ACELERA, ELISA!
Nesta sexta-feira, a Prefeita Elisa recebeu presidentes de entidades de classe associadas à ADUB – Associação para o Desenvolvimento de Uberaba –para ouvir reivindicação de maior celeridade do governo municipal no envio ao Legislativo de projetos importantes para a cidade. O mais urgente refere-se à revisão da Lei de Uso e Parcelamento do Solo, que há quase duas décadas aguarda atualização. Porém, segundo a prefeita, não há como acelerar mais o andamento dos trabalhos, em razão da série de etapas burocráticas exigidas por lei. Mas, a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, destacou que até junho devem ser finalizados os estudos. Na sequência a minuta do projeto passará por análise jurídica. Passo seguinte prevê a realização de audiências públicas. Fúlvia prevê que todo esse processo deve demandar no mínimo quatro meses, ou seja, o projeto somente deverá ser encaminhado à Câmara Municipal no final do ano.
PREVISÕES
Sem adiantar detalhes do que a Administração pretende propor, a secretária Fúlvia Mendes apenas revelou intenção de permitir lotes a partir de 160 metros quadrados em áreas específicas. Para loteamentos edificados, poderá ser admitido lote de 125 metros quadrados, voltados para públicos específicos, como idosos, por exemplo. Hoje o município não admite lote menor do que 250 metros quadrados. Essa redução permitirá a viabilização de outros investimentos em Uberaba, a exemplo do que já acontece em grandes centros, como Uberlândia, Ribeirão Preto etc.
NA PAUTA
Durante a reunião, a prefeita também destacou que há dois outros projetos importantes “saindo do forno”, que são o Plano de Mobilidade Urbana e a revisão do Código de Posturas. Não há previsão de data para envio desses projetos à Câmara, mas ao que tudo indica ocorrerá no segundo semestre.
PASSO ATRÁS
O Aprova Digital, que foi anunciado como uma inovação e esperado com grande entusiasmo pelo setor da construção civil, acabou dando um passo atrás. Prefeita admitiu que foi preciso voltar o sistema para calibragem, porque o Aprova Digital não estava acelerando a liberação de documentos como foi proposto.
CALMA, PESSOAL!
“Vacinada” com os percalços do Aprova Digital, Elisa pede calma e paciência para resolver outro problema que vem sendo alvo de sucessivas queixas: a demora na expedição de guias para pagamento do ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis). Corretores de imóveis, principalmente, reclamam que outros municípios expedem esse documento na hora, enquanto aqui são forçados a esperar dias, correndo o risco de perda do negócio. Mesmo reconhecendo que esse é um enorme problema, porque também atrasa o recebimento do imposto pela Prefeitura, Elisa disse que não quer saber de precipitação. Prefere ter segurança de que o sistema digital a ser implantado funcionará perfeitamente, sem deixar margem a “furos”. Por outro lado, ela disse que o novo sistema será muito semelhante ao adotado em Uberlândia. Vale lembrar que esse assunto tem dado tanto problema, que motivou inclusive a ida do presidente da Câmara, Ismar Marão, à cidade para vizinha para conhecer como funciona lá.
FALTA POUCO
Já o Habite-se Digital pode entrar em operação no mês que vem, se tudo correr dentro do previsto.
CONVOCAÇÃO
Deve sair a qualquer momento publicação convocando aprovados no último concurso público da Prefeitura para preenchimento de vagas na Secretaria da Fazenda, mais especificamente na seção de Cadastro. De acordo com o secretário Roberto Tosto, o setor atende cerca de 80/90 demandas por dia e todas as consultas são feitas manualmente, porque a documentação ainda não está digitalizada. Com poucos funcionários no setor, a demora para respostas às consultas dos contribuintes tem sido constante. Com o reforço na equipe da Sefaz, esse problema deve ser minimizado.
PREPARE O BOLSO
Proprietários de imóveis em Uberaba que se preparem: vem aí nova atualização da planta de valores imobiliários. Para essa atualização, a Prefeitura usará drone visando identificar acréscimos irregulares, construções clandestinas etc. Paralelamente será feita uma nova avaliação do metro quadrado por regiões, o que certamente irá impactar no cálculo do IPTU em 2027.
DATA MARCADA
A prefeita aproveitou a reunião com a ADUB para explicar duas situações que foram alvos de denúncias recentes do vereador Marcos Jammal (PSDB) em suas redes sociais. A primeira delas sobre o pagamento de alugueis de R$ 65 mil há 18 meses pelo imóvel onde funcionava antigo Motel e que será adaptado para abrigo de idosos em situação de vulnerabilidade. Imagens mostradas pelo vereador de Oposição revelaram depredação, furto de fiação e outros itens, assim como abandono do prédio. Pois bem. Elisa explicou que na época a Prefeitura fez chamamento público e o único imóvel ofertado para abrigar esse Centro Dia foi aquele. Feita a adaptação do prédio, a Prefeitura ficou aguardando os recursos para compra do mobiliário, o que somente aconteceu em janeiro. Agora, segundo a prefeita, o processo está em fase final e a inauguração deve acontecer em agosto.
SALTO OLÍMPICO
A outra denúncia envolveu a locação de imóvel na avenida Santos Dumont para sediar serviço de atendimento a vítimas de violência. O prédio abrigou o comitê de campanha de Elisa à reeleição. Na época, o aluguel foi ajustado em R$ 5 mil. No entanto, a Prefeitura agora está alugando o prédio por R$ 23 mil mensais. Apesar do valor quadruplicado em menos de um ano, a prefeita ressaltou que o proprietário fez obras e adaptou o imóvel para atender às exigências do município, enquanto o outro imóvel ofertado através de chamamento público não atendia às necessidades do serviço de saúde e foi descartado.
