Gestão das UPAs em estado de alerta

ESCRITO NAS ESTRELAS
Já era esperado um número grande de interessados no contrato para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento em Uberaba. Mas nãos e imaginava a participação de tantas organizações sociais repletas de pendências judiciais, como agora se vê. A OS IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), por exemplo, enfrenta problemas desde 2021 com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em razão de despesas “desconhecidas” da ordem de R$ 1,2 milhão, sobretudo compras com indícios de favorecimento a determinados fornecedores. Seu histórico de demandas judiciais é de assustar: são mais de 500 processos em que essa OS figura como ré ou autora...

ESQUEMA
Outro interessado é o IDAB – Instituto Diva Alves do Brasil, de Maceió – que é acusado de irregularidades na prestação de serviços à Prefeitura de Juazeiro do Norte, a ponto de ter o pagamento bloqueado por diversas vezes por falta de comprovação dos serviços cobrados, e superfaturamento na contratação de duas ambulâncias, com preço 300% maior do que o de mercado. Se não bastasse, em 2020 o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro determinou a suspensão do contrato entre o Estado e esse IDAB, em razão de repasses suspeitos, em valores estratosféricos.

SOCORRO
A situação não é muito diferente em relação ao IGH – Instituto de Gestão e Humanização. Em 2019, investigações da Polícia Federal revelaram fortes indícios de fraude no procedimento licitatório que culminou na contratação do IGH, bem como na execução do contrato, com superfaturamento em cerca de R$ 4,5 milhões. Além disso, a Receita Federal identificou mais de meio bilhão de reais em impostos sonegados na contratação da OS pela Secretaria de Saúde de Salvador. Oxente!

IRREGULARIDADES
Já o Instituto Brasileiro de Saúde, Ibsaúde, de Porto Alegre, foi alvo de operações da Polícia Federal por suspeita de montagem de esquema na licitação para a prestação de serviços para a Prefeitura de São Lourenço do Sul. Por conta do conteúdo das mensagens encontradas no seu celular, o presidente da OS, José Eri Osório Medeiros, chegou a ficar preso por dois dias. As investigações da PF contra a Ibsaúde englobaram unidades de saúde de 10 municípios, incluindo Porto Alegre, Pelotas e São Leopoldo.

VEJA ESTA
Se você pensa que acabou, engana-se. O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que também quer assumir a gestão das UPAs em Uberaba, também tem sido alvo de incontáveis denúncias de irregularidades, inclusive esteve envolvida em suspeita de desvio de verba da Saúde no Rio de Janeiro, em 2021, auge da pandemia. O então governador do Estado, Wilson Witzel, foi denunciado por improbidade administrativa, por ter recebido mais de R$ 50 milhões em propina do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. No ano anterior, essa OS teria recebido do governo do Rio de Janeiro nada menos do que R$ 306 milhões em “restos a pagar”, para quitação de dívidas pendentes, porém, sem ter prestado contados de R$ 280 milhões já recebidos.

TEM PROBLEMA
O Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) tem mais de 800 demandas judiciais em tramitação, seja como autor ou réu. No ano passado, o Ministério Público apontou irregularidades no chamamento público do INCS pela Prefeitura de Taubaté (SP), por não atender às exigências da legislação, mas foi contratada para gestão da UPA daquela cidade.

A situação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, Indsh, não é melhor. Esteve envolvido em denúncia de enriquecimento ilícito com verbas da saúde pública, a partir de contrato milionário firmado com o governo do Amazonas, em 2019, com inclusão de 3 aditivos, porém o serviço não teria sido prestado. Além disso, o Indsh foi alvo de um escândalo, quando o prefeito de Araucária, no Paraná, invadiu o Hospital Municipal daquela cidade, juntamente com a Guarda civil Municipal, intervindo na gestão daquela unidade, porque a organização social teria embolsado verbas sem seguir as exigências do plano de trabalho e praticado uma série de irregularidades que teriam resultado em mais de R$ 250 mil de prejuízo aos cofres públicos...

DOR DE CABEÇA
Como é que o governo municipal vai fazer para se livrar dessas organizações sociais problemáticas na disputa da gestão das Unidades de Pronto Atendimento em Uberaba ainda é uma incógnita. Mas, é certo que não podemos correr o risco de retrocesso no atendimento de saúde à população. Já passamos por sérios transtornos quando a Pró-Saúde operava o sistema, tendo sido um enorme desafio substituí-la pela Funepu.

DIA D
Nesta quarta-feira, as operadoras de planos de saúde estarão disputando o contrato de prestação de serviços à Prefeitura de Uberaba. Conforme o edital resumido publicado no final de junho, na terceira tentativa do Município de licitar o serviço, o valor estimado do contrato é de R$51.806.517,84, o que corresponde a um preço médio de R$152,46 por servidor. Enquanto a nova licitação não é finalizada, a Unimed continua até 30 de setembro de 2023 como operadora do plano de saúde dos servidores. E, se depender dos maiores interessados, a Unimed continuará prestando o serviço.

ASSÉDIO MORAL
Mais uma servidora municipal registrou Boletim de Ocorrência por assédio moral contra superior hierárquico nesta terça-feira. Desta vez foi a servidora FMS, de 47 anos, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, que procurou a Polícia Militar relatando ter sido intimidada no seu local de trabalho, sob acusação de que ela participaria de grupo de whatsapp onde estariam sendo publicadas críticas à atual gestão, ameaçando transferi-la para outro setor, caso isso se confirmasse. De acordo com o BO, o superior hierárquico teria agido com rispidez, truculência, usando tom intimidador de coação, não lhe dando chances de explicar a situação. Não bastasse, o acusado a xingou de “doida” e “maluca”, constrangendo a servidora no seu ambiente de trabalho.

Além do BO, a servidora pretende formalizar denúncia na Controladoria do Município e perante o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

PAPO ZERO
A julgar pela entrevista do ex-deputado federal Franco Cartafina à Rádio JM nesta terça-feira, as relações entre ele e o secretário municipal de Educação estão cortadas definitivamente. Franco disse com todas as letras que não tem mais papo com o seu ex-afilhado político, desde que ele optou por “mudar de lado”. “Nosso grupo político era muito mal atendido pelo governo municipal e, por isso, era muito contestado por ele (Celso Neto). De uma hora pra outra ele mudou de opinião” – disse Franco.

NÃO FOI BEM ASSIM...
Na entrevista, Franco também comentou o voto favorável do vereador Elias Divino ao projeto do Executivo para contratação de empréstimo internacional de R$ 350 milhões. Segundo Franco, ele não orientou nem Elias Divino, nem qualquer outro vereador da bancada que o apoia a votar contra o empréstimo, nem fez força tarefa para derrubar o projeto. Muito menos ligou para Elias Divino. Na verdade, Franco estava ao telefone com outra pessoa, que teria passado o celular para Elias. “Nem foi conversa de 40 minutos, como se falou” – reagiu o ex-deputado.

PAPO FURADO
O comentado suposto afastamento entre Franco Cartafina e Rochelle Bazaga não passa de fake news, segundo o ex-deputado. Ele conta que frequentemente os dois colocam o papo em dia durante um café da manhã ou almoço. “Nossa amizade não nasceu ontem e não é qualquer fofoca que vai abalar nosso relacionamento” – frisou Franco.

QUERO SIM
“Quem não sonha em ser prefeito da sua cidade? Eu sonho sim. Só não sei se será agora ou no futuro”. É o que diz Franco Cartafina, dizendo sentir-se preparado para comandar Uberaba. “Minhas andanças e conversas com a população vão mostrar se a hora é esta ou não” – arrematou, argumentando, porém, que ainda não é hora de falar em nomes para a disputa majoritária de 2024.

Mas que ele está andando pela cidade e conversando muuuuuiiiiito aqui e ali, isso ele está!