Comissão de Ética da Câmara deve se reunir logo depois do feriado da Independência para analisar o caso de Almir Silva, preso na terça-feira em ação da Polícia Civil nos desdobramentos das investigações da Operação Caça Fantasmas. Presidida pela vereadora Denise Max, a Comissão vai avaliar se o caso configura quebra de decoro parlamentar. Caso positivo, poderá sugerir a instalação de uma Comissão Parlamentar Processante. Nos bastidores é tido como certo esse desfecho.
DECORO
Decoro parlamentar se refere às regras éticas, morais e de conduta que os políticos devem seguir durante o exercício do mandato. Por isso, são considerados casos de quebra de decoro, dentre outros, agressões físicas ou verbais em plenário, abuso de poder, recebimento de vantagens indevidas ou corrupção, acusações falsas ou tumulto grave nos trabalhos legislativos. Embora Almir ainda não tenha sido condenado criminalmente, mas apenas alvo de investigações policiais por enquanto, a prisão do vereador no exercício do mandato por si só já configura quebra de decoro - segundo entendimento de juristas ouvidos pela coluna.
PASSO SEGUINTE
Se for sugerida a formação de uma CPP na Câmara, Almir terá direito a ampla defesa – frisa o presidente Ismar Marão. Nesta quarta-feira Marão concedeu entrevista exclusiva ao programa O Pingo do Jota e garantiu que o Legislativo não tomará qualquer medida precipitada, muito menos fará julgamento antecipado dos fatos.
RAPIDEZ
Mas, não se pode negar que a gravidade das acusações imputadas a Almir leva à conclusão de que a possibilidade de cassação do seu mandato é real. E, nesse caso, não é necessário esperar sentença condenatória em processo criminal. O único prazo que a CPP tem de cumprir é para conclusão dos trabalhos: 90 dias.
Por outro lado, vale destacar que nas legislaturas mais recentes, outros dois vereadores foram submetidos à CPP por motivos diferentes: Diego Rodrigues (PDT) e Túlio Micheli (PSDB). No entanto, ambos foram absolvidos pelos colegas.
CONJECTURAS
Suponhamos que a Comissão Parlamentar Processante conclua pela cassação do mandato de Almir. O relatório, contendo essa conclusão, terá de ser submetido ao plenário para votação pelos vereadores. E, uma vez cassado, caberá à Câmara consultar a Justiça Eleitoral para que informe oficialmente o suplente que assumirá a sua cadeira. Até aqui fala-se que será Aline Tristão. Mas a Câmara não poderá convocá-la de ofício.
SALVOS PELO GONGO
Ainda sobre essa questão envolvendo o vereador Almir Silva, o presidente Ismar Marão contou que já havia encaminhado os atos de exoneração dos assessores parlamentares lotados no gabinete dele para publicação no Porta Voz, quando recebeu a notificação da Justiça Criminal para que apenas os afastasse do cargo por 90 dias. Detalhe: nesses três meses, a Câmara terá de pagar os salários de todos eles. Somente depois desse prazo é que eles poderão ser exonerados.
REUNIÃO
Na próxima semana, o presidente Ismar Marão terá reunião com o Promotor de Justiça Eduardo Fantinati, autor da denúncia contra o vereador Almir Silva. Marão espera obter informações mais detalhadas sobre o caso, direto da fonte.
OUTROS CASOS
A prisão de Almir por suspeita de suposta rachadinha e de empregar assessores parlamentares “fantasmas” suscitou muitos comentários no sentido de que ele não seria o único no Legislativo de Uberaba. Indagado sobre essas conversas, Ismar Marão contou que na própria Câmara havia servidor espalhando essa história. O servidor foi chamado para falar o que sabia e reduzir a termo as denúncias, ou parar com a conversa fiada. Optou pela segunda opção.
IMAGEM
Depois que a poeira abaixou, Ismar Marão se reuniu com os colegas e alertou sobre a necessidade de controle rigoroso da jornada de trabalho dos respectivos assessores parlamentares. Essa responsabilidade cabe exclusivamente a cada vereador. Marão deixou claro, também, que não vai passar pano para ninguém, porque sua obrigação é zelar pela imagem e pela credibilidade da Câmara. Quem pisar na bola que arque com as consequências.
COMO FICA?
Projetos de autoria do vereador Almir Silva poderão tramitar normalmente no Legislativo, mas não poderão entrar na pauta de votação enquanto ele estiver afastado do cargo por ordem judicial. Porém, se ele vier a ser cassado, os projetos serão arquivados, assim como os requerimentos de concessão de homenagens, construção de obstáculos, e outros do gênero.
KALIL AQUI
Candidato a governador pelo PDT, Alexandre Kalil passará por Uberaba na tarde desta quinta-feira. Às 16h ele concederá entrevista exclusiva à Rádio JM. Daqui ele seguirá para Uberlândia, para agenda de campanha na cidade vizinha.
REFORÇO DE PESO
Por falar no PDT, a vereadora Rochelle Bazaga, que é principal liderança do partido na cidade, acaba de fincar os dois pés na campanha de Ismar Marão a deputado estadual. E já chegou assumindo a coordenação dos trabalhos, ao lado de sua fiel escudeira, a advogada Merylin Marques Ferreira (Merinha).
PERDA
Genial arquiteto, privilegiado com uma mente brilhante e ultra criativa, Flávio de Oliveira Ferreira morreu nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Flávio foi secretário municipal de Planejamento entre 1.993 e 1.996, no governo de Luiz Guaritá Neto. Entre seus feitos mais relevantes para o desenvolvimento de Uberaba estão a concepção e a criação da UniVerdeCidade, projeto arrojado que o então prefeito abraçou e viabilizou e que hoje permite o crescimento da cidade além dos domínios da “Fazenda Modelo”. É lá que está a nossa tecnópolis e o futuro da tecnologia e da inovação no município. Por ironia do destino, no dia 5, sábado, a Univerde completará 30 anos. Flávio se foi três dias antes... Não teve sequer a oportunidade de ler a reportagem-homenagem que a JM Magazine vai publicar na sua próxima edição. Uma pena!
