SURPRESA!!!
Acredite, se quiser: em pleno domingão, o projeto do novo Plano Plurianual foi retirado da pauta da sessão legislativa desta segunda-feira. Mas, para surpresa geral, a sessão da Câmara começou com a leitura do parecer prévio da Comissão Processante no caso dos Fura-Filas. Nem mesmo os vereadores sabiam que esse assunto entraria na pauta, assim de última hora. E, pior, nenhuma divulgação prévia foi feita, para possibilitar que a comunidade pudesse acompanhar a sessão, o que gerou diversas manifestações de protesto nas redes sociais e grupos de WhatsApp.
EM FRENTE
O parecer prévio ressaltou que a prefeita Elisa foi sumariamente excluída do foco das investigações, por haver comprovadamente tomado providências para abertura de procedimento administrativo visando à apuração interna de responsabilidades. Diante dessa iniciativa, os vereadores entenderam pela ausência de omissão da prefeita. “Mas não foi o caso do secretário municipal de Saúde” – concluiu a CPP. Com isso, a Comissão Processante entendeu que o processo deve ter prosseguimento. O parecer ainda ressaltou que as conclusões da CPP não eximem o secretário de responder em juízo pela conduta supostamente omissiva.
QUEM REDIGIU?
Foi inevitável a pergunta: quem o redigiu o relatório da CPP? É certo que nenhum dos três integrantes da Comissão Processante tem conhecimentos técnicos suficientes para o trabalho apresentado. Os termos técnicos e citações legais e jurisprudenciais revelaram claramente ter o relatório sido elaborado por operador do Direito com notório conhecimento jurídico. Resta saber se os nobres edis da CPP entenderam o que estava ali escrito e de acordo com o desfecho.
PRAZO FINAL
Ainda na sessão da Câmara foi levantado questionamento sobre o prazo para essa conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. Inicialmente se imaginava que seriam 90 dias, até o presidente Ismar Marão acionar a assessoria jurídica da Casa para saber. Ou seja: a leitura do parecer nem precisava ter sido feita na sessão desta segunda-feira, como bem ressaltou o vereador Túlio Micheli. Bastaria que a CPP continuasse os trabalhos e apresentasse o seu relatório ao final do prazo de 90 dias. Mas, por disposições regimentais, esse parecer prévio teria de ser lido. O problema é a escolha da data dessa leitura.
QUE CONFUSÃO!
Vereador Almir Silva levantou outra dúvida: “o que vamos votar aqui? É pedido de ampliação de prazo?” O presidente da CPP, vereador Elias Divino, tentou esclarecer que a leitura foi apenas do parecer prévio, pois o tempo não foi suficiente para apresentar o relatório final. Disse também que a Comissão Processante vai usar o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Ou seja: o que se fez nesta segunda-feira foi mera leitura de um parecer prévio, sinalizando que haverá prosseguimento dos trabalhos, e não o arquivamento da denúncia. Nada a ser votado, por enquanto.
CONFUSÃO 2
A leitura do parecer prévio da Comissão Processante desencadeou uma confusão danada. Nem os próprios vereadores estavam entendendo o que estava em jogo. Mais uma vez foi preciso acionar o Jurídico da Casa para esclarecer o que estabelece o regimento interno. Está claro, no entanto, que há uma tendência dos vereadores em “sacrificar” o secretário Sétimo Bóscolo Neto.
QUE FÃ É ESSE???
Samuel Pereira confessou ser fã de carteirinha do secretário Sétimo Bóscolo Neto, mas reclamou que não é atendido por ele, seja por telefone ou whatsapp. E pregou o seu afastamento do cargo, sendo imediatamente alertado pelo colega Túlio Micheli de que a prerrogativa de manter ou não o secretário de Saúde é exclusiva da prefeita.
