ALTERNATIVA

Contrapartida da Codau pode encarecer loteamentos e provocar mudança em nova Lei de Uso do Solo

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 19/08/2026 às 17:24
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DIÁLOGO CONSTRUTIVO

A minuta do projeto de revisão da Lei de uso e parcelamento do solo pode ser alterada em pelo menos um ponto, a partir de proposta apresentada por  empresários atuantes no segmento da construção civil durante reunião realizada no Sinduscon com a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes. Presidente do sindicato, Pedro Amui, ponderou que a contrapartida exigida dos empreendedores pela Codau pode desacelerar os empreendimentos imobiliários na cidade, pois é considerada excessivamente onerosa. Ele mostrou as projeções em números, para comprovar a diferença exorbitante de valores caso mantida a proposta contida na minuta.  Essa contrapartida proposta impactará excessivamente os custos dos empreendimentos imobiliários, a ponto de inviabilizá-los. Sensível ao apelo dos construtores, a secretária Fúlvia Mendes se comprometeu a discutir com o presidente da companhia, Rui Ramos, para acharem uma solução para o impasse.

APRESENTAÇÃO

No final da tarde desta quinta-feira, a equipe técnica da Seplan vai apresentar a minuta do projeto de lei de uso e parcelamento do solo à comunidade e, depois, abrir o prazo de 30 dias para recebimento de sugestões e propostas para o aperfeiçoamento do texto. Nesta quarta-feira, Fúlvia esteve no programa O Pingo do Jota e revelou esperar que o projeto possa descer para a Câmara no final de outubro, de modo a ser analisado e votado ainda este ano.

INSPIRAÇÃO

Um dos pontos interessantes levantados pela Seplan para a revisão da lei de uso e parcelamento do solo se refere à flexibilização da contrapartida que os loteadores poderão dar ao Município. Hoje essa contrapartida corresponde à doação de um percentual da área do loteamento. O problema é que o município vai acumulando terrenos por toda a cidade, carecendo de limpeza e manutenção, além de urbanização. Pois bem. A Seplan propõe outras opções para o pagamento da contrapartida ao município, incluindo abertura de vias públicas, reforma de prédios públicos etc. Esse e outros detalhes serão apresentados na conferência pública desta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo.

VERDE QUE TE QUERO VERDE

Para a modernização da lei de uso e ocupação do solo, a Seplan também pretende mudar a forma da compensação ambiental. Dos 10% obrigatórios por lei, 8% serão apenas para área verde e 2% para área de lazer. Essa proposta contempla, inclusive, as determinações do Ministério Público para a Seplan não aceitar que os 10% sejam exclusivamente de área de lazer, como se fossem área verde. Além disso, metade desse percentual de compensação ambiental poderá ser em mudas adultas para plantio em outras regiões da cidade, e não apenas nos loteamentos. 

MODELOS

Algumas das propostas para atualização da lei de uso e ocupação do solo foram inspiradas em modelos existentes na cidade. É o caso do condomínio Ayat I, que serviu de exemplo para permitir construção de casas compactas em terrenos de 200 metros quadrados, na chamada área de transição. Porém, a secretária adverte que o projeto prevê um limite de construções nesses condomínios.

INCENTIVOS

Nos eixos viários, como as grandes avenidas da cidade, o projeto prevê incentivos para as construções mistas, como, por exemplo, edifícios de apartamentos ou consultórios com salas comerciais no térreo. É o que Fúlvia chama de fachada ativa. Para facilitar o entendimento, é o que já existe no Edifício São Lucas, por exemplo. Ou em prédio residencial na avenida Claricinda Alves de Rezende, em frente ao Piscinão. Há outros itens previstos na minuta do projeto para incentivo à ocupação solo, como drenagem sustentável, pisos permeáveis, dentre outros. 

MAIS UMA

Por falar em obras, a revitalização da Praça Santa Luzia, no Jardim Induberaba, vai sair do papel, ao custo de R$ R$ 694.999,90. Vencedora da licitação foi a uberabense Matriz Engenharia e Construções Ltda., que terá dois meses para executar a obra.

VAI SIM

Candidato a estadual pelo PSD e presidente do partido em Uberaba, Ismar Marão teria cogitado não participar do evento de terça-feira, na Casa do Folclore, para o lançamento oficial da candidatura de Mateus Simões à reeleição. Estava chateado com a divulgação do vídeo de apoio explícito da prefeita Elisa (PSD) à candidatura de Cabo Diego (PL) a estadual. Segundo fontes ligadas a ele, Marão foi convencido pela ex-primeira dama Marília Cordeiro a participar do evento, sim.

RECADO ELEGANTE

Durante o evento em torno de Mateus Simões, foi justamente a fala de Marília Cordeiro que mais repercutiu nos meios políticos. Ao declarar o voto em Mateus Simões, Marília destacou seu apoio a “todos os candidatos do PSD” de Uberaba. Recado mais direto impossível.

COMO ASSIM?

Desde os tempos em que foi primeira-dama, Marília Cordeiro sempre manteve uma postura discreta e elegante, porém com convicções e posições políticas firmes. Tanto assim que no instagram do Cabo Diego ela se manifestou (o que é uma raridade, em se tratando dela). Sem atacar, nem criticar ninguém, ela foi direto ao ponto: “Tô entendendo nada... Ela (Elisa) foi eleita pelo PSD? O PSD não tem candidato? Isso pode, tente? Mundo mudou muito mesmo! A anarquia está solta”.  Repercussão foi imediata.

SILÊNCIO

O silêncio diz muito. Até agora a maior liderança nacional do PSD em Uberaba não se manifestou publicamente sobre o episódio envolvendo o apoio explícito de Elisa à candidatura de Cabo Diego, do PL. Todavia, nesta sexta-feira, quando Marcos Montes estará em Uberaba, certamente ele irá se posicionar. Sua presença no Pingo do Jota está confirmada para as 9h40.

QUEM É ELE?

Em vez de debate, como fez a Band, a CNN Brasil vai realiza uma série de entrevistas ao vivo com candidatos ao governo de Minas Gerais, a partir desta quinta-feira, às 21h10min. A estreia será com o governador Mateus Simões (PSD). Gabriel Azevedo, do MDB, será entrevistado no dia 24, seguindo-se Flávio Roscoe, do PL, no dia 25, Alexandre Kalil (PDT) no dia 26 e, finalmente, no dia 27, Patrus Ananias (PT). O candidato Cleitinho Azevedo (Republicanos) também foi convidado para participar da rodada, com opções de entrevista nos dias 21 ou 28 de agosto, mas não confirmou presença.

COMITÊ DO FRANCO

Inauguração do comitê de campanha de Franco Cartafina (Podemos) a deputado federal será às 10h deste domingo, na avenida Guilherme Ferreira nº 911. Para marcar a data, será feito um adesivaço, sob a coordenação de Thiago Silva, um dos grandes apoiadores de Franco.

EM TURNÊ

Vejam essa: candidatos pelo PL, Nikolas Ferreira e o uberlandense Anderson Lima anunciam visita ao Triângulo Mineiro, a partir desta sexta-feira até domingo. Primeiro em Uberlândia, depois Araguari, Ituiutaba e Uberaba, por último. Na divulgação da agenda de visitas, o candidato uberlandense  apela para os seguidores entrarem para o seu grupo de whatsapp, para ficarem por dentro de toda a agenda: “novidades, eventos e atualizações”. Parece coisa de artista...

QUANTO VALE? 

Fundação Cultural de Uberaba renovou por mais 12 meses o contrato de locação de imóvel de propriedade de Hovsepian Administradora de Bens Próprios Ltda, localizado na rua São Sebastião 41. Interessante que no extrato publicado no Porta Voz consta que se trata de prédio onde funciona a sede administrativa da Fundação, embora o endereço conhecido seja na Praça Rui Barbosa. O valor global do contrato passa de R$ 76 mil, o correspondente a cerca de R$ 6.400 mensais. O valor do aluguel do imóvel no centro da cidade serve de parâmetro para contratos de locações naquela região.

TCHIBUMMMMM

A FUNEL – Fundação Municipal de Esporte e Lazer – vai gastar quase R$ 60 mil para manutenção preventiva, corretiva e recondicionamento dos sistemas de filtração, circulação, bombeamento e aquecimento das suas piscinas. Empresa vencedora da licitação tem 30 dias para fazer o serviço e deixar as piscinas “nos trinques”. Aleluia!

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