Congresso de Direito Processual

Ônus e bônus. Decisão de que o Município vai assumir a obra na avenida Filomena Cartafina está tirando o sono na Secretaria de Obras. Apesar de garantir dispor de equipe competente, integrantes da Pasta se preocupam com a questão logística ou a escassez dela, como equipamentos, por exemplo. Não será surpresa se pintar por aí um decreto de emergência. Trata-se da obra no trevo que interliga o avenidão à BR-050, que vinha sendo executada por contrato do Dnit. A vencedora da licitação, Pavimax, abandonou o serviço, desistiu do processo.   Frágil. Diferente do que era de se esperar, nenhuma campanha de comunicação de massa é vista em Uberaba com relação ao transporte coletivo. Nova empresa assume parte das atividades no domingo e as dúvidas são enormes. Além da tabela de horários e divisão de itinerários, muito se pergunta sobre o vale-integração e compra de créditos, por exemplo. A imprensa tem feito a sua parte, mas em assunto tão coletivo não há que se contar apenas com a mídia voluntária, até porque se trata de um negócio entremeado ao interesse público. Na Prefeitura, a informação aponta para comunicação direcionada, através da distribuição de material publicitário nos pontos de embarque/desembarque. No entanto, há usuários que dizem não ter recebido qualquer panfleto. E vale ressaltar que há também aqueles que não usam o transporte coletivo diariamente. O assunto interessa a toda a cidade, de forma que a informação deve ser de massa. Não será surpresa alguma se na segunda-feira bombarem reclamações: um risco, digamos, previsível, que a Prefeitura e empresa não se atentaram para evitar.   Gripe. Exemplos do peso de um plano estratégico e contundente de comunicação em temas de interesse amplo são diversos. Só para citar um caso recente, os desencontros de informações causaram mais transtornos que o esperado diante da pandemia da gripe suína. Só depois de muita confusão, correram atrás do prejuízo e deu efeito, haja vista que, melhor orientada a comunidade, foram reduzidas as queixas populares. Falando em nova gripe, a impressão que tenho é que as pessoas começam a se descuidar, o que não é bom. Segundo me informa o vice-prefeito, médico Paulo Mesquita, um jornalista será destacado para dedicação exclusiva ao setor de saúde. É um caminho, mas não é tudo.   Horário. Moradores do bairro Boa Vista afirmam que a empresa responsável pela coleta de lixo não mantém mais regularidade no horário. Enquanto cumpre recomendação de colocar o lixo para fora pela manhã, sob o risco de multa, a comunidade tem assistido ao recolhimento inclusive após o meio-dia. E o que não tem faltado são cachorros de rua para esparramar os dejetos nas calçadas.   Receios. Servidores da Prefeitura andam em polvorosa. A onda de comentários sobre a deficiência de recursos e a chiadeira generalizada de prefeitos da região têm levado ao receio de não sair em dia o pagamento do 13º salário. Fornecedores também estão preocupados. Outra causa de estresse tem sido a proposta de implementação de Plano de Cargos. O sentimento é de que se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come. O aceno é de que a maioria deve optar por ficar fora da proposta.   Egoísmo. Cansado de conviver com comportamento rotineiro de hospital particular da cidade, funcionário do setor de regulação do SUS acabou enviando relatório à Central em Belo Horizonte. Consta que tal hospital, dos mais conhecidos em Uberaba, simplesmente faz corpo mole quando o setor busca vaga para internação via SUS. Na verdade, a estratégia é não negar a vaga, mas também não responder, num evidente desrespeito a quem, muitas vezes, tem urgência. Ao contrário, o mesmo hospital seria useiro em buscar leitos pelo SUS para contemplar paciente particular após certo período de internação.   Colapso. Corre à boca pequena que verdadeira debandada deve ser anunciada no início da próxima semana na Secretaria de Saúde. Seriam profissionais insatisfeitos com a condução da Pasta.   Opção. “Companheiros, o evento de lançamento da candidatura do Toninho Andrade para presidente do PMDB foi muito bom! Mas como disse o líder Anderson Adaut não se ganha uma campanha – governador do Estado - com disputa. Vamos apoiar quem o candidato Hélio Costa apoiar!" Texto foi postado no twitter por João Caldas, secretário do PMDB na cidade e subsecretário de Trânsito. Para ele, a fala do prefeito em Belo Horizonte na quinta-feira foi um recado, indicando juízo aos peemedebistas. Na verdade, o recado é para os que defendem o nome do deputado Adalclever Lopes. Sabe-se que o grupo de Anderson Adauto não apoia esta candidatura.   Blitz. A Damha Urbanizadora começa, na próxima semana, uma verdadeira blitz em Uberaba. De segunda, dia 14, até o domingo, dia 20, a empresa traz para a cidade seus principais executivos para dar o pontapé ao seu projeto mais importante em 2009: o Damha Residencial Uberaba, parceria com a Organização Mário Franco e Grupo Encalso. A agenda prevê reuniões durante a semana com representantes das imobiliárias, arquitetos, engenheiros, construtores, jornalistas, autoridades e público em geral.