Devagar com o andor...
Prefeito Paulo Piau discordou das críticas feitas nessa coluna à “toalha curta” do seu governo nessa primeira publicação de nomeações de comissionados. Mostrando números, o prefeito ressalta que os cortes foram significativos e lembra que quando assumiu o cargo, em 2013, havia 956 comissionados na folha do Município. Ao final do primeiro mandato, reduziu esse número para 707. E agora, no segundo mandato, nomeou apenas 239 ocupantes de cargos em comissão, dos quais 110 são servidores de carreira. Algumas outras nomeações devem ser publicadas a qualquer momento, mas serão poucas. “Não dá para mudar tudo de uma hora para outra”, desabafou.
O santo é de barro
Piau não nega que algumas nomeações para cargos em comissão decorreram de indicações políticas feitas pelos cinco partidos da base que o elegeu. Mas, ressalva que não tem compromisso de manter nos cargos quem não produzir e mostrar a que veio. “Não trabalhou, não produziu, é rua” – frisou o prefeito. Aliás, ele ressaltou que essa máxima será aplicada tanto para os comissionados quanto para os efetivos. Se no primeiro mandato já botou na rua 80 efetivos a partir de processo administrativo, não duvide que ele está falando a verdade sobre a prometida “marcação cerrada”.
Toalha master
Ainda segundo o prefeito, será expressiva a economia para os cofres públicos com esse enxugamento da máquina. Mais do que em cargos que ficarão vagos, essa economia será sentida em termos financeiros. Na Seds, por exemplo, a folha salarial caiu de R$ 170 mil para R$ 68 mil agora, incluindo salário do secretário Túlio Cury.
Muito mais – A propósito, eram 64 até dezembro do ano passado os assessores especiais comissionados nomeados para atuar no gabinete do prefeito. Agora são 22, por enquanto. O chefe de Gabinete, Fernando Hueb, assegura que tem serviço, cadeira e mesa para todos eles.
Ajuda de custo – É de pouco mais de R$ 400 o plus salarial para servidor efetivo nomeado para cargo em comissão, segundo Fernando Hueb. O problema é que são poucos os servidores de carreira nessa situação. A maioria foi apadrinhada.
Como ficam os concursados?
Por incrível que pareça, nenhum dos advogados concursados foi nomeado para cargos de assessor jurídico das diversas secretarias municipais. Chega a causar indignação a nomeação de candidatos reprovados no concurso, em detrimento dos classificados. Há casos de candidata que prestou concurso para professora e não conseguiu se classificar, mas virou assessora jurídica no Município. Outra candidata obteve pontuação inexpressiva no concurso para analista de Direito, mas assegurou nomeação para assessora jurídica, cargo de enorme responsabilidade. E, assim como esses, há outros tantos cargos comissionados preenchidos pelo critério do “QI” (quem indica)...
Avaliação prévia
Nesses casos de “QI”, o prefeito justifica argumentando que a maioria foi reconduzida, após avaliação positiva dos chefes no governo anterior. Bom, pode ser que realmente sejam todos bons de serviço, trabalhadores, bem intencionados etc. etc. Mas não podemos admitir que o apadrinhamento político prevaleça sobre critérios técnicos de avaliação encerrados em concurso público para provimento de cargos. Aliás, os “padrinhos” deveriam ser os primeiros a dar o bom exemplo, evitando essa insistência no emplacamento de seus “afilhados”. É preciso acabar com essa politicagem no país. É um desestímulo a quem estuda e consegue ser aprovado em concurso, ao mesmo tempo em que revela a face mais permissiva da nossa sociedade.
Auditoria
Embora esteja entre os cinco melhores rendimentos do setor no país, o Ipserv vai passar por auditoria. Por um lado, motivada pelo excessivo número de reclamações dos aposentados. Por outro, para detectar se é possível reduzir o repasse da PMU ao instituto. Afinal, são R$ 20 milhões por ano e, a continuar nessa toada, dentro de cinco anos pode chegar a R$ 60 milhões. “Não adianta termos um Ipserv rico e uma Prefeitura pobre”, analisa Piau.
Segurança
Mudando de alho para bugalho, o prefeito garante que em breve a população sentirá uma guinada de 180 graus na segurança pública em Uberaba. Já tem um projeto em fase adiantada de gestação e um reforço de peso para o comando das tratativas com os diversos segmentos envolvidos no sistema. É o tal negóci a segurança funcionou muitíssimo bem durante a Operação Natal. Por que não pode ser assim no restante do ano?
Sem aval
Presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra, conta que não teve sossego desde que foi publicada foto sua ao lado do “juiz” Joviano André da Silva em matéria do JM sobre a polêmica relacionada ao Tribunal Arbitral em Uberaba. A todos que o abordavam sobre o assunto, Dutra explicava que essa foto foi feita em outubro passado, durante visita dele ao Tribunal, atendendo a convite de Joviano. Foi uma visita de mera formalidade, inerente ao cargo de presidente do Poder Legislativo, e não um aval ao funcionamento do Tribunal ou à atividade judicial que se propõe a desenvolver aqui. Como se sabe, a OAB/Uberaba denunciou diversas irregularidades envolvendo o Tribunal Arbitral, enquanto, por outro lado, o seu idealizador alegou aguardar autorização do TJMG para início das atividades.
