Especialista adverte pré-candidatos sobre uso de "palavras mágicas"

Os pré-candidatos precisam ficar atentos ao que diz a lei eleitoral. Nessa sexta-feira, a advogada Juliana Gallindo explicou em entrevista ao Pingo do Jota que certas “palavras mágicas” estão proibidas na pré-campanha. Dentre elas, “conto com você”, “segue o líder”, “esse me representa”, “faça parte desse time” e por aí vai. Tem mais: colocar “#tôcomfulano” ou um QR Code em adesivos de carro pode dar dor de cabeça para o pré-candidato, dependendo do conteúdo para o qual o eleitor for direcionado na página dele na internet.

DICA DE OURO
Juliana Gallindo preferiu palestra em Uberaba na quinta-feira e deu dicas preciosas aos pré-candidatos. Por exemplo: tem mais chance de se eleger o candidato com uma bandeira específica, seja causa animal, autismo, agro, educação ou outra. E mais: dar nome a rua e entregar homenagens não mudam a vida das pessoas. Os candidatos precisam fazer gestão capaz de transformar a vida das pessoas. Por fim, ela lembrou que hoje em dia está mais fácil tomar dinheiro do eleitor do que ganhar o seu voto.

CONFUSÃO DAS BOAS
Por falar em eleição, na opinião do advogado Jacob Estevam o pedido de registro da candidatura de Anderson Adauto será fatalmente indeferido pela Justiça Eleitoral, por falta de certidões. Ou, em outras palavras, porque Anderson tem sentença transitada em julgado, na qual está impedido de concorrer a cargo eletivo por 4 anos. Porém, do indeferimento do seu pedido de registro de candidatura certamente Anderson irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, pedindo efeito suspensivo e deverá consegui-lo. Com isso, ele poderá colocar seu nome na urna como candidato a prefeito. Nesse cenário, sua candidatura estará sub judice, mas ele poderá correr normalmente e receber os votos dos seus eleitores. “Candidato sub judice pode praticar todos os atos que um candidato pode praticar” – reforça o advogado Geovane Soares. Por outro lado, Jacob Estevam ressalta que "enquanto não houver um julgamento deferindo, o registra fica sub judice, não podendo ser computados para a eleição. Ou seja, o nome dele pode até ir para a urna, mas se eles vão valer é outra história".

SE GANHAR
Nessa questão do indeferimento e consequente recurso ao TRE-MG, há duas hipóteses, de acordo com explicação do advogado Jacob Estevam. A primeira é que o Tribunal não julgue o recurso de Anderson antes do primeiro turno. Neste caso, Anderson poderá ser votado e seus votos serão computados. Essa mesma orientação é dada pelo advogado Geovane Soares, também especialista em Direito Eleitoral. Se em seguida o tribunal julgar o recurso favoravelmente a Anderson, será necessário apurar os votos de todos os candidatos (inclusive os de Anderson) para definir quais deles estarão no segundo turno. O problema é se não for julgado antes do segundo turno...

HIPÓTESES
Suponhamos que o julgamento pelo Tribunal demore e não aconteça a tempo do segundo turno. Mas venha a ser favorável a Anderson, depois de encerrada a apuração dos votos e declarado um adversário dele vencedor. Nesse caso, os votos de Anderson terão de ser computados, os cálculos refeitos e talvez até a própria eleição tenha de ser refeita.

VOTOS NULOS
Já se o recurso de Anderson não for acatado pelo Tribunal, os votos dele serão considerados nulos. Vamos lá: se essa decisão sair antes do segundo turno, e tomando-se por base os números da única pesquisa registrada até agora, Tony Carlos poderia ganhar as eleições no primeiro turno.  Faça as contas para você ver: Tony teve 28% das intenções de voto na pesquisa, contra 12% de Elisa, 5% de Piau, 3% de Franco e 1% de Samir. Somando o percentual de votos de seus adversários, Tony teria mais de 50% dos votos válidos. Isso se a eleição fosse hoje, com os percentuais da tal pesquisa divulgada pela TV Alterosa.

FICHA LIMPA
De acordo com a sentença que condenou o ex-prefeito Anderson Adauto, ele teria de cumprir 4 anos de suspensão de seus direitos políticos. Ocorre que já se passaram 11 anos desde a condenação e Anderson deve alegar, em sua defesa, que a pena já foi cumprida duas vezes e meia. Ou seja, que há um excesso de punição desde então. Há entendimentos contrários, no sentido que o impedimento para a disputa de eleição começa a ser contado do trânsito em julgado da sentença, fato que ocorreu em 2021. Por esse entendimento, Anderson só estará livre, novamente, em 2026 para voltar a se candidatar a cargo eletivo.
Pelo sim, pelo não, é fato que a candidatura de Anderson Adauto, legalizada ou sub judice, vai promover uma enorme confusão esse ano...

NOVA ELEIÇÃO
Numa outra vertente, suponhamos que Anderson coloque o nome na urna, seja eleito prefeito e venha a ser cassado logo depois. Neste caso terá de ser realizada nova eleição. É o que explica o advogado Geovane Soares.

MAIS UMA
Ontem foi a vez da delegada Sandra Wazir se desincompatibilizar do cargo para uma possível indicação do seu nome pelo PSDB  para ser candidata a vice-prefeita. Hoje mais um nome feminino surgiu como “balão de ensaio” para o mesmo cargo, no mesmo partido. Desta vez foi o de Regina Basílio, dona de uma das mais belas vozes da cidade. Além de cantora, Regina é psicóloga e gestora do curso de Psicologia da Uniube. O nome dela surgiu como provável candidata a vice em dobradinha com Paulo Piau, pelo PSDB. A conferir.

EU NÃO
Já o Presidente da Câmara, Fernando Mendes, descarta por completo qualquer possibilidade de compor chapa majoritária este ano. Seu nome chegou a ser ventilado no início da pré-campanha como vice ideal para a prefeita Elisa. No entanto, essa hipótese está sepultada, e Fernando vai mesmo concorrer à reeleição como vereador.

ELE NÃO
Nessa época de pré-campanha o que não falta são boatos e especulações. Nas rodas políticas chegou-se a cogitar uma dobradinha entre o tucano José Renato Gomes (ex-secretário de Desenvolvimento Econômico no governo Paulo Piau) e a prefeita Elisa (PSD). Mas essa formação é tão improvável quanto ver dentes em galinha, segundo um especialista em análises eleitorais.

MUDANÇA
Conforme esta coluna antecipou no mês passado, concretizou-se nesta sexta-feira a troca de comando na Secretaria de Comunicação. O titular Marcos Ferreira deixou o cargo para assumir a comunicação da campanha de Elisa à reeleição. Para comandar a Secom foi nomeada a colega jornalista Renata Gomide, que terá ao seu lado Michelle Rosa, na Diretoria de Jornalismo. As duas competentes profissionais passaram pela Redação do Jornal da Manhã e da Rádio JM tempos atrás, assim como a jornalista Raiane Duarte, que assumiu a assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde.

MENINA DE OURO
Renata Gomide é jornalista profissional, contando mais de 30 anos de atuação na área, tanto em jornais  impressos em Uberaba e Belo Horizonte, assim como em revistas especializadas e rádio. Foi correspondente dos jornais Estado de Minas, Correio Braziliense, O Estado de São Paulo, dentre outros. Também atuou na assessoria da Fheming, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba e Superintendência Regional de Saúde/Uberaba. Além disso Renata foi diretora de Cerimonial da Câmara Municipal de Uberaba. Tem um dos melhores textos jornalísticos dentre os profissionais da nossa área, em todos os tempos. É o que costumamos chamar de “menina de ouro”.