Coluna de hoje com uma homenagem especial à Apae, pelos seus 37 anos de existência. Nesses anos de convivência próxima com a Associação, graças à festa dos 10 Mais, pude perceber a seriedade do trabalho ali realizado, assim como, e principalmente, a dedicação de toda a equipe às crianças especiais acolhidas lá. São servidores, professores, profissionais e diretores muito mais que especiais, que merecem o nosso aplauso. De pé! Grande abraço à presidente Virgínia Rafa Resende e sua equipe, que faz da Apae um exemplo de amor incondicional ao próximo. Além da simples cantada...Uma “cantada” inteligente é capaz de massagear o ego das mulheres. Por outro lado, quando de mau gosto, provoca a ira, mas não deixa de lisonjear sua destinatária. A “cantada” pode traduzir um elogio, entre maroto e malicioso. Mas, se ultrapassar os limites, pode configurar o assédio sexual. A diferença de uma “cantada” é que o assédio sexual traduz um tipo de coerção, caracterizado por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade, com intenção voltada para o sexo. No Brasil, o assédio está assim definido na Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” Foi isso o que aconteceu na Câmara Municipal, envolvendo um vereador novato e pelo menos três servidoras que o acusam de assédio sexual. Declaração pública. No fim da tarde de ontem, duas servidoras que se dizem vítimas do vereador registraram em cartório suas declarações, esmiuçando os fatos em detalhes, e formalizaram a denúncia à Câmara. O presidente Lourival dos Santos – que já me garantiu que não vai contemporizar a situação – deverá encaminhar a denúncia a plenário e, se for acatada, como se espera, vai motivar a instauração de uma Comissão Processante. Ao acusado, segundo Lourival, será assegurado amplo direito de defesa e, ao final, se se confirmarem as denúncias, o vereador poderá ser punido com a cassação, por quebra do decoro parlamentar. A cassação, porém, exige maioria absoluta de votos, ou seja, 10 votos, e a votação é aberta. Toma lá, dá cá. Além das denúncias de assédio sexual, pesam contra o mesmo vereador outras denúncias de que estariam obrigando servidores a lhe devolverem parte dos salários. Duas vítimas (do sexo masculino) também registraram em cartório as declarações confirmando o abusivo procedimento adotado pelo edil. Prova difícil - Segundo um advogado ouvido pela coluna, “a prova do assédio sexual é dificílima, mas não impossível”. Na maioria dos casos, não há testemunhas oculares do assédio, mas apenas amigas das vítimas, que delas ouvem relatos apenas. Mais fácil será provar a coação aos servidores para devolução dos salários. Posse – Querida Professora Terezinha Hueb de Menezes toma posse hoje, oficialmente, na presidência da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. Noitada promete ser concorrida, dado o prestígio de que desfruta a nova presidente. Em queda. Reunião do secretariado ontem foi arrematada pelo titular da Fazenda, Wellington Fontes, que revelou queda de 11,37% na arrecadação do Município no primeiro bimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. Essa queda corresponde a R$ 3,8 milhões. No total a Prefeitura arrecadou R$ 29,6 milhões em janeiro e fevereiro deste ano. Olha ele! – Carnês do IPTU já começaram a ser distribuídos esta semana. Vencimento da primeira parcela e da parcela única foi prorrogado para o dia 27 de março. Ruinzinho – No ranking do Detran/MG, Uberaba está colocada em 3º lugar entre as piores cidades mineiras na arrecadação do IPVA. Não é pra menos. O Estado não fiscaliza o pagamento do imposto, alegando que não teria para onde levar tantos carros recolhidos em blitz... Encontro. Deputado Fahim Sawan acompanhou ontem 17 prefeitos da região no encontro com o vice-governador. Na pauta, problemas provocados pela migração de mão de obra atraída pela cana. Anastasia prometeu otimizar os recursos, apesar de a crise estar afetando a economia, com reflexos negativos sobre a arrecadação tributária do Estado. Por aqui. No dia 20 de março, Anastasia estará em Veríssimo, para lançar a pedra fundamental da construção do Centro de Reabilitação de Drogados. No dia 4 de abril, virá a Uberaba, para o Encontro estadual dos Conservatórios de Música. Segundo a revista Veja desta semana, o governador Aécio Neves quer fazê-lo seu sucessor em Minas.
