MAU CHEIRO
A concorrência bilionária para implantação, gerenciamento e exploração do aterro sanitário “regional” continua dando “pano pra manga”. Além das impugnações ao edital, um mandado de segurança impetrado pela Soma Ambiental no dia 29 de março pode mudar radicalmente o curso do certame. Mandado foi distribuído para a 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba. Vale lembrar que a concorrência envolve R$1,5 bilhão e o contrato terá duração de 30 anos! Um negócio “daqueles”!!!
PONTOS OBSCUROS
Na inicial do mandado de segurança, a Soma Ambiental aponta inconsistências no edital de concorrência 001/22, “bem como na própria condução do procedimento licitatório”. Cita, dentre outras “inconsistências”: 1) ausência de convocação para audiência pública; 2) indicação de uso de aterro sanitário já objeto de dois inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público; 3) incongruência na atualização dos valores do contrato em relação ao edital de concorrência, gerando uma incompatibilidade entre o valor global nominal estimado no contrato e a atual situação econômica resultado de eventos mundiais, como a pandemia do coronavírus. Por último, cita a exigência de valor exorbitante a título de seguro garantia da proposta, o que, na avaliação da Soma, afronta o princípio da isonomia.
Vale destacar que apenas 2 empresas apresentaram propostas nesta terça-feira, e a sessão pública está marcada para às 11h do dia 14 de abril, se não for suspensa por ordem judicial.
TRAMITES LEGAIS
No dia 30 de março, o juiz Lúcio de Brito mandou intimar o Convale e o Município de Uberaba para manifestação acerca da liminar, no prazo de 72 horas. Na sequência, abriu vistas ao Ministério Público para se manifestar. Mas os mandados não foram expedidos ainda.
PROJETO PILOTO
Ex-coordenador das PPPs no governo Paulo Piau, Glauber Faquineli destaca alguns pontos sobre essa concorrência bilionária do Aterro sanitário “regional”. Um dos pontos se refere ao fato de ser um projeto piloto do Governo federal, através do FEP (Fundo de Desenvolvimento de Projetos) que comandou todo o passo a passo. Glauber lembra, também, que o projeto foi desenvolvido pela Caixa, com o auxílio de uma consultoria contratada por ela mesma. Além disso, “todo o processo, bem como o projeto, foi disponibilizado em consulta pública e audiência pública na forma integral”, ressalta Glauber, afastando a possibilidade de existir informação privilegiada para algum concorrente. Por fim, diz ele que o MP acompanhou de perto toda a evolução do processo.
ABSURDOS
Em que pesem todas essas explicações passadas por quem acompanhou o processo de perto, alguns pontos desafiam explicação convincente. Aliás, já foram objeto de impugnação ao edital de concorrência 001/22 do Convale. É o caso, por exemplo, do absurdo valor do estudo contratado pela Caixa. Esse preço equivale ao orçamento anual da São Paulo Parcerias, que fez estudos e elaborou editais das maiores concessões municipais do Brasil, como estádios do Pacaembu e Ibirapuera, Zona Azul de São Paulo, dentre outras. Um verdadeiro disparate!
LIXO ALHEIO
Outro fato que chama a atenção é a cessão do aterro sanitário de Uberaba para receber o lixo de toda a região, ou pelo menos dos municípios que integram o Convale. São eles Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Veríssimo e Uberaba. Mais uma vez Uberaba vai arcar com o ônus de ser cidade polo. Resta saber qual será a contrapartida que esses municípios darão à nossa cidade. Espera-se que não seja uma “contrapartida” semelhante àquela prometida ao Hospital Regional, mas que poucos honram.
BOM TEMPO
Jornal “O Tempo”, de BH, diz que o “MDB pode anunciar ex-prefeito de Uberaba, Paulo Piau, como candidato próprio”. Na matéria publicada nesta terça-feira, o jornal afirma que a candidatura de Piau é uma carta na manga, para o partido negociar participação na chapa de Zema. Diz ainda: “Zema tenta atrair o MDB para a chapa dele à reeleição. Ele tem boa relação com o presidente estadual da sigla, Newton Cardoso Jr. Newtinho, como é conhecido, chegou a convidar o governador para se filiar ao partido no ano passado. O desejo do MDB é fazer parte da chapa de Zema, com o candidato a vice ou a senador. Como forma de pressionar o Novo e ter uma carta na manga nas negociações, o MDB cogita apresentar candidato próprio ao governo de Minas ou ao Senado. Um dos nomes cogitados é o do ex-prefeito de Uberaba, Paulo Piau.”
FATO OU FAKE?
No início da noite desta terça-feira, circulou informação do jornal “Folha Regional”, dando conta da confirmação da escolha de Passos para sediar a fábrica da Heineken. Na matéria, o jornal informa que representantes da cervejaria estarão naquela cidade nesta quarta-feira, para o anúncio oficial. Será?
No entanto, o secretário municipal de desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, garante que essa informação não procede. Ele conta que manteve contato com diretor da Heineken e ele garantiu que a decisão não foi tomada. Será anunciada somente no final do mês. Mais detalhes dessa conversa e das negociações com a Heineken você vai saber no programa O Pingo do Jota desta quarta-feira, pela Rádio JM FM 95.5.
MAIS DOSES
Governo do Estado recebeu mais 391.750 doses de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 nesta segunda-feira, para aplicação de primeira dose de reforço (R1) em pessoas com 18 anos ou mais. Também já começou a distribuição de mais 158.260 doses de vacinas contra a covid-19 da Pfizer pediátrica. O quantitativo é destinado à aplicação de segunda dose (D2) em crianças de 5 a 11 anos de idade.
