QUE CONFUSÃO!!!
Terça-feira de puro estresse causado por notícia que pipocou nas redes sociais, dando conta de nova decisão judicial para fechamento imediato do comércio local. Como sempre, nas redes sociais as pessoas ouvem o galo cantar, não entendem a letra da música e saem reproduzindo besteirol. Foi o que aconteceu com a decisão do juiz federal Élcio Arruda, magistrado que é profundo estudioso e conhecedor do Direito, além de evidenciar insuperável prestígio à Língua Portuguesa. O problema é que, em tempos de supremacia do “control C” e “control V”, a interpretação da decisão judicial ficou comprometida.
NA CATEGORIA
A decisão que gerou toda essa celeuma também incluiu um “puxão de orelhas” na Administração municipal, por conta da edição do Decreto que flexibilizou as medidas de isolamento social para permitir a reabertura parcial do comércio.
O juiz federal Élcio Arruda não deixou por menos: “O Decreto municipal 5.459, de 17 de abril de 2020, ‘em vigor’ desde então, constituiu verdadeiro embuste indigno manejado para burlar o cumprimento de decisão judicial liminar. (...) nem as alegações supervenientes esgrimidas pelo Município, mesmo se verídicas forem, servem a desfigurar a desabrida desobediência ao comando judicial, escamoteada sob formal revogação do normativo primitivamente guerreado”. Por aí se vê que o magistrado esposou o entendimento de que o Município descumpriu ordem judicial ao reeditar o Decreto que havia sido suspenso por decisão liminar.
PAPO SÉRIO
Ao contrário do que as redes sociais espalharam, o juiz federal Élcio Arruda não determinou novo fechamento do comércio. Mas também não “engoliu” as medidas adotadas pelo Município da forma como foram feitas. Desta vez, em vez de suspender os efeitos do Decreto 5.459/2020, determinou que a Prefeitura não autorize mais nenhuma medida de flexibilização das medidas de isolamento social em áreas que não sejam consideradas essenciais e, por outro lado, apresente justificativa técnica fundamentada em evidências científicas capazes de convencê-lo do acerto das medidas do Decreto 5.459/2020. E mais: quer tudo bem explicadinho, tintim por tintim, inclusive no tocante à fiscalização do cumprimento das normas de segurança. Se não ficar tudo preto no branco desta vez, aí, sim, não se iludam: o comércio poderá ser obrigado a fechar as portas novamente por ordem judicial.
CHANCE ZERO
Diante da decisão do juiz Élcio Arruda, as chances de reabertura das lojas dos dois shopping centers da cidade foram literalmente sepultadas. Pelo menos para o Dia das Mães não há perspectiva alguma de reversão da medida que determinou o fechamento.
ESCLARECIMENTO
No início da noite, o prefeito Paulo Piau gravou um esclarecimento a respeito da interpretação da decisão do juiz federal, para tranquilizar a população. “Temos um inimigo comum: o coronavírus. Mas o que a população quer saber agora é se pode continuar trabalhando ou não, face à decisão judicial. Uma junta de advogados, daqui e de BH, analisou a decisão e chegou à conclusão que podemos continuar trabalhando do mesmo jeito que a gente vinha trabalhando, de acordo com o Decreto 5.459. Temos obrigações com a Justiça. Vamos apresentar um plano estratégico por decisão do juiz federal. Mas vamos à luta. E vamos vencer o coronavírus” - disse o prefeito.
LENHA NA FOGUEIRA
Deixando essa confusão do comércio de lado, vamos para outra confusã a política.
Em entrevista ao programa O Pingo do Jota, da Rádio JM, nesta terça-feira, o ex-deputado Tony Carlos rasgou o verbo, ao duvidar que o MDB terá candidato a prefeito este ano. Ao explicar novamente os motivos que o levaram a trocar o partido pelo PTB, Tony revelou que sempre ouviu do prefeito que “o grupo” apoiaria aquele que estivesse melhor nas pesquisas. Era o mesmo discurso da eleição para deputado, quando ele foi preterido pelo adversário Heli Grilo. “Aí eu pensei. Opa: Eu já vi esse filme antes” – disparou Tony, dando a entender que seria preterido novamente pelo “grupo” do prefeito. Tirou o time de campo antes!
QUANTA DIFICULDADE!
Na avaliação do pré-candidato do PTB, o próximo prefeito terá grandes dificuldades a enfrentar. Com a arrecadação do Estado em queda livre, e repasses financeiros aos municípios comprometidos, não haverá dinheiro para nada. “As prefeituras vão passar um apuro danado”, antevê Tony Carlos.
Pois é. Mesmo assim a cadeira ocupada pelo prefeito Paulo Piau conta com mais de 10 interessados até agora.
SEM DATA
Não há previsão de data para a Caixa retomar suas atividades normais. Todo o trabalho continuará sendo direcionado ao pagamento do auxílio de R$ 600 à população. Quem está esperando a retomada dos financiamentos para compra de imóvel pode redobrar a paciência.
BATE BOLA
Atendendo a ofício dos vereadores Luiz Dutra, Rubério Santos, Cleomar Barbeirinho e outros, o secretário municipal de Administração abriu as portas do Centro de Distribuição da Prefeitura nesta tarde para mostrar os resultados do trabalho de distribuição de cestas básicas às famílias carentes, como também o controle dos estoques de insumos do município. O que foi comprado, por quanto foi comprado, para onde foi destinado, doações recebidos e todas as informações a respeito do trabalho ali realizado.
Vale lembrar que semana passada o vereador Thiago Mariscal aprontou um auê danado na porta do CD, postando imagens nas redes sociais que causaram uma enorme confusão. A resposta veio hoje.
CASA NOVA PARA A FETI
Vai começar, finalmente, a obra de reforma e adaptação do Clube Sírio Libanês para sediar a Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr. Renê Barsam – FETI/Probem. A Quatro Construções, do empresário José Toubes Neto, vai realizar o serviço, ao preço de R$ 1 milhão 931 mil 868,60. Prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses, se tudo correr bem.
