Atualizada às 20h35
ALTA TENSÃO
Manhã tensa na Prefeitura de Uberaba. Liminar concedida no final da tarde de domingo pelo juiz federal Élcio Arruda, proibindo a reabertura do comércio, pegou todo mundo de surpresa e a reação foi a pior possível. Prefeito e seus secretários passaram a manhã reunidos a portas fechadas, discutindo o assunto e as medidas a serem tomadas. Para piorar, a situação se agravou por volta da hora do almoço, quando chegou a notícia da morte de mais paciente por coronavírus. Desta vez, a vítima foi o médico Jorge Mauad, muito querido na cidade.
BATATA QUENTE
Ao programa O Pingo do Jota nesta manhã, o advogado João Henrique Almeida explicou que não houve excesso algum por parte do Ministério Público federal, nem do juiz que concedeu a liminar, na ação que resultou no adiamento da reabertura do comércio. “Quem deve movimentar o processo agora é o Município, já que a situação chegou nesse ponto por conta e risco dele. A Prefeitura foi oficiada para prestar esclarecimentos técnicos sobre a flexibilização da abertura do comércio, no prazo de 48 horas. Não o fez. Deixou para responder na segunda-feira. Já era tarde. O Ministério Público, até por um dever de ofício, acionou o Judiciário. E o magistrado acatou o pedido de liminar, pois o Município não prestou as informações técnicas. O que aconteceu foi isso” - explicou o assessor jurídico da Aciu.
FOI NEGLIGÊNCIA?
O advogado João Almeida não disse textualmente que o Município foi omisso ou negligente em relação ao prazo para prestar os devidos esclarecimentos ao Ministério Público. Mas comentou que “seria ilógico e até irracional pensar que o MP fosse esperar as respostas do Município depois da reabertura do comércio. Estamos tratando de vidas, que é o bem maior tutelado pela Constituição Federal. Daí a urgência da medida”.
No processo, o MP argumenta que o prazo para as explicações do Município esgotou-se no dia 10 de abril, e não na segunda-feira, como defendeu o Procurador Geral Paulo Salge..
“Me estranha o Município ter deixado para responder o ofício do MP só hoje (segunda-feira), pois essas informações já deveriam estar prontas. Se existe um Comitê trabalhando há mais de um mês para acompanhar a evolução da doença na cidade, esses dados já deveriam estar à mão. O MP não pediu nada de extraordinário. Só informações técnicas. Nada justifica esperar a segunda-feira para dar as respostas para um assunto tão urgente como esse. Na minha opinião, faltou um pouco de zelo ao Município” - avalia João Almeida.
PASSO ADIANTE
João Almeida ainda esclarece que o Ministério Público estabelece o prazo que lhe aprouver, pois tem essa prerrogativa legal. E, obviamente, quando pede informações e dá prazo de 48 horas para as respostas, todo advogado sabe que dali pode (ou não) nascer uma ação judicial, dependendo do que vier a ser informado. E, nesse caso especificamente, o que estava em jogo era reabrir ou não o comércio nesta segunda-feira, colocando em risco ou não a saúde das pessoas.
ESTACA ZERO
Mas esse assunto teve novos desdobramentos e outra surpresa. Por volta de 15h desta segunda-feira, um novo decreto (nº 5451) foi publicado no jornal oficial do município, revogando aquele decreto anterior que havia gerado toda a celeuma.
No final da tarde, outro desdobrament o Município protocolou as respostas aos questionamentos do Ministério Público sobre a estrutura da cidade em diversas áreas para fazer frente à pandemia, informou a revogação do polêmico decreto e pediu o arquivamento do processo.
Ou seja: voltamos à estaca zero e o comércio permanecerá fechado até o dia 30, a menos que nas próximas horas a Prefeitura publique algum outro decreto para flexibilizar novamente o funcionamento das empresas.
Que confusão!!!!
MASCARADOS EM AÇÃO
Com a revogação do decreto, cai por terra a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos usuários do transporte coletivo urbano. Nesta segunda-feira, 99% dos usuários já chegaram ao ponto de ônibus devidamente “mascarados”. Até por volta da hora do almoço, apenas um cidadão quis embarcar na marra, mas foi questionado pelos fiscais e ele acabou colocando a máscara. Detalhe: o epi estava no bolso da calça do rapaz.
TEMPO LONGO
Presidente da Associação Centro Forte, Fábio Lopes, não economiza críticas à condução do processo de enfrentamento da pandemia do coronavírus em Uberaba. Segundo ele, tudo em Uberaba tem sido feito a toque de caixa.. “Veja que a Prefeitura publicou um Decreto no dia 19 de março à noite, suspendendo as atividades do comércio já na manhã seguinte. E agora, quando estava tudo certo para reabertura do comércio nesta segunda-feira, veio a liminar na noite de domingo, proibindo o funcionamento de novo. Às 10h da noite de domingo não sabíamos se poderíamos abrir as lojas ou não, se a Prefeitura ia tentar reverter a liminar ou não” - revela.
Para ele, o decreto que suspendeu as atividades do comércio deveria ter sido feito por um período menor e não até 30 de abril. E, semanalmente, o Município poderia avaliar se seria necessário prorrogar a medida ou afrouxá-la. Faltou diálogo, na opinião do líder classista.
ASSIM NÃO!!!
Fiscais convocados pelo prefeito para vigiar o cumprimento das medidas preventivas contra o coronavírus precisam dar uma blitz nas padarias da cidade. Em muitas delas (não só nos bairros), os atendentes resistem ao uso da máscara, ou a usam de modo errado, colocando em risco a saúde dos clientes e dos próprios colegas.
No domingo, conhecido médico em Uberaba foi a uma padaria pela manhã e advertiu a balconista para a necessidade de usar máscara. Sabe a resposta da moça? “O patrão falou que isso é bobagem”.
Francamente!
SITUAÇÃO VEXATÓRIA
Nas redes sociais estão circulando vídeo e foto (acima) em que funcionária de loja do centro da cidade aparece agachada do lado de fora, recebendo mercadoria e troco por baixo da porta, para entregar a clientes que esperam na fila na calçada. A funcionária quase encosta o rosto no chão para pegar o dinheiro e a mercadoria… Verdadeiro absurdo!
