Execuções fiscais reforçaram caixa da PMU em R$ 4,6 mi até agora

De janeiro até agora, a Proger já conseguiu reforçar a arrecadação do município em R$ 4,693 milhões. Revelação foi feita pela procuradora geral Fabiana Pinheiro Alves, em entrevista ao programa O Pingo do Jota esta semana. Os números revelados pela procuradora são animadores. Em 2.018, a Proger acertou R$ 2,974 milhões em execuções fiscais, número que saltou no ano passado para R$ 4,643 milhões. Este ano, em apenas sete meses, o total de 2021 já foi superado.

VAI LONGE

Por falar na Proger, a procuradora Fabiana Alves conta que ainda deve se arrastar por mais algum tempo a discussão judicial envolvendo o prédio onde funciona o Centro Administrativo, na rua Dom Luiz Santana. A novela veio à tona há 22 anos, quando o imóvel foi desapropriado. De lá pra cá, as disputas judiciais se arrastam discutindo o valor da desapropriação, chegando a ser fixada em R$ 40 milhões. Em sede de recurso, o valor caiu para R$ 27 milhões. O problema é saber a quem pagar, já que vários credores apareceram, depois da morte do credor inicial.

NOVO CONCURSO

Com três procuradores em contagem regressiva para a aposentadoria, a Procuradoria Geral do município está na “bica” para novo concurso público em 2023. A procuradora Fabiana Alves defende a necessidade de reforçar o seu time, com a inclusão de pelo menos mais 10 procuradores. Neste caso, a contratação somente pode ser feita através de concurso público. A legislação vigente não admite a contratação temporária para procuradores, pois representam o município judicial e extrajudicialmente.

A Proger atualmente conta com cerca de 50 servidores, dos quais 23 são procuradores.

BOA VIZINHANÇA

A procuradora Fabiana Alves atribui à política da boa vizinhança a redução drástica no volume ordens judiciais para o município fornecer medicamentos da noite para o dia, assim como para transferir pacientes para hospitais. No governo Elisa, houve uma mudança no relacionamento com o Ministério Público, que, segundo Fabiana, agora tem acesso rápido e irrestrito às informações, em especial na área da saúde, e, com isso, também entende as dificuldades do município em comprar medicamentos e insumos de uma hora para outra.

NOTA DE REPÚDIO

Partido Novo emitiu nota de repúdio nesta sexta-feira contra declaração dada por administrador de grupo de whatsapp e reproduzida nesta coluna. A nota hostilizada referia-se à quase impossibilidade de determinada candidata do Novo de se eleger deputada este ano. Com sua costumeira irreverência, Cássio Frank brincou que cantaria a música do Pablo Vitar em aramaico, de trás pra frente, e dando triplo carpado mortal a cada 2km de caminhada. Mas o pessoal do Novo não encarou a brincadeira e subiu o tom.

MISOGINIA?

É preciso esclarecer que em momento algum o nome da candidata foi citado por esta coluna. Nem seria o caso. Mas a nota de repúdio do Partido Novo a identifica nominalmente (o que não vou fazer aqui, para não expor a candidata), e afirma que a brincadeira no grupo de whatsapp é “fruto de misoginia, atacando mulheres que, corajosamente, colocam seus nomes à disposição da sociedade, para defesa dos interesses sociais difusos”.

Francamente. Essa nota de repúdio é um equívoco. A brincadeira feita por Cássio Frank não se tipifica como misógina. Apenas volta suas baterias contra o que considerou excesso de candidaturas nestas eleições, colocando em risco a representatividade de Uberaba nas esferas federal e estadual. É óbvio que não pretendia ofender quem quer que fosse.

CONFIRMADO!

Primeiro caso de varíola dos macacos em Uberaba foi confirmado oficialmente nesta sexta-feira. O paciente tem 35 anos e a notificação da suspeita foi feita no dia 4, ou seja, há uma semana. Outros dois casos suspeitos foram descartados e um quatro paciente aguarda resultado dos exames laboratoriais.

COMUNICAÇÃO OPORTUNA

O vereador Professor Wander (PSC) participou de reunião na Secretaria Municipal de Saúde para alinhar diretrizes para o cumprimento da lei sancionada pelo Executivo, que obriga casas de saúde, hospitais, maternidades, hospitais filantrópicos, centros de saúde, clínicas, postos de saúde e demais estabelecimentos de saúde a informar os nascimentos de crianças com deficiência, logo após o parto. Autor do projeto que se transformou em lei, o vereador Wander explica que o registro e a comunicação permitirão a elaboração de estatísticas voltadas ao desenvolvimento, avaliação, implantação e execução de políticas públicas pelo Poder Executivo. “Autistas, bebês com paralisia cerebral, síndrome de Down, surdez, deficiência visual, hidrocefalia, síndrome Cri-Du-Chat, entre outras, precisam de atenção especializada para ter uma boa qualidade de vida. Estou muito feliz com o interesse das instituições de saúde que realizam partos sobre o tema”, alertou.

PEQUENO REPARO

Resolução 973 do Contran não proibiu a instalação das detestáveis tartarugas, infelizmente. Bem que deveria…