ALTERNATIVA

Desconto de 17% coloca preço dado pela vencedora da licitação da ZPE sob suspeita

Lídia Prata
Publicado em 11/08/2021 às 21:39Atualizado em 18/12/2022 às 15:31
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Depois de ganhar no “tapetão” o direito passar para a segunda fase da licitação, a empresa HCON Engenharia Ltda. venceu a concorrência para construção da primeira etapa da obra de implantação da Zona de Processamento de Exportações. Como o resultado do certame foi conhecido somente no final da tarde de terça-feira, ainda corre prazo para impugnação. E não será surpresa se as outras licitantes recorrerem da decisão. 

SOB SUSPEITA

Nos bastidores não são poucas as suspeitas de que o preço apresentado pela empreiteira de São Bernardo do Campo é inexequível. Ou seja: vai ganhar, talvez começar, provavelmente paralisar o serviço sob alegação de alta dos insumos, catimbar para arrancar um reajuste, e atrasar a entrega do serviço. Será? Aliás, já estamos escaldados com esses problemas que atrasam as obras públicas por aqui, seja o interminável viaduto do Cyrela, seja a demorada passagem de nível da BR 050 em frente ao Clube Cascata, e por aí afora.

NA MIRA

A HCON Engenharia é uma empresa com 16 anos de existência, cuja atividade principal cadastrada no CNAE é construção de edifícios, e a secundária, construção de instalações esportivas e recreativas. O tipo de construção licitada pelo Município para implantação da ZPE não é propriamente  o “forte” da construtora. No entanto, sua ficha no Serviço de Proteção ao Crédito é limpa. Se vai conseguir executar o projeto da ZPE pelo preço apresentado e no prazo indicado, são outros 500.

DESCONTAÇO

Antes de colocar uma obra em concorrência, a Comissão de Licitação faz um levantamento de preços na praça para ter uma base do valor do serviço. Com o projeto da ZPE não foi diferente. A Prefeitura chegou a um valor em torno de R$ 1 milhão e 800 mil. A vencedora, porém, apresentou a menor proposta, no valor de R$1.551.820,34,  ou seja, cerca de R$ 250 mil a menos, ou cerca de 17% de desconto. É aí que mora a dúvida: vai dar conta de fazer o serviço por esse preço? 

PARALELO PREOCUPANTE

Tanto o viaduto do Cyrela, quanto a passagem de nível da BR 050 tiveram descontos bem menores na época da licitação. As duas obras viraram dores de cabeça terríveis para o Poder Público e para a população. No caso da obra na 050, o percentual foi em torno de 14,5%. O contrato para concluir aquele serviço estava estimado em R$ 4.164.293,88 e o resultado da licitação foi de R$ 3.581.273,53. de lá pra cá vieram aditivos, abandono do canteiro de obras, e toda aquela confusão que sabemos de cór. No final, o preço vai superar o valor do orçamento inicial. No caso do interminável viaduto do Cyrela, o orçamento apontava R$ 3.485.308,71. A vencedora da licitação ofereceu cerca de 7% de desconto, fechou o contrato por R$ 3 milhões 241 mil 235,15, e já ganhou aditivos de preço, de prazo e está novamente pedindo aditivo para concluir o serviço. Ou seja: quando entregar o viaduto, o preço será infinitamente maior do que o orçado. 

Sem querer colocar água no chopp de ninguém, mas é preciso lembrar que no caso da ZPE não temos mais tempo para empreiteira catimbar aditivos, seja de preço, seja de prazo…

DEVAGAR COM O ANDOR 

“Medalha no peito só quando tivermos a primeira empresa instalada lá dentro”.  É o que diz o ex-prefeito Paulo Piau a respeito da Zona de Processamento de Exportações, dizendo que não é hora, ainda, para comemorações. Piau se refere à ampliação do prazo pelo Ministério da Economia para o município comprovar a execução dos primeiros 10% da obra de implantação da ZPE. Durante o lançamento da JM Magazine, o ex-prefeito ressaltou que esse projeto teve início no governo Anderson Adauto, prosseguiu durante seu mandato e ainda requer muito trabalho.

MUITAS PEDRAS

Lembrando que a lei de flexibilização das atividades industriais e de serviços só foi sancionada em 2021, o ex-prefeito ressaltou que durante seu governo não havia a menor possibilidade de fazer qualquer investimento para implantar a ZPE. Até recentemente só poderiam se instalar nessa zona franca as indústrias dispostas a exportar 80% de sua produção, o que inviabilizava os negócios. Agora, com a flexibilização, será possível atrair investimentos dos mais variados segmentos produtivos. Além disso, Piau frisou que a ZPE de Uberaba será a única de Minas Gerais, já que a outra zona franca autorizada para Teófilo Otoni foi cancelada. 

VAI OU NÃO VAI

A quem o indaga sobre sua provável candidatura a deputado federal em 2022, o ex-prefeito Paulo Piau tem respondid “Só Deus sabe”. Mas que ele tem andado pela região, em contatos políticos, isso ele tem…

NADA CERTO

Ainda não estão definidas novas restrições para enfrentamento à pandemia, nem mesmo se elas serão adotadas agora. A julgar pela entrevista da prefeita Elisa Araújo durante o lançamento da JM Magazine 72, o quadro pandêmico na região está sendo apenas acompanhado de perto, diariamente, e as tratativas com a região estão caminhando. Mas não há nada decidido. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Por outro lado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública nesta quinta-feira, a partir das 14h30, para discutir eventuais irregularidades no combate à pandemia em Uberaba. Isso mesmo. A audiência foi pedida pela deputada Andréia de Jesus (Psol), para ouvir  defensores da vacina que denunciam prescrição de remédios ineficazes e subnotificação de casos de Covid aqui no município. Segundo a nota distribuída pela Assembleia, o objetivo do encontro é debater essas possíveis violações de direitos humanos no combate à pandemia. Secretário de Saúde, Sétimo Bóscolo Neto, está inscrito para participar da audiência, em defesa das ações promovidas pelo município.

SUSPEITAS

De acordo com informações do gabinete da deputada Andréia de Jesus, as denúncias foram levadas a ela por um grupo de “advogados pela vida”, trabalhadores de saúde e ativistas em defesa do SUS e de seus usuários. De acordo com eles, “pairam em Uberaba sérias suspeitas de que os casos de Covid-19 na cidade não estariam sendo notificados corretamente. Além disso, as vacinas contra o coronavírus estariam sendo distribuídas fora da ordem estabelecida pelos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização. O mais grave ainda seria, segundo os denunciantes, que a prefeitura local, numa atuação conjunta com empresários e médicos, prescreveria medicamentos sem comprovação científica para o tratamento”.

AGORA VAI

Saiu finalmente o edital de tomada de preços para conclusão da obra de reforma e revitalização da Mogiana.  Entrega dos documentos de habilitação e propostas de preço está marcada para o dia 8 de setembro. Preço estimado da obra é de R$ 535.412,60. Para refrescar a memória: a construtora que ganhou a primeira licitação começou o serviço e abandonou o canteiro de obras. Está tudo parado há quase um ano. Agora a Prefeitura precisou abrir nova tomada de preços para concluir o projeto, que tem recursos federais alocados graças à atuação do deputado Franco Cartafina.

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