ALTERNATIVA

Crime contra crianças e adolescentes

Marcelo Borjão e Afrânio Cardoso porpõe cassação de alvará a estabelicmentos

Lídia Prata
Publicado em 06/04/2010 às 09:55Atualizado em 17/12/2022 às 06:08
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Por Gê Alves gealves13@gmail.com   Disque-denúncia. Não são poucosos bons projetos que esbarram na inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Exemplo disto é o apresentado pelos vereadores Marcelo Borjão e Afrânio Cardoso. A ideia era modificar lei que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento a estabelecimentos por infração às normas de proteção a criança e o adolescente. A matéria visava a afixar letreiro visível com o texto “Abuso ou Exploração Sexual de Criança e Adolescente é Crime: Denuncie! Disque 100” em estabelecimentos de hospedagem e diversão, agências de modelos e de viagens, transporte em massa, salões de beleza, postos de gasolina, entre outros. A Prefeitura bem que poderia adotar o projeto, aliás, este e outros importantes para a população, mas que esbarram no tal vício de iniciativa. Câmara acena para propor isto a Anderson Adauto.   Espetacular. Merece aplausos o projeto de lei aprovado dias atrás na Câmara Federal prevendo a manutenção do aluno do ensino básico em escola pública na falta de professor. Em situações assim (e que, convenhamos, não são raras), os alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série. A iniciativa foi do deputado carioca Ayrton Xerez (DEM-RJ). A matéria deverá passar pela aprovação do Senado. Não restam dúvidas de que o parlamentar carioca tratou de uma questão que atinge todo o País. Aqui na coluna, tempos atrás, já falamos sobre isto. É realmente inconcebível que escolas liberem os alunos pela falta de professores sem pelo menos comunicar os pais. Assim, muitos adolescentes ficam nas imediações das escolas aguardando suas vans escolares. Já entre os que retornam sozinhos para casa, todos sabem, muitos acabam enrolando na rua até o horário da volta regular para casa. Concordo com o deputado de que, “nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada". Gostei. Triste mesmo é pensar que precisa de uma lei para que a maioria das direções das escolas se atente para a questão.   Muita lábia. Empresário Jair Dickman, leitor assíduo de Alternativa, que mora há quase vinte anos na terrinha, se diz decepcionado com certas "otoridades", principalmente em ano de eleições. Para ele, Uberaba tem crescido não por força de políticos, mas pela força de vontade de seu povo de empreender, trabalhar, construir. E cita viadutos, avenidas periféricas, infraestrutura urbana. “Agora já não acredito em mais nada, pois este nosso presidente também nada fez por nossa cidade nestes oito anos e agora vem com essa de fábrica de ureia, trem-bala, duplicação da 262. “Queremos ver resultados, obras bem feitas, afinal, pagamos altos impostos, trabalhamos duro e acho que temos direito a investimentos. Queremos crescer, mas com qualidade de vida e não com excesso de população, pois população sem dinheiro só trará problemas, e de problemas já estamos cheios. Precisamos de educação de qualidade, a qual forma cidadãos conscientes e com condições de cobrar pelos seus direitos”, desabafa Jair.   Carta social. Leitora Márcia Gomes informa que os Correios estão sem selos de R$ 0,01 para carta social, considerado um benefício e tanto para a população. Segundo ela, nas agências a informação sempre é a mesma: que os tais selos "estão em falta".  Ela conta que desde o começo do ano não consegue comprar selos de R$ 0,01, mas não se sente convencida pela justificativa que tem ouvido.   Pulseirinhas do sexo. O crime de estupro verificado dias atrás envolvendo adolescentes adeptos das pulseirinhas coloridas reacende preocupação que já vem sendo verificada, embora mais discretamente, desde meados do ano passado. O tema que agora gera discussão mais profunda já foi alvo de providências em algumas escolas particulares de Uberaba, que desde 2009 proibiram o uso por parte de seus alunos.   De fora. Tudo caminha mesmo para chapa única na disputa pela sucessão de José Olavo na presidência da ABCZ. Dentro desta lógica, o comando da entidade deverá ficar mesmo com Duda Biaggi, de Ribeirão Preto. Há quem defenda que a presidência deveria ficar nas mãos de um uberabense. O entendimento é de que há gente competente para tanto e haveria até condições para lançar chapa se houvesse articulação e união.   Só para escolhidos. Enquanto os servidores da Câmara que trabalharam durante o mês de janeiro amargam por não receber em dinheiro os dias trabalhados, sendo obrigados a incluir esse período no banco de horas, os funcionários contratados da cota do presidente Lourival dos Santos, segundo informações, já receberam seus salários de fevereiro com os dias incluídos. Existe uma revolta latente na Câmara em relação aos amigos do rei, porém o medo de represálias é do mesmo tamanho ou maior.   Médicos Unimed. Tomara que a nova diretoria da Unimed consiga frear comportamentos de conveniados quanto ao tratamento dispensado aos associados da cooperativa no que diz respeito, por exemplo, à marcação de consultas.   Espanhol. A partir deste ano, alunos do ensino médio terão direito a estudar espanhol. Com isso, o mercado exigirá mais professores de espanhol. A Fazu, além da graduação em Letras Português/Espanhol, oferece a possibilidade de professores formados em Português/Inglês ou Português fazerem o complemento com o Espanhol com duração de um ano e meio e dois anos.

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