Aval para empréstimo de U$$72 mi emperra no Tesouro Nacional

O financiamento internacional de US$ 72 milhões anunciado pela Prefeitura para alavancar um conjunto de obras, incluindo a captação de água no Rio Grande, ainda não subiu para o Senado, ao contrário do que era esperado. 

Pela terceira vez consecutiva o Tesouro Nacional oficiou à PMU para completar a documentação enviada. Só depois que estiver completa será feita a verificação dos limites e condições, assim como a análise se será possível a garantia da União. Só depois que estiver tudo ok o projeto poderá ser enviado ao Senado para votação. Vale destacar que a Prefeitura enviou complemento de documentação por duas vezes, só no mês de dezembro. Mas pelo visto não foram suficientes. 

NOVELA COMPLICADA 
Em outubro do ano passado, a Prefeitura divulgou que Uberaba já havia conseguido a aprovação do Tesouro Nacional para contratar o financiamento de US$ 72 milhões. Mas, pelo visto, houve um equívoco, pois é justamente o Tesouro que ainda está fazendo exigências documentais para verificar se vai ou não conceder o aval internacional ao município. Aliás, havia expectativa de que o projeto fosse encaminhado ao Senado no início de novembro, que também não se concretizou.  

QUESTÕES MIÚDAS 
Pelo que se percebe do ofício enviado nesta quarta-feira, a Prefeitura tem de atualizar as informações no sistema de cadastro do Tesouro Nacional, porque mudou o exercício de 2023 para 2024. Além disso, precisará refazer o parecer jurídico e demonstrar que as obras estão abarcadas na LOA de 2024. São questões que só atrasam a aprovação e adiam o início do projeto proposto para a segurança hídrica do município. 

AUTORIZAÇÃO DO CAF 
Por outro lado, vale destacar que no dia 4 de dezembro a CAF (Corporação Andina de Fomento), que é uma instituição financeira, aprovou a operação de crédito em favor do Município de Uberaba, para financiar o “programa de desenvolvimento urbano e recursos hídricos”. Ou seja, está tudo certo para o banco liberar o dinheiro. No entanto, essa operação somente poderá ser contratada pelo município com aval do Tesouro Nacional, mediante autorização do Senado. E esse aval ainda não saiu até agora... 

Resultado: Uberaba terá de correr contra o tempo, tendo em vista que estamos em ano eleitoral, com prazos curtíssimos para a tramitação, aprovação e assinatura de contratos. Sem contar que ainda teremos pela frente os sempre morosos processos de licitação que precedem o início das obras.  

OBRA DE ESTADO
Não se pode perder de vista, porém, que a captação de água no Rio Grande é considerada uma obra de estado, e não de governo. Ou seja, não é obra para ficar pronta até o final do mandato da prefeita Elisa. Foi assim com o sistema de abastecimento de Uberlândia, o Capim Branco, iniciado na década de 1990 e inaugurado somente em 2021. O problema é que a expectativa de iniciá-la este ano pode não se confirmar por conta desse vai-e-vem... 

QUE DIA!!!
Não bastasse essa confusão envolvendo a documentação enviada ao Tesouro Nacional, hoje a Funepu divulgou nota informando sua decisão de deixar a gestão médica do Hospital Regional, “diante das dificuldades enfrentadas frente à PMU/SMS na finalização dos contratos com as UPAs, do descumprimento das obrigações do município de suas responsabilidades legais, e pelos valores em atraso de notas dos serviços prestados para a gestão médica do Hospital Regional”. 

Em nota, a Secretaria de Saúde confirmou ter sido notificada da decisão da Funepu e garantiu que o atendimento à população não será prejudicado. 

VIRANDO O JOGO
Mas, nem só de más notícias vivemos. Secretária de Desenvolvimento Social, Érika Martins, esteve no programa O Pingo do Jota desta quinta-feira e confirmou a intenção da empresa Efrain de abrir novos pontos de venda de marmitex nos bairros da cidade. Desde que assumiu a gestão do Restaurante Popular, a empresa já fez alterações substanciais no cardápio e iniciou a venda de marmitex no Boa Vista, onde funciona a cozinha. Segundo a secretária, no primeiro dia foram disponibilizadas 150 marmitinhas, e todas vendidas.   No segundo dia, 300. No terceiro, 600.  O sucesso surpreendeu todo mundo. 

FORRÓ E COMPANHIA
Ainda de acordo com a secretária Érika Martins, a reforma da Unidade de Atendimento ao Idoso (UAI) deve ficar pronta para inauguração neste primeiro semestre. A exemplo do Mercado Municipal, a empreiteira contratada abandonou a obra da UAI depois de quebrar tudo por lá. Foi preciso chamar a segunda empresa para concluir o serviço. Para a inauguração, Érika promete um baile para os idosos, com direito a forró e animação. 

ASFALTAR PRA QUÊ?
Incluída no programa de asfalto novo, a rua Frei Paulino virou tema de discussão nas redes sociais nesta quinta-feira. Acontece que o primeiro quarteirão está parcialmente interditado por obra que vai dotar o Hospital de Clínicas do primeiro heliponto de Uberaba. Os críticos do recapeamento naquele local argumentam que o asfalto novo deveria vir quando o prédio estiver pronto para ser inaugurado.

HOMENAGEM
ABCZ e Fazu foram merecidamente homenageadas com o certificado ‘Geoparque Destaque Empresarial’ na noite desta terça-feira, em cerimônia promovida pela Prefeitura de Uberaba. Prêmio ressalta a contribuição da maior entidade pecuária zebuína do mundo para o desenvolvimento da pecuária e seu papel para o crescimento econômico, do turismo e social do município de Uberaba (MG).