADA
A propósito, o Mário Palmério Hospital Universitário está buscando credenciamento para abrir 22 leitos de uma ala que está fechada há muito tempo e foi concebida para atendimento a pacientes particulares. A ideia é conseguir o credenciamento para alta complexidade em neurocirurgia e cirurgia cardíaca, inclusive para cateterismo.