Sobre a segurança nas boates
Desde a tragédia ocorrida em Santa Maria que o Brasil está mobilizado contra a falta de segurança em boates, barzinhos e restaurantes. Aqui em Uberaba não tem sido diferente e já foram fechados vários estabelecimentos sob a justificativa de falta de alvará para funcionamento. É válida, oportuna e necessária a fiscalização. Mas há ponderações que precisam ser feitas. Pra começar, o alvará de funcionamento não pode ser mais importante do que a segurança efetiva das pessoas que frequentam e trabalham nos respectivos locais. E nem sempre é isso o que se vê em Uberaba. Basta lembrar a quantidade enorme de barzinhos que fazem das calçadas (e às vezes também das ruas) extensões de seus estabelecimentos comerciais. E têm autorização para tal, em muitos casos. Com isso, não apenas expõem os clientes como também os garçons e demais colaboradores ao risco de morte por atropelamento. Então fica a pergunta: isso não deveria ser fiscalizado e revisto, em nome da segurança? Ou será que segurança que se busca é só contra incêndio?
Pela metade
A mesma operação fiscal que tem dado de cima de boates e similares que funcionam com alvarás provisórios precisa incluir outros itens nas suas exigências. Barulho é um deles. Em alguns locais a música é tão alta que os vizinhos ficam em polvorosa nos fins de semana, justamente quando gostariam de descansar. Por que não exigir que esses locais tomem medidas contra a perturbação sonora da vizinhança? Outro item que merece atenção é a higiene das cozinhas. Ou será que isso não tem importância? Ora, se é para botar ordem no setor, que a fiscalização seja completa e permanente.
As mazelas do IPTU
Como é que a Prefeitura de Uberaba vai agir em relação aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU à vista, no dia 8 de março? Esses contribuintes terão de requerer revisão da cobrança e consequente reembolso de valores eventualmente pagos a maior? Segundo o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, o IPTU deste ano tem que ter o mesmo valor do IPTU de 2012, pois a base de dados é a mesma. Caso o de 2013 esteja diferente, o contribuinte deve pedir a revisão da cobrança.
Alterações - Segundo Wellington Fontes, de 2012 para cá pode ter ocorrido alguma alteração no imóvel, como acréscimo de área construída. Neste caso, a diferença de valores do IPTU se justifica.
Na mesma - Porém, se não houve alteração no imóvel e o IPTU deste ano tiver vindo em valor diferente daquele cobrado no ano passado, a Prefeitura vai reembolsar o que o contribuinte tiver pago a maior. Essa regra vale para quem efetuou o pagamento do imposto, à vista, no dia 8, antes do anúncio oficial da prorrogação da data do vencimento.
Pró-recuperação
Jurista e escritor Paulo Fernando Silveira, que também é juiz federal aposentado, sugere uma campanha de recuperação e preservação da antiga ponte de Delta para que a obra fique pronta até outubro de 2015. Naquela data, a antiga ponte de ferro sobre o rio Grande completará 100 anos e poderá se tornar um ponto turístico importante na região, além de marco histórico por ele muito bem colocado no seu premiado livro “A Batalha de Delta”.
No prelo
A propósito, “A Batalha de Delta”, de Paulo Fernando Silveira, já está com sua 2ª edição prestes a ser lançada, desta vez pela Editora Juruá, de Curitiba. Obra foi premiada pela Academia Paulistana de História, em 2006.
Falta pouco
Gratificações recebidas por procuradores do Estado e advogados autárquicos poderão ser incorporadas aos vencimentos básicos desses servidores. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do governo do Estado, que ontem recebeu parecer pela constitucionalidade da matéria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Se aprovado, os procuradores terão incorporadas gradativamente as gratificações de produtividade aos seus salários.
Pra pensar
Os pet shops Vips de São Paulo e Rio de Janeiro estão exigindo atestado de residência antes de admitir um cãozinho para banho e tosa. É que várias pessoas já deixaram seus bichinhos para um “trato” no visual e... sumiram!
