ALTERNATIVA

Falta de autonomia na Câmara

Vereadora Marilda Ribeiro se despede do mandato com protesto mais que justo.

Lídia Prata
Publicado em 03/08/2018 às 10:18Atualizado em 20/12/2022 às 15:12
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Gê Alves - redatora interina

Depois de reunir amigos e aliados no fim de semana para se despedir do mandato legislativo municipal, o qual não buscou reeleição alegando coerência de discurso, já que prega a alternância, a vereadora Marilda Ribeiro protestou ontem no plenário contra a falta de autonomia da Câmara. Não sem razão. É que o presidente Lourival dos Santos, durante votação de veto do Executivo, lembrou aos companheiros que aquele não podia ser derrubado porque já estava combinado com o prefeito. Lourival tem perdido muitas chances de ficar calado. A sessão de ontem terminou às 15h30. A reunião que deveria começar às 9h só teve início ao meio-dia porque os parlamentares estavam reunidos com AA. Tarifas campeãs A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor PRO TESTE indica as tarifas da CTBC como as mais atrativas de telefonia móvel pós-pagos nas suas regiões de atuação. A pesquisa mostra que os planos da operadora chegam a ser de 34 a 72% mais baratos que os da Brasil Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo nas mesmas localidades. A companhia justifica a performance à excelência no atendimento ao cliente e atrativos como planos que geram economia ao consumidor.   Queima de cana O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em um conflito de leis do Estado de São Paulo e do município de Paulínia, numa controvérsia sobre a queima da palha de cana-de-açúcar. A Constituição paulista autoriza a queima da palha de cana dentro de padrões de controle ambiental. Mas, em Paulínia, a prática foi proibida por lei municipal. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que a lei municipal não fere a Constituição estadual. Por isso, o Estado recorreu ao Supremo. A principal alegação de São Paulo é que a competência do município estabelecida pela Constituição Federal é concorrente e suplementar à lei estadual – não podendo ser contrária a ela. Os ministros do Supremo consideraram que há interesse público comprovado do ponto de vista econômico, político, social e jurídico no caso. Para o presidente do Partido Verde (PV) de Uberaba, Carlos Sampaio Nogueira, caso realmente Uberaba tivesse a intenção de eliminar a queima de cana essa seria uma atitude a ser tomada de imediato.   Presentaço Empresa que se preza não fecha o ano sem presentear seus funcionários com cestas de Natal. Nessa hora, a União Cestas Básicas é ótima opção, porque é especialista no assunto. Sabe montar cestas com produtos que agradam aos trabalhadores e fazem fartura na despensa. Ao fazer suas cotações, consulte os preços da Uniã 3325-5445. Os preços são ótimos e a qualidade idem!   Vem mais São fortes os comentários de que o Ministério Público deverá pedir a qualquer hora a lista completa dos servidores públicos apostilados em Uberaba. A intenção seria uma revisão geral, desta vez tendo como um dos focos averiguar se tempo de estágio probatório foi computado na garantia do benefício.   Nepotismo O MP deveria voltar mais as atenções também para o nepotismo. Pelo menos quatro casos foram denunciados à coluna. Um é de jornalista cujos pais e tia têm cargos públicos. Entre os políticos estão o vereador eleito José Severino Rosa, cujo irmão Sebastião Severino é contratado; Elaine Teles Vilela Teodoro, mulher do vereador Waldir Vilela, é coordenadora de UBS, e Adriana B. A. da Silva, também coordenadora de UBS, seria parente de Cléber “Cabeludo” Ramos. Em pelo menos um dos casos, quando o servidor contratado foi chamado para preencher ficha sobre parentesco, alegou que não tinha parentes no serviço público municipal em cargos de confiança, quando todo mundo sabe o contrário.   Cuidado Falando em nepotismo, prefeitos eleitos da região devem se precaver. É certo que alguns tentam driblar a lei ou a ignoram não se sabe se por desconhecimento, destemor ou afronta. Informações dão conta de que alguns parentes já foram convidados a assumir posições de comando e já se portado como tal. O Ministério Público parece de olho nisto.   Renegociação Com todo respeito ao prefeito, mas quem vai receber o carnê do IPTU majorado em casa, em 2009, vai receber aumento, reajuste. Pode se dar um nome maquiado que quiser oficialmente – ajuste, nivelamento –, mas para os pobres mortais o nome é um só: reajuste. E mais, o prefeito alegar que já havia sido acordado o que chama de escalonamento após a atualização da planta, também é uma justificativa frágil. Ora, estamos numa crise que não estava prevista à época do tal acordo. E para acordos ou negociações de longo prazo existem renegociações quando o cenário real foge ao da época dos acertos. Que renegocie, então. AA vive comparando em várias situações a Administração Pública com a economia doméstica. Pois bem, se a gente compra um carro ou faz um empréstimo e tempos depois perde o emprego ou sofre queda financeira, a gente renegocia. Se isto é possível até com os bancos, seria plenamente possível com o Legislativo.   Bom senso Tem gente que radicaliza e prega boicote ao pagamento. Acho isto uma ignorância. Todo mundo sabe que é um dever do cidadão pagar seus impostos. Não há mágica. A máquina precisa funcionar, os serviços públicos não podem parar. O que deve prevalecer, acredito como cidadã, é o bom senso. A Prefeitura deve rever o tal acordo, mesmo que para isto tenha que adiar alguns de seus projetos para 2009. Na casa da gente é assim e na Prefeitura – que teoricamente é a casa de toda a sociedade – não pode ser diferente.   Povo criativo Alas contrárias à mudança do nome do Residencial 2000 – em tramitação na Câmara – brincam que não foi coincidência a queda, uma semana antes da inauguração, da igreja em construção no bairro, mas um sinal divino. Pode!? Particularmente, acho “Residencial 2000” bem mais simpático e imponente que “Sol Nascente”.  

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