Audiência da APA do Rio Uberaba revela sérias divergências

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Prefeito Paulo Piau foi a BH para a audiência pública sobre a planta de amônia na Assembleia Legislativa de Minas e voltou cheio de esperanças em relação ao futuro da fábrica; o "zumbi" pode mesmo ressuscitar. Na comitiva de Uberaba que foi à capital para a audiência pública estavam o deputado Tony Carlos, os presidentes da Câmara, Luiz Dutra, do SRU, Romeu Borges, e da CDL, Fulvio Ferreira

 APA em discussão

Audiência pública sobre a APA do Rio Uberaba foi marcada por críticas e ponderações que deixaram à mostra sérias divergências sobre o assunto. De um lado, representantes de ONGs criticaram duramente o projeto de lei que prevê lotes de 300 metros quadrados para a área do manancial, que é área próxima à captação de águas do rio Uberaba. Essa área, segundo as ponderações feitas na audiência pública, é importante por “infiltrar” a água e manter os córregos e o próprio rio Uberaba com vida. Os críticos do projeto sustentam que, se deixarem ocupar a área com lotes pequenos, o solo será impermeabilizado, dificultando ou impedindo a infiltração da água no solo e, consequentemente, comprometendo o abastecimento no futuro. Isso porque a água da chuva precisa penetrar no solo para abastecer os lençóis freáticos, que, por sua vez, abastecem os rios e córregos. Se a água não entrar na terra, o lençol seca e o rio também.

Tamanhos diferentes

O projeto de lei que se lê na página da Prefeitura na internet prevê lotes de 300, 420 e 600 metros quadrados, com possibilidade de ocupação de 50% deles. Os críticos do PL alegam que em um lote pequeno as pessoas acabam ocupando toda a área, cimentando ou construindo uma edícula no fundo, e a Prefeitura não tem uma fiscalização eficiente sobre as construções. Por isso, defendem lotes bem maiores, com menor taxa de ocupação.

O outro lado

Segundo explicações do arquiteto Daniel Rodrigues, da Seplan, esse projeto de lei da APA do Rio Uberaba foi elaborado a partir de estudos feitos por técnicos da UFTM, que estabeleceram 12 diretrizes, entre os quais estavam os lotes de 300 metros quadrados. No entanto, para equilibrar tanto a área de permeabilidade quanto a de ocupação, a Secretaria Municipal de Planejamento houve por bem redimensionar parte dos lotes, daí uma área com lotes de 420 metros quadrados e outra de 600 metros quadrados. Acima do córrego do Lajeado, os lotes têm áreas maiores. Nas zonas urbana e de transição da APA, os lotes serão menores, com 300 metros quadrados, dos quais 50% da área poderão ser efetivamente ocupados.

Sem revisão – Daniel garante que o PL da APA do Rio Uberaba não será revisto, apesar das críticas que recebeu na audiência pública. Apenas dois itens técnicos poderão ser acatados: um se refere à taxa de impermeabilidade da área verde pública, que poderá ser reduzida dos atuais 50%; outro implica em ampliar a área verde para alargar as calçadas, permitindo maior permeabilidade do solo. Em síntese: a questão da permeabilidade do solo é o “x” da questão.

Bafafá - Daniel Rodrigues avaliou que as discussões foram proveitosas, embora muitos daqueles que foram à audiência para protestar ou criticar o projeto de lei não tinham conhecimento do conteúdo, nem ouviram o que ele próprio explicou sobre o assunto. Apesar do bafafá criado, ele considerou a audiência pública bastante positiva.

Tempo quente

Tempo fechou na reunião da diretoria plena da Aciu na noite de segunda-feira, quando o convidado para a série “Diálogos Políticos” foi o deputado federal Adelmo Carneiro, do PT. Para uma plateia repleta de empresários esclarecidos e bem informados, o parlamentar teve a coragem de defender os governos petistas, entoando a velha cantiga do “golpe” para apear Dilma Rousseff do poder. E mais: defendeu que Lula é a melhor alternativa para o Brasil em 2018. Foi o mesmo que chamar o público para o ringue. Presidente José Peixoto, com toda a calma que lhe é peculiar, teve enorme dificuldade para conter os ânimos.

Deu samba

Prefeito Paulo Piau retorna a Uberaba com mais um trunfo na guerra para ressuscitar a fábrica de amônia da Petrobras. Presente à audiência pública dessa terça-feira, em BH, a gerente Márcia Springer garantiu que o leilão dos ativos está realmente suspenso, o que será formalizado nas próximas horas. Assegurou também que a Petrobras tem interesse em retomar o projeto da planta de amônia, se conseguir um investidor externo. Oremos!

Feriado de sobra

É humanamente impossível manter três feriados no mesmo mês, como acontece em novembro em Uberaba. Vale lembrar que Finados e Proclamação da República são feriados nacionais, impossíveis de ser revistos. Mas o dia 20, da Consciência Negra, é municipal e bem que poderia ser realocado, ou ter suas comemorações no 13 de Maio, data em que já comemoramos a Abolição da Escravatura no Brasil. Três feriados seguidos, assim, são extremamente penosos para a economia.

Setentão

Para comemorar seus 70 anos, a Uniube vai trazer a Uberaba a cantora Ana Vilela, uma das revelações da música brasileira este ano. Show será aberto ao público, domingo, a partir de 10h. Presente para a cidade.

10 - Novo capítulo

Durou mais de quatro horas a audiência em que o Ministério Público voltou a ouvir a garota que acusou o secretário de Serviços Urbanos de ter-lhe oferecido emprego na Prefeitura em troca de favores sexuais. Audiência foi em Uberlândia, onde a menor diz residir. Esse foi mais um desdobramento da notícia de fato instaurada pelo Ministério Público para apurar as denúncias.