Carretas da Saúde entram em operação na segunda-feira

PÉ NA TÁBUA
Com expectativa de realizar sete mil eletrocardiogramas e 30 mil exames de ultrassonografia, as duas carretas da Saúde entram em operação na segunda-feira (29). Uma delas ficará estacionada na unidade de saúde do Boa Vista e a outra, no São Cristóvão. De acordo com a secretária Valdilene Rocha, cada carreta conta com quatro consultórios totalmente equipados para o atendimento à população pelo SUS. Essas carretas chegam com a promessa de reduzir a fila eletrônica, ou até zerá-la em alguns casos. Compradas através do convênio do município com o Cisalp, que é o consórcio de saúde do Alto Paranaíba, as carretas são a parte mais inovadora do investimento de R$4,3 milhões que a Prefeitura está fazendo na Saúde. Val prevê que a realização dos 30 mil exames de ultrassom deverá demandar cerca de 4 a 5 meses, enquanto os eletros, 90 dias.

MAIS UM
Além das carretas, a Saúde contratou cerca de mil exames de colonoscopia e outros 700 de endoscopia com o Hospital Hélio Angotti. Paralelamente, a secretária Valdilene revela que na primeira quinzena de outubro será realizado Mutirão de Gastro.

PREFERÊNCIA
Para atuar nas carretas, o Cisalp contratou o Instituto Santo Expedito, de São Paulo, que, por sinal, é comandado por uma médica uberabense. Mas na contratação dos prestadores de serviços na área de exames a prefeita Elisa pediu que fossem de Uberaba. Além de prestigiar os profissionais e empresas da cidade, essa opção evita que os pacientes tenham de ser transportados até outros municípios para exames, correndo risco na estrada.

PAPANICOLAU
A partir desta quarta-feira, mais dez unidades de saúde vão iniciar os exames de Papanicolau mais moderno e menos traumático para as mulheres. O exame citopatológico está sendo substituído gradativamente pelo SUS pelo teste molecular de DNA-HPV, que é o exame recomendado pela Organização Mundial de Saúde, muito mais preciso e eficaz no rastreio de câncer de colo de útero.

O “X” DA QUESTÃO
“O debate ficou centrado apenas em dois pontos, o orçamento impositivo e o repasse para as entidades. Mas a dimensão do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias é muito mais ampla. O município tem obrigações legais das quais não pode fugir. Isso precisa ficar claro”. Afirmação foi feita pelo secretário municipal de Governo, Beethoven Oliveira, em entrevista à Rádio JM nessa terça-feira. Embora a Administração tenha emplacado a aprovação dos dois projetos praticamente por unanimidade, a sessão de votação foi marcada por embates e manifestações de alguns vereadores de Oposição, que criticaram o que chamaram de “cortes” no valor das emendas impositivas e nos repasses individuais para as entidades sem fins lucrativos.

SEM CORTE
O secretário Beethoven Oliveira explicou que não houve corte no valor a que os vereadores terão direito a título de emendas impositivas, uma vez que cada um deles terá R$1,8 milhão por ano. Isso significa que as emendas impositivas vão representar, anualmente, cerca de R$37,8 milhões aos cofres do município. Segundo Beethoven, o governo simplesmente fez uma adequação das emendas impositivas à realidade orçamentária do município. Citou que Uberaba está seguindo os padrões do governo federal, até mesmo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vai fazer compromisso com o que é exequível e poderá ser cumprido.

PRETO NO BRANCO
Ainda de acordo com o secretário de Governo, também não houve corte de repasses às ONGs e demais entidades sem fins lucrativos, uma vez que elas já recebem recursos municipais mediante convênios firmados com as secretarias, seja de Educação, Ação Social ou outra. O que talvez tenha gerado ruído foi a forma como os vereadores poderão dispor desses recursos.

REPARTE
Do total de R$1,8 milhão a que cada vereador terá direito, 50% (R$900 mil) terão de ser destinados ao custeio de serviços públicos, o que inclui mutirões de saúde, compra de vagas em creches, escolas e quadras esportivas, agilidade na fila eletrônica, mutirões de castração animal, dentre outros programas de interesse social. Os vereadores, inclusive, já vinham destinando recursos das emendas para esses e outros serviços públicos.

OUTRA METADE
A outra metade dos recursos das emendas impositivas será repartida em duas partes, sendo 25% para pessoas jurídicas de direito privado conveniadas ao SUS e 25% à livre escolha do vereador, desde que seja entidade sem fins lucrativos e esteja com toda a documentação em dia. Neste caso, se a entidade escolhida para receber os recursos também for credenciada pelo SUS, como o Hospital Hélio Angotti ou o Hospital da Criança, por exemplo, o valor pode ser de 50% (25% + 25%).

MÚLTIPLA ESCOLHA NO PORTFÓLIO
Na destinação obrigatória dos recursos das emendas, os vereadores poderão escolher a área de seu interesse, seguindo um portfólio oferecido pela Administração. Quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) for encaminhada, já irá incluir as indicações no portfólio, e em 2026 cada vereador poderá fazer o detalhamento, com a garantia de execução a partir do primeiro semestre.

REGRAS
Já para as emendas de livre destinação pelos vereadores, o secretário Beethoven Oliveira revela que serão criadas regras para facilitar a prestação de contas pelas contempladas. Esse tem sido um problema gigantesco para as instituições e para o governo, que não pode liberar o pagamento enquanto as pendências não forem sanadas. Aliás, a Secretaria de Desenvolvimento Social chegou a promover treinamento para as instituições sobre prestação de contas, tantos os problemas que a pasta vinha enfrentando.

CONVÊNIO
Para encerrar essa celeuma em torno das emendas, o secretário garante que a Prefeitura vai manter todos os convênios existentes. “O relacionamento não muda” – frisou Beethoven. Por outro lado, ele lembrou que as emendas parlamentares são recursos extras, e não dinheiro de custeio das entidades filantrópicas. “Falar que elas vão fechar porque não terão mais o dinheiro das emendas é falacioso. As instituições não podem depender só do poder público, só da Prefeitura. Além disso, a maioria das instituições tem convênio com Estados e com União também”. A respeito, a superintendente de Atos Oficiais e Assuntos Legislativos da Segov, Rafaela Leal, reforça que no passado muitas instituições fizeram compromisso contando com dinheiro de emendas e acabaram frustradas. “Estamos trabalhando com algo factível agora”.