Divulgação de dados contra agentes públicos pode gerar ação na Justiça

Vai render

Vão desaguar na Justiça acusações contra servidores públicos que andaram rolando nas redes sociais. Interpretações consideradas equivocadas de dados do Portal da Transparência têm sido consideradas injuriosas por pessoas que possuem benefícios acumulados ao longo de anos de serviço no poder público, benefícios estes garantidos por lei.

E a prova?

Já está sendo preparada, também, ação contra aqueles que usaram redes sociais para alfinetar secretários que acumulam cargos no governo Paulo Piau. No Judiciário, serão instados a provar que o acúmulo de secretarias significa salários em dobro. E aí vai ter gente com uma dor de cabeça “daquelas”.

Vidraça

Deve estourar a qualquer momento uma bomba envolvendo denúncia da existência de servidor “fantasma” em gestão anterior do Legislativo. O cidadão teria recebido salário durante quase dois anos, mas não teve sua nomeação, nem exoneração publicada no diário oficial do município em momento algum. Consta que o MP vai chamar o “fantasma” para prestar esclarecimentos, com chances reais de ser obrigado a devolver o que recebeu indevidamente. E vai ter complicação certeira para os gestores da Câmara, na época.

Na rua! – Dados levantados pela Controladoria Geral do Município mostram que o governo tem agido com rigor na apuração de responsabilidades de servidores públicos por infrações no exercício de suas funções. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2017 (até agora), 66 servidores foram demitidos “a bem do serviço público”, como resultado de processos administrativos.

Campeão – Por incrível que pareça, 2014 foi o recordista de demissões de servidores por infrações disciplinares: 16 no total. No ano seguinte, outros 14 servidores também foram exonerados nas mesmas condições.

Processo longo

Na administração pública, o grande problema é a morosidade, seja para solução de problemas pequenos, como compra de itens indispensáveis ao funcionamento da máquina, seja para apuração de infrações disciplinares. Veja, por exemplo, o caso de um guarda municipal acusado de usar viatura para resolver problemas particulares. O processo disciplinar foi instaurado em novembro de 2015, mas só concluído em janeiro de 2017. A tramitação demorou mais de um ano para concluir pela simples suspensão disciplinar por três dias imposta ao guarda municipal.

Desídia

Contra dois outros servidores municipais o processo disciplinar demorou ainda mais, iniciando-se em abril de 2015 e finalizando em fevereiro deste ano. No caso, os dois servidores foram acusados de desídia e negligência na gestão e fiscalização de contrato. Não perderam o emprego, mas receberam repreensão por escrito.

Na mamata

Nesse período de sete anos do governo Paulo Piau, pelo menos quatro servidores perderam o emprego por conta do excesso de faltas injustificadas. Na Secretaria de Educação está a maioria dos casos.

Vai encarar?

Diante das informações sobre débito gigantesco do Estado com o município na área de Saúde, leitor de Alternativa questiona: “Mesmo assim o prefeito Paulo Piau vai encarar as despesas de custeio do Hospital Regional, sozinho? Será que acredita que o Estado vai pagar sua parte nas contas do hospital?” A conferir.

Enfim, a porta

Depois que essa coluna denunciou a instalação de uma escada externa no Hospital Regional, ligando nada a lugar algum, esta semana operários começaram a derrubar parcialmente a parede para instalar mais um acesso ao prédio, pela tal escada. Obra de português (com todo o respeito): primeiro colocam a escada e depois abrem a porta! É cada uma...

Estreias

Segunda-feira será dia de estreia na JM FM 95,5MHz. Bela e competente Fernanda Viola passa a integrar o time da Rádio. Fernanda tem 20 anos de experiência profissional e já comandou programas de sucesso na Band. Modelo, cantora, cerimonialista, Fernanda é uma profissional com múltiplos talentos. Na segunda-feira ela assumirá o comando da programação no horário das 20h às 22h, de segunda a sexta-feira, na Rádio JM FM 95,5. O nome do programa não poderia ser mais sugestiv 1900 e bolinha. Vai valer a pena sintonizar.

Olha aí a obra de abertura de nova porta no Hospital Regional para acesso pela escada, previamente instalada