Declaração de Piau sobre a planta genérica deixa as pessoas confusas

Cedo demais?

Líder do PSD na Câmara Federal, o deputado Marcos Montes ganhou os holofotes esta semana na mídia nacional ao lançar a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Presidência da República. O presidente do PMDB e líder o governo no Senado, senador Romero Jucá, bateu palmas e declarou que Meirelles seria um “excelente candidato” para qualquer partido.

Porém, outras siglas da base do presidente Michel Temer torceram o nariz e acharam precipitada a atitude de MM. É o tal negóci se a candidatura do ministro da Fazenda decolar, ponto para Marcos Montes. Mas MM poderá ser “crucificado”, se esse lançamento de candidatura agora vier a atrapalhar as votações de interesse do governo no Congresso, como muitos andam dizendo.

Hoje, Henrique Meirelles está filiado ao PSD, mesmo partido de Marcos Montes. E, segundo o jornal O Globo, Meirelles confirmou que recebeu apoio de investidores a uma provável candidatura à Presidência, em 2018, quando esteve nos EUA semana passada. Porém, ele também foi hostilizado por brasileiros nas ruas de Nova York e as cenas viralizaram na internet. Será que Meirelles emplaca?

Como assim?

Declarações do prefeito Paulo Piau sobre a necessidade de gastar dinheiro agora com georreferenciamento e sobre o impacto da revisão da planta genérica de valores imobiliários sobre o IPTU 2018 deixaram muita gente confusa. Ele declarou, nessa quarta-feira, in verbis: “Primeiro, não tem nada a ver planta genérica de valores com IPTU e ITBI. Tem um grupo nas redes sociais atrelando as duas coisas e achando que aqui não existe gente responsável na Prefeitura. A política de IPTU e do ITBI é definida pelo prefeito. Não precisa nem passar pela Câmara.

O que vai passar pela Câmara é a planta genérica de valores, um trabalho feito pela iniciativa privada juntamente com os técnicos da Prefeitura, sem divergência. A comunidade de acordo e a Prefeitura de acordo. O que a Câmara vai votar é a base de dados. Por exemplo, pega um terreno no Girassóis. Lá tem uma redução de 75% no valor para a base de cálculos.

Outros, como o Piscinão, por exemplo, é claro que, como urbanizou e foi construído prédio, a região vai ser valorizada. Agora, aumento de IPTU ou a base para ITBI, política quem define é o prefeito com o governo. Não estamos fazendo planta genérica de valores simplesmente para aumentar o IPTU. Isso é um erro. É uma armação, acredito que até dos adversários políticos, que querem ver a coisa bagunçada e não organizada.

Essa é uma decisão, inclusive fazendo compromisso com os vereadores que estão preocupados. Essa definição do aumento é nossa. Não vamos evidentemente aplicar a revisão da planta genérica de valores correspondente ao IPTU. Seria uma irresponsabilidade. Tem que ser gradativo para não prejudicar as pessoas, mas é uma decisão posterior. Não vamos atrelar”. Você entendeu?

Braços cruzados - Contribuintes que se dirigiram à Receita Estadual na manhã dessa quarta-feira ficaram indignados. Os funcionários estavam reunidos em deliberação sobre nova greve da categoria e suspenderam o atendimento ao público.

É o cara! - Acredite se quiser: estão esgotados todos os ingressos para a palestra que o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama fará semana que vem, em São Paulo. Os ingressos – pasme! – foram vendidos entre R$5 mil e R$7,5 mil. Obama é a grande estrela do Fórum Cidadão Global, promovido pelo jornal Valor Econômico e Banco Santander.

Efeito bumerangue

Se ficar comprovada a tal “armação” contra o secretário Antônio Sebastião Oliveira, como tem sustentado a defesa, o “feitiço” poderá se voltar contra o “feiticeiro”. Consta que na PMU correm “em paralelo” investigações sobre possível “fogo amigo”, de onde teria partido a suposta trama que culminou na representação ao Ministério Público, feita por uma menor que disse ter recebido proposta de emprego na PMU em troca de favores sexuais.

Ligações perigosas

Se de fato as investigações paralelas apontarem um (ou mais) autor dessa tal armação, o culpado corre risco até de ser preso, além de enriquecer o secretário em eventual ação de danos morais. O certo é que no governo municipal há um empenho fenomenal em livrar o secretário desse imbróglio, já que os desdobramentos daquela denúncia estão tomando outros rumos (e proporções), inclusive esbarrando em licitações e contratos públicos.

Congresso de Direito

Com a entrega da Comenda Professor Edson Prata, será aberto hoje, às 8h30, o 11º Congresso de Direito Processual de Uberaba. Evento transformará a cidade no ponto de convergência dos maiores expoentes do mundo jurídico na atualidade, entre os quais o festejado jurista Humberto Theodoro Junior, Rosemiro Pereira Leal, Ronaldo Bretas, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, estimado Sérgio Murilo Braga. Congresso é uma realização do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Cepaj, Nova CAA, OAB e ABDPro, e as palestras serão desenvolvidas no Centro de Cultura José Maria Barra, na praça Frei Eugênio, hoje e amanhã.

Homenagens

Como de praxe, a Comenda Professor Edson Prata contemplará três homenageados. Um dos agraciados será o professor Aurélio Wander Bastos, uberabense de grande projeção na docência universitária no Rio de Janeiro, onde reside há muitos anos. Também receberão a Comenda o promotor de Justiça André Tuma, um dos mais atuantes e combativos representantes do MP na comarca de Uberaba, e o professor Glauco Gumerato Ramos, brilhante jurista da chamada “nova geração” de processualistas brasileiros.

Faça justiça

Sérgio Murilo Braga, presidente da Nova CAA, está entusiasmado com a edição do programa “Faça Justiça à sua saúde”, durante o Congresso de Direito Processual de Uberaba. Esse programa é dedicado à valorização da saúde e bem-estar da advocacia mineira. Hoje e amanhã serão realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional, além da distribuição de kits de higiene bucal. Advogados e estagiários que aderirem à iniciativa receberão cupons de 50% de desconto para compras de armações de grau e linha solar na ótica Santo Ivo.