(Foto/Divulgação)
Para quem espera há quase 10 anos pela revisão do Plano Diretor, um mês a mais não vai fazer diferença. O importante é seja construído com base no diálogo e na participação da sociedade. Foi o que disse a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, em entrevista à Rádio JM nesta segunda-feira. Nada de afogadilho, mas com atenção e análise técnica das sugestões e propostas que vários setores da sociedade estão apresentando. A intenção é enviar para a Câmara um projeto com redação mais assertiva, fruto de participação efetiva da população por seus segmentos representativos. Segundo Fúlvia, alguma dessas propostas inclusive já foram entregues e estão sendo analisadas, evitando, assim, que fique tudo para ser avaliado de uma vez.
INEGOCIÁVEL
Alguns pontos do anteprojeto de revisão do Plano Diretor a secretária considera inegociáveis. É o caso da área mínima de lotes na APA do Rio Uberaba, que deve ser mantida em 300 metros quadrados. Por ser uma área de preservação ambiental, não se justifica reduzir o lote para 200 metros quadrados, como alguns setores chegaram a defender.
MAIS LARGAS
O novo Plano Diretor deve decretar o fim das calçadas estreitas em Uberaba, mas será válido apenas para novos bairros. A ideia é estabelecer a largura mínima de 3 metros, de modo a possibilitar o uso confortável pela população. No centro da cidade, no entanto, está sendo formatado um projeto específico para adequar as calçadas estreitinhas, como na rua Governador Valadares, mas ainda não foram adiantadas as medidas em estudo.
FUNDO DE INVESTIMENTO
Por outro lado, a criação de fundo de investimento para o centro da cidade é uma proposta que o governo Elisa defende. Esse fundo serviria para receber o valor de medidas compensatórias, a ser gerido por um conselho misto (representantes da iniciativa privada e Poder Público), estabelecendo um percentual para investimentos no centro da cidade ou áreas específicas, por exemplo. Esse modelo existe no Desenvolvimento Econômico, e possibilitou inclusive a compra de área para implantação do Distrito Industrial 5, entre outros investimentos.
ZERO SURPRESA
Confirmado o que já se especulava: filiação de Mateus Simões no PSD será mesmo no dia 27 de outubro. Neste domingo, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e o dirigente estadual, deputado Cássio Soares, distribuíram nota à imprensa, afirmando que “esse movimento de alinhamento é fruto de uma construção conjunta entre o PSD e o Partido Novo, reforçando o compromisso de ambos com o fortalecimento da boa política e a busca por resultados concretos para a população.” A filiação será no dia 27, pela manhã, em BH.
GRATIDÃO
Ainda no domingo, Mateus Simões também distribuiu nota, manifestação sua gratidão ao Novo em mais da metade do texto. Simões justifica sua decisão à necessidade de garantir a continuidade do projeto de transformação de Minas, iniciado pelo governador Romeu Zema. “Acredito que a força política do PSD, com a maior bancada na Assembleia e o maior número de prefeitos no Estado, é essencial para enfrentar os riscos de candidaturas aventureiras e o retorno dos que tanto prejudicaram Minas no passado” – disse Simões.
PROTAGONISMO
Tupaciguara saiu na frente e inaugurou, na sexta-feira, a primeira produtora de biometano de Minas Gerais, a Zeg Biogás, da Bioenergética Aroeira. Investimento total de R$ 78,6 milhões. A Zeg Biogás já está em operação. Sua planta é pioneira no aproveitamento da vinhaça, um subproduto da cana-de-açúcar, para produção de biometano, combustível renovável com alto potencial de descarbonização. A unidade mineira será referência nacional, com operação em escala industrial, colocando a vizinha Tupaciguara numa posição de destaque no cenário brasileiro da transição energética.
BIORROTA 050
Durante o evento de inauguração da Zeg Biogás também foi lançada pelo governo de Minas a Biorrota BR-050, que ligará usinas e consumidores de energia limpa no Triângulo Mineiro, no intuito de fortalecer o setor bioenergético e promover novas oportunidades de negócios no interior do estado. Essa biorrota pretende apoiar empresas na adoção de tecnologias limpas e na redução ou eliminação das emissões de carbono em toda a cadeia produtiva.
BIOMETRIA
Assinaturas em folha de papel para registro de presença estão com os dias contados. O registro biométrico da frequência, já implantado no Centro Administrativo, agora chega também à FETI – Fundação do Ensino Técnico Intensivo. A regulamentação foi publicada no Porta Voz de sexta-feira, informando a imediata entrada em vigor da biometria. Dentre outras medidas, a Portaria da FETI estabelece que o servidor deverá iniciar o trabalho imediatamente após o registro do ponto. A embromação no cafezinho, no estacionamento ou outro local sujeitará o servidor a advertência e suspensão, em caso de reincidência.
VACÂNCIA
Não é de hoje que pais de alunos da rede municipal reclamam que seus filhos estão há meses sem aulas de Geografia. Quando esteve no programa O Pingo do Jota, a secretária Juliana Petek, inclusive, não negou essa situação, mas explicou que o município precisa seguir regras para declarar a vacância do cargo, antes de chamar substituto definitivo. Pois bem. No Porta Voz de sexta-feira a Secretaria de Educação publicou edital estabelecendo prazos e procedimentos para a escolha da unidade de lotação pelos aprovados no Concurso Público de 2023, apresentando a relação de unidades de lotação com cargos vagos. É impressionante a quantidade de vagas e não só para a disciplina de Geografia. Aliás, a Informática lidera o ranking da carência de professores na rede municipal. Resta saber se vão aparecer interessados para preencher todas essas vagas...
PÉ NO ACELERADOR
A realização de inventários digitais em Cartórios de Notas de Minas Gerais cresceu absurdamente entre 2020 e 2024, saltando de 1.612 para mais de 26.211 escrituras no período. Desde que a plataforma e-Notariado passou a permitir a prática destes atos online, já foram feitos mais de 137 mil atos de divisão de bens em Tabelionatos, retirando processos que antes levariam anos na Justiça. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 11.728 inventários, número que projeta novo recorde anual, caso a média se mantenha no ano.
EFEITO COLATERAL
A agilização no procedimento de divisão de bens entre os herdeiros tem ganhado ainda mais importância às vésperas da Reforma Tributária, que prevê aumento do imposto sobre heranças e doações (ITCMD), pago ao Estado. Na prática, transmissões patrimoniais de maior valor poderão ter alíquotas mais altas nos próximos anos. Embora a lei estabeleça prazo de até 60 dias após o falecimento para abertura do inventário, famílias que ainda não regularizaram a divisão dos bens podem enfrentar custos maiores. Os inventários chegam a levar anos para conclusão no Judiciário, mas agora podem ser resolvidos em até 15 dias, de forma presencial ou digital nos Tabelionatos de Notas, desde que todos os herdeiros estejam de acordo com a divisão dos bens.
GUIA GASTRONÔMICO
Parceria entre Sebrae, Sinhores e Prefeitura resulta no lançamento do Guia Gastronômico e Turístico de Uberaba nesta terça-feira. Três dezenas de bares, restaurantes, pizzarias e afins participam desse guia, que chega nas versões impressa e virtual.
