É difícil entender a ira de adversários contra Antônio Sebastião Oliveira

Fogo cruzado

Depois de enfrentar duas denúncias protocoladas contra ele no Ministério Público de Defesa do Patrimônio, o secretário municipal de Governo e de Serviços Urbanos agora é alvo de ação popular distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba. Antônio Sebastião Oliveira está sob fogo cruzado, com artilharia pesada, há quase três meses. Por mais que eu tente, não consigo entender qual seria a motivação para tanta ira de adversários, a ponto de infernizarem dessa forma a vida do secretário.

Massacre moral

A ação popular leva o número 5013077-92.2017.8.13.0701. Foi proposta por Gabriella Kelly Pereira da Silva, a mesma que já recorreu ao MP denunciando o mesmo secretário por nepotismo. Seu advogado é Adriano Faria dos Santos Anjo, o mesmo que assina as duas denúncias contra o secretário, protocoladas no Ministério Público. Desta vez, no entanto, a ação envolve no polo passivo o Município de Uberaba e o prefeito Paulo Piau.

No paredão

Na ação popular, a autora reclama da permanência de Antônio Oliveira no cargo de secretário municipal, a despeito das denúncias que correm contra ele no Ministério Público. Ressalta que ela própria representou contra o secretário por “nomeação de diversos parentes e amigos para cargos na administração pública” e que ele teria sido condenado por ato de improbidade administrativa, por órgão colegiado. Dentre outras coisas, pede que o secretário seja exonerado e que tanto ele quanto o prefeito sejam condenados a restituir aos cofres públicos os vencimentos percebidos desde o ato de sua nomeação até o efetivo afastamento.

Sem precipitação – Procurador-geral do Município, o sempre lúcido Paulo Salge adverte que “o simples fato de existir denúncia contra este ou aquele agente político não induz em condenação prévia. No caso do secretário Antonio Sebastião, o prefeito Paulo Piau determinou, imediatamente, a apuração dos fatos através da Controladoria, e vem monitorando a situação através dos mecanismos de controle. A Administração não se silenciou sobre a hipótese, mesmo porque, ao que se tem conhecimento, até o presente momento não existe prova séria e eficiente a macular condutas, muito ao contrário.”

Denúncia vazia – Paulo Salge considera a ação popular “vazia de conteúdo, desvalida de provas”. Além disso, avalia que a autora busca impor atitude ao gestor, de forma afrontosa. Ressalta que tanto a nomeação quanto a exoneração são atos exclusivos do prefeito, de acordo com a Constituição Federal, e não comportam “intervenção ou intromissão de terceiros”.

Comoção

O polêmico corte das árvores na rua Tristão de Castro dominou as redes sociais nesse final de semana. Na verdade, o pedido de supressão partiu do pároco da Catedral. Após a análise de bióloga da Secretaria de Meio Ambiente constatou-se que, de fato, havia um comprometimento das árvores, muito antigas e consideradas inadequadas para o plantio em área urbana. As raízes, segundo explicações da bióloga, estavam estourando a calçada e criando obstáculos para cadeirantes. O laudo também aponta que as árvores estavam com a saúde comprometida, o que em curto espaço de tempo poderia acarretar risco para a população. Uma pena. Espera-se que as árvores sejam pelo menos substituídas por outras mudas (de sombra) apropriadas para calçadas.

Quem cortou?

Mesmo com laudo e autorização prévia para derrubada das árvores da rua Tristão de Castro, o corte só pode ser feito pela PMU após o processo chegar na Secretaria de Serviços Urbanos e cumpridos todos os trâmites. Ou seja, existem casos que, mesmo com o laudo favorável, a supressão não é autorizada de imediato, pois existe uma fila de milhares de pedidos de corte. Nesse caso específico, a iniciativa do corte das árvores não foi da PMU, mas, sim, do Corpo de Bombeiros, atendendo pedido do padre, que estava de posse do laudo.

Polêmica na Saúde

Por falar em polêmica, o feriado rendeu, mesmo com repartições públicas fechadas. Uma delas refere-se ao Orçamento do Município para 2018. Na peça enviada à Câmara houve uma redução de R$ 1 milhão 600 mil na previsão orçamentária para a Saúde. Conselho Municipal de Saúde deu o grito, e com razão, pois esta é sua função. No entanto, não se pode perder de vista que o Orçamento não passa de uma peça de ficção. Quase nunca traduz a realidade, ou se confirma no exercício, porque depende de repasses dos governos estadual e federal e da própria conjuntura da economia brasileira.

Muito mais

Sobre o enxugamento desses um milhão e 600 mil reais, a Secretaria de Comunicação explica que a “Prefeitura de Uberaba gasta em saúde quase o dobro do que determina a lei, ou seja, o mínimo seria 15% do orçamento, mas o gasto chega a quase 30%”. Além disso, no bojo orçamentário total, de quase R$ 320 milhões, o corte representa menos de 1%.

Cobrança

Sempre atuante e combativo, o Conselho Municipal de Saúde bem que poderia ir além e cobrar do Estado a quitação da gigantesca dívida do Estado com a Saúde de Uberaba. No último levantamento, publicado no começo do ano, a dívida superava a marca dos R$ 26 milhões. Sem contar os repasses para o Hospital Regional, ainda pendentes. De mãos dadas, somos mais fortes.