ALTERNATIVA

Ex-vereador vai à Justiça para pedir a cassação das chapas de vereadores do DEM e do PMN

Lídia Prata
Publicado em 17/11/2020 às 20:57Atualizado em 19/12/2022 às 05:57
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Caso o Ministério Público não tomar a iniciativa, o ex-vereador Paulo Pires (Patriotas) garante que acionará o Judiciário pedindo a cassação das chapas de vereadores do PP, do DEM e do PMN. Esses três partidos lançaram candidatos que não tiveram um voto sequer nas eleições de domingo, conforme consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral. Maurão, do PP, Helenir Oliveira, do DEM, Renata Sousa, do PMN, não receberam nem o próprio voto, o que chamou a atenção obviamente. É óbvio que esses candidatos não fizeram campanha. E agora poderão prejudicar os companheiros de partido que se elegeram.

Vejam como é o cas a legislação eleitoral estabelece que as chapas tenham 30% de mulheres candidatas.  Caso o DEM e o PMN tenham simplesmente usado os nomes de Helenir e de Renata, respectivamente, para completar as chapas, estarão sujeitos à penalidade legal, que é a cassação da chapa.   

QUEM PODE PERDER?

Paulo Pires argumenta que candidatas com nenhum voto configuram “candidaturas laranja”. Por isso, caso prospere o pedido de cassação das chapas de vereadores do DEM e do PMN,  mudará a composição da próxima legislatura. Nesse caso, Almir Silva e Baltazar da Farmácia, do DEM, correm o risco de perder a cadeira na Câmara, assim como China, do PMN. Confirmando-se a cassação das chapas, mudam não apenas a composição da Câmara, como também a proporcionalidade. E, assim, Almir, Baltazar e China serão substituídos por Sidneia Zafalon, do Solidariedade; Daniel Angotti, do PSD, e Rafael do Roma, do Patriota. Pelo menos é o que diz Paulo Pires.

CASO DO MAURÃO

Já no caso do Maurão, do PP, que também não teve voto algum, não cabe cassação da chapa, segundo Paulo Pires. Mas esse fato poderá impactar a composição da próxima legislatura, em razão da mudança na proporcionalidade dos votos por partidos.

NÃO É BEM ASSIM…

Consultado por Alternativa, o advogado Jacob Estevan afirma que uma eventual cassação de chapa não será imediata, ao contrário do que alega Paulo Pires. Vai depender de um processo de conhecimento, demorado, com oitiva de testemunhas, como outro processo judicial qualquer. Além disso, cabe recurso para os tribunais superiores, o que significa que os eleitos deverão tomar posse em 1º de janeiro, normalmente. O advogado Jacob Estevan também explica que, em eventual cassação de chapa futura, nada garante que a substituição será da forma como pensa Paulo Pires. 

É COM ELA QUE EU VOU

Mesmo dizendo que terá postura de neutralidade na disputa de segundo turno em Uberaba, o deputado estadual Heli Grilo só faltou dizer com todas as letras que vai votar em Elisa, do Solidariedade. Mas isso ficou subentendido na entrevista de Heli Grilo à Rádio JM na manhã desta terça-feira. “Não preciso declarar apoio a ela para nosso pessoal acompanhá-la. Essa opção será natural” - destacou o candidato que ficou em 3º lugar na disputa de primeiro turno para prefeito.

ETIQUETA ELEITORAL

O deputado Heli Grilo fez um comparativo, para explicar as razões da sua opção por Elisa: “Fui muito atacado pela campanha do Tony. Fiquei um pouco traumatizado. Já Elisa foi elegante e respeitosa.  Não houve nada que pudesse macular nosso bom relacionamento”.

PENÉLOPE CHARMOSA

Um vídeo com adaptação da “Corrida Maluca” dos antigos desenhos animados, criados pelo genial Estúdio Hanna Barbera, está fazendo sucesso nas redes sociais. Nele, cada um dos candidatos a prefeito de Uberaba é comparado a um personagem. Elisa, no caso, é a “Penélope Charmosa”, a bela loirinha que sempre deixa os concorrentes para trás. Mas há outros personagens também, como o Professor Aéreo, o Dick Vigarista, o Coupé Mal Assombrado (a dupla de pilotos é formada por um vampiro roxo e um gigante esquisito, que são os Irmãos Pavor), o barão Vermelho em sua lata voadora, os irmãos do “carro de Pedra” (alusão aos trogloditas dos tempos das cavernas) e por aí vai… Confira:

ERA TUDO MENTIRA?

Nas suas redes sociais, a Pastora Regiane Isidoro desabafou esta semana: “o surpreendente resultado das eleições em Uberaba veio para afirmar que era perfeitamente viável a nossa candidatura e vitória como prefeita. Infelizmente a direção municipal do partido eu estava impediu minha candidatura, contrariando a orientação da presidência estadual e de articuladores experientes para considerar pesquisas qualitativas (na qual fui bem avaliada) e não estas pesquisas quantitativas irreais. Mas em tudo Deus tem um propósito”. Regiane se referiu ao fato de ter sido excluída da disputa pelo comando tucano local, ao argumento de que ela não era conhecida e, portanto, sua candidatura seria inviável. Pois é. Elisa também era desconhecida e chegou em 1º lugar no primeiro turno das eleições municipais. De duas, uma: ou o PSDB errou feio na sua avaliação, ou...

BASTA!

Cansado do “espancamento moral” que sofreu das campanhas de oposição, o prefeito Paulo Piau não se conteve e ontem deixou de lado o estilo polido para responder ao vereador Thiago Mariscal. Na segunda-feira, o vereador postou nas suas redes sociais: “eu quero auditoria na Prefeitura de Uberaba para prender os corruptos que nos roubaram”. Piau devolveu à altura: “Senhor Vereador, não seja injusto, desrespeitoso, desonesto em sua fala e irresponsável com os 9 mil servidores da Prefeitura de Uberaba, os quais estão em salas de aulas, unidades de saúde, fazendo a limpeza da cidade, trabalhando em obras, fazendo atendimentos, ou seja, desenvolvendo um trabalho importante cuidando da cidade e da nossa população. São pais e mães de família, honestos, trabalhadores, dedicados à causa pública. Se algum servidor cometer algum ato ilícito, que seja denunciado para a tomada de decisão perante o Ministério Público ou à Justiça, como temos feito sistematicamente. Temos aqui uma Controladoria Geral independente e ativa, pois assim entendemos que era correto. Não temos compromisso com erros!”

É HOJE

De olho no 2º turno das eleições em Uberaba, a Aciu mais uma vez sai na frente e promove hoje, a partir das 19h, o Encontro com Prefeitáveis. Elisa e Tony Carlos estarão frente a frente com as lideranças empresariais, para discussão de temas de interesse da classe. Será a hora da verdade, assim como o momento de assumir compromisso e expor a posição de cada um dos dois finalistas na disputa majoritária. Evento será transmitido pelo Facebook e YouTube da Aciu. 

BASTA CHOVER

Forte chuva que caiu em Peirópolis à tarde passada deixou os moradores daquela comunidade sem energia elétrica por horas seguidas…

MULHERES NA POLÍTICA

Acredite, se quiser: apenas 12% dos prefeitos eleitos no 1º das eleições municipais são mulheres. É o que se vê em consulta ao site do TSE. 

Ao contrário do que se imaginava, não avançamos quase nada na representatividade feminina em cargos executivos. Em 2016 foram 11,7% de mulheres eleitas para comandar seus respectivos municípios. Roraima foi o Estado que mais elegeu prefeitas: 28,6%. Minas Gerais ficou quase na lanterninha, elegendo apenas 7 mulheres, contra 93 homens no 1º turno. Só perdeu para o Espírito Santo, com 5,3% de mulheres prefeitas de eleitas domingo, e Espírito Santo, onde apenas 1,4%.

REVOADA GERAL

Não foi nada boa a reação do vereador e ex-presidente da Câmara Luiz Dutra, ao perder a reeleição. Na sessão ordinária de segunda-feira, Dutra “soltou os cachorros” e disse em plenário que daqui pra frente vai votar contra em todos os projetos. Não quer nem saber.  

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